André Gadelha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 98/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para a Assossiação de Musicoterapia da Paraíba - AMTPB, no sentido de que possa realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de informações e orientações sobre a II Semana da Musicoterapia da Paraíba e sobre a Musicoterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 88/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 158/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FARMÁCIA, PARA DISCUTIR A CARGA HORÁRIA E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.