André Gadelha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária São Miguel - ACEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.059.754/0001-73, localizado no Sitio Monte Alegre, Zona Rural, CEP: 58.483-000 – Barra de São Miguel - PB, os recursos acima citados para aquisição Ensiladeira, Motocultivador e Silo Rápido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Conselho das Associações, Cooperativas e Entidades Vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano – CONARENDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 14.743.895/0001-69, localizado na Rua Projetada, nº 12, CEP: 58.500-000– Monteiro - PB, os recursos acima citados, para aquisição da matéria prima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para CAPRIBOM - Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.855.043/0001-60, localizado Fazenda Morro Fechado, Zona Rural - 58500-000, Monteiro - PB, os recursos acima citados, destinado à aquisição de oito tanques de resfriamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Apicultores e Meliponicultores de São José dos Cordeiros, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.013.433/0001-35, localizado no Sítio Pedra Lavrada, Zona Rural. CEP: 58570-000 – São José dos Cordeiros, os recursos acima citados para aquisição de máquina envasadora de sachês de mel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barrigudas dos Queiroz – ADCRBQ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.294.078/0001-29, localizado no Sitio Barriguda dos Queiroz, S/N Zona Rural - Caraúbas – PB CEP 58595-000, os recursos acima citados, à Construção da sede da entidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária São Miguel - ACEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.059.754/0001-73, localizado no Sitio Monte Alegre, Zona Rural, CEP: 58.483-000 – Barra de São Miguel - PB, os recursos acima citados para aquisição Ensiladeira, Motocultivador e Silo Rápido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Moradores e Usuários de Águas da Bacia do Sumé/PB - AMUABAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 41.211.830/0001-45, localizado no Sitio Pitombeira, Nº S/N no bairro Zona Rural em Sumé - PB, CEP 58540-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária de Desenvolvimento do Ligeiro – ACODEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.223.109/0001-56, localizado no Sítio Ligeiro de Cima, S/N, Zona Rural. CEP: 58580-Serra Branca – PB, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Assentamento Estrela D´Alva - APROPRED, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.476.698/0001-41, localizado no Sítio Estela Dalva, S/N, Zona Rural. CEP: 585100- São Sebastião do Umbuzeiro– PB, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Coxixola os valores acima indicados com o objetivo de aquisição de três veículos automotores 0 km pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 788/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Agricultores, Extrativistas e Artesãos do Cariri Paraibano - CARIMBU - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.454.266/0001-38, localizado no Assentamento Mandacaru, Zona Rural, CEP: 58540-000 – Sumé - PB, os recursos acima citados, à Construção da Unidade de Beneficiamento do Umbu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência à Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.***.***.***-**, localizada na Rua Delmiro Gouveia, n.º 349, bairro: Centenário, no município de Campina Grande/PB, CEP: 58.428-013, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Cooperativa da Agricultura Familiar do Cariri – COAFAM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.551.912/0001-48, localizado no Sitio Poco das Pedras, SN, Zona Rural, São João do Cariri/PB - CEP 58590-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Colônia de Pescadores de Soledade, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.798.424/0001-20, localizado Rua Manoel Fernandes de Lima, SN - São Jose - Soledade – PB - CEP 58155-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Conselho das Associações, Cooperativas e Entidades Vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano – CONARENDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 14.743.895/0001-69, localizado na Rua Projetada, nº 12, CEP: 58.500-000– Monteiro - PB, os recursos acima citados, para aquisição da matéria prima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São João do Cariri para serviços de Infraestrutura no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação dos Assentados do Assentamento dos Dez – ASDEZ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.956. 820/0001-40, localizado no Assentamento dos Dez, Zona Rural, CEP: 58500-000 – Monteiro - PB, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.858.432/0001-33, localizada na Rua: Inácia Barbosa, SN - Centro, CEP: 58.580-000- Serra Branca, para o desenvolvimento de um programa de habilitação social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Abrigo São Vicente de Paulo - Instituição de Longa Permanência Para Idosos -ILPI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.303.645/0001- 78, localizado na Rua Jose Nunes Sobrinho S/N Centro - Serra Branca PB, CEP: 58580-000, os recursos acima citados, para reforma da unidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária e dos Usuários de Água dos Sítios Salão, Lagoa da Serra e adjacências, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.899.944/0001-05, localizado no Sitio Salão, SN -Zona Rural - Serra Branca – PB - CEP 58580-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.412.176/0001-77, localizado Sítio Campos, SN Zona Rural - Caraúbas – PB CEP 58595-000, os recursos acima citados, à reforma da sede da Colônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Serra Branca, os recursos acima indicados, para investimento na aquisição de 1(uma)ambulância, tipo A, para a Secretaria de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Prata, os recursos acima indicados, para investimento na aquisição de 1(uma)ambulância, tipo A, para a Secretaria de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Sumé, os recursos acima indicados, para investimento na aquisição de 1(uma)ambulância, tipo A, para a Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Taperoá, os recursos acima indicados, para investimento na aquisição de 1(uma) ambulância, tipo A, para a Secretaria de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária de Várzea Grande e Uruçu - ACOVGU, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.937.014/0001-61, localizado no Sitio Urucu, Nº S/N no bairro Zona Rural em São João do Cariri - PB, CEP 58590-000, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Coxixola – PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de dois Veículo para transporte de pacientes que realizem tratamento continuado ou exame fora do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Areia - PB, os recursos acima indicados, para Custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Rural do Sítio Cabeça do Boi II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.662.962/0001-62, localizado no Sítio Cabeça de Boi, S/N, Zona Rural. CEP: 58550- Prata– PB, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de água na zona rura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município do Congo - PB, os recursos acima indicados, para Custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município do Congo para serviços de Infraestrutura no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.841.421.0001-57, localizada na Rua Doutor Francisco Pinto de Oliveira S/N, bairro: Universitário, Campina Grande – PB - CEP: 58429-350, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para HELP – Fundação Pedro Americo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 06.101.061/0006-36, localizada na Rua Heronides da Costa Cirne, 250, bairro: Serrotão, Campina Grande – PB - CEP: 58434-505, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Adquirir uma Ambulância tipo A, para o Hospital Regional Santa Filomena, em Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.