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Proposições legislativas · 2006–2026

Ivonete Ludgério

Candidatura a 1º Suplente por PB pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.338proposições com a assinatura
1.289como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
112transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 1.114 1.085
PROJETO DE LEI (PL) 156 148
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 34 29
EMENDA IMPOSITIVA (EMI) 18 18
DECRETO LEGISLATIVO (DLE) 6 6
EMENDA (EME) 6 0
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) 2 1
PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) 1 1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/08/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 707/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2025 DENOMINA DE ANA HELENA CANTALICE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.893, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PL 303/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABEAMENTO INATIVO OU IRREGULAR NOS POSTES UTILIZADOS PARA REDE DE INTERNET NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.847, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 302/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HERONALDO DE ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.699, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PL 168/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DOUTORA FÁTIMA CRISTINA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.611, de 03 de abril de 2025 Autoria única
PL 123/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 INSTITUI A SEMANA DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.658, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PR 144/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/12/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 144, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 454/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DOUTOR JOCELINO DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.490, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PR 76/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2024 DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 23
PR 52/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/06/2024 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 52, de 30 de julho de 2024 Autoria única
PL 161/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.389, de 01 de agosto de 2024 Autoria única
PL 335/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 DENOMINA DE DANIELE DA SILVA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.768, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PR 57/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/10/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 57, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PL 324/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.796, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 186/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.719, de 06 de setembro de 2023 Autoria única
PL 161/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/05/2023 DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.763, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PL 108/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/04/2023 DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.658, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 16/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/03/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 16, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 353/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/11/2022 DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.623, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 352/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/11/2022 DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.622, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 37/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/11/2022 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. EDNA MARIA ALVES DA SILVA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 37, de 29 de novembro de 2022 Autoria única
PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 21
PL 34/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/02/2022 DENOMINA DE HELENA DO SOCORRO CORDEIROS DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.372, de 16 de maio de 2022 Autoria única
PL 458/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/08/2021 DENOMINA DE JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.123, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PR 18/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/05/2021 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIETTE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 18, de 02 de setembro de 2021 Coautoria
PL 346/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/05/2021 DENOMINA DE PADRE HACHID ILO BEZERRA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.176, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PR 10/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECURSO DE CLOSED CAPTION NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 10, de 22 de abril de 2021 Autoria única
PL 119/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/02/2021 OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.929, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 117/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/02/2021 DENOMINA DE DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.908, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 75/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/02/2021 DENOMINA DE MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.906, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 25/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/01/2021 DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.021, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 322/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/12/2020 DENOMINA DE MARIA EGITO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.807, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 271/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2020 DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.768, de 09 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 267/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/10/2020 INSTITUI O DIA 19 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ONG MULHERES DE PEITO. LEI ORDINÁRIA nº 7.764, de 09 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 264/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.762, de 09 de novembro de 2020 Autoria única
PL 239/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DE INFANTARIA ADRIANO ARAUJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.756, de 09 de novembro de 2020 Coautoria
PL 225/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.741, de 09 de novembro de 2020 Autoria única
PL 82/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/06/2020 DENOMINA DE JOÃO VIEIRA DE SÁ (SEU NÓ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.556, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 52/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRª. CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.517, de 25 de maio de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 33/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2020 DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.558, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 32/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2020 DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.559, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 24/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2020 DENOMINA DE MARIA DAS NEVES MARACAJÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.641, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 22/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2020 DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.503, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 21/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2020 DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.504, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 4/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/02/2020 DENOMINA DE MARIA JOSÉ CHAVES FEITOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.502, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 3/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/02/2020 DENOMINA DE VIGILANTE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.501, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 2/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/02/2020 DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.645, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 1/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/02/2020 DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.642, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 600/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.500, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 599/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.498, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 598/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE LUIZ FEITOSA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.499, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 579/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/12/2019 DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.496, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 578/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/12/2019 DENOMINA DE ALFREDO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.495, de 16 de março de 2020 Autoria única
PL 510/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/12/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.428, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 509/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/12/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A CANTORA GITANA HENRIQUES PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.431, de 26 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 504/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RICARDO JOSÉ CHARBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.430, de 26 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 491/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/11/2019 DENOMINA DE MARIA OLINDA ALMEIDA DE MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.424, de 02 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 431/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.414, de 02 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 430/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.413, de 02 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 419/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 31/10/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.464 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. LEI ORDINÁRIA nº 7.410, de 02 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 396/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2019 DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( VEREADOR LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.383, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PL 395/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2019 DENOMINA DE TOBIAS DI PACE UMA DAS NOVAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.382, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PL 375/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 DENOMINA DE RADIALISTA JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.392, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 374/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 DENOMINA DE JOÃO MOURA MONTENEGRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.393, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 371/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA WALÉRIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.390, de 11 de novembro de 2019 Coautoria
PL 332/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2019 DENOMINA DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA " SIVUCA" UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.366, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 324/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/09/2019 DENOMINA DE MARIA DE LOURDES RAMALHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.361, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 323/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/09/2019 DENOMINA DE MARIA POMBO DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.360, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 322/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/09/2019 DENOMINA DE JOUGIANA AURÉLIA LUNA FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.359, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 284/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/08/2019 DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.352, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 262/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/07/2019 DENOMINA DE JOSÉ PACHÚ DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.330, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PL 261/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/07/2019 DENOMINA DE JOSÉ PACHÚ DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.329, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PL 248/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/07/2019 DENOMINA DE GABRIEL DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.320, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PL 230/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/06/2019 DENOMINA DE ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.241, de 02 de julho de 2019 Autoria única
PL 186/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/05/2019 DENOMINA DE EPITÁCIO ROBERTO DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.212, de 17 de julho de 2019 Autoria única
PL 179/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/05/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "MULHERES DE PEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.387, de 29 de outubro de 2019 Autoria única
PL 172/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/05/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.281, de 17 de julho de 2019 Autoria única
PL 164/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.191, de 15 de maio de 2019 Autoria única
PL 103/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/04/2019 DENOMINA DE MAURÍCIO NUNES DE FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.187, de 15 de maio de 2019 Autoria única
PL 160/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2019 DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019 Primeira assinatura de 22
PL 94/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/04/2019 DENOMINA DE MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. LEI ORDINÁRIA nº 7.185, de 15 de maio de 2019 Coautoria
PL 82/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DRA. ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.177, de 29 de abril de 2019 Autoria única
PL 81/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GILBERTO MENEGUESSO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.176, de 29 de abril de 2019 Autoria única
PL 66/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/03/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL CARLOS JEAN VIEIRA ARAÚJO BENÍCIO DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 29 de abril de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 370/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CONSELHEIRO DR. ANDRÉ CARLO TORRES PONTES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.154, de 26 de fevereiro de 2019 Autoria única
PL 369/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VICTOR LEONARDO SALES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.125, de 26 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 350/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA EDJANE DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.111, de 17 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 292/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG NOSSA RAMADINHA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.058, de 03 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 190/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/08/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.007, de 12 de setembro de 2018 Autoria única
PL 185/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 21
PL 183/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 21
PL 182/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 21
PL 181/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 21
PL 116/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAGNO CÉSAR ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.959, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PR 11/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2018 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FÁBRICA COTEMINAS-UNIDADE CAMPINA GRANDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 11, de 20 de junho de 2018 Autoria única
PL 113/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.013, de 08 de outubro de 2018 Primeira assinatura de 20
PL 112/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2018 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAVALGADA SÃO JOSÉ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PR 8/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/04/2018 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 8, de 03 de maio de 2018 Autoria única
PL 89/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROCURADOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.192, de 28 de maio de 2019 Coautoria
PR 6/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2018 DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 6, de 09 de maio de 2018 Primeira assinatura de 6
PL 523/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERIANO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PL 504/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/08/2017 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA CIDADE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.886, de 08 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 479/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/07/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 Coautoria
PLC 6/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/07/2017 ALTERA O §4º DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 Primeira assinatura de 13
PL 389/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/06/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.740, de 09 de outubro de 2017 Autoria única
PL 375/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2017 DENOMINA DE "ELIEZER PEREIRA DA SILVA" O CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.696, de 14 de agosto de 2017 Autoria única
PL 363/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2017 DENOMINA DE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA A ROTATÓRIA DO INÍCIO DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO NO BAIRRO DO CATOLÉ. LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 07 de agosto de 2017 Autoria única
PL 336/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/05/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.609, de 26 de junho de 2017 Autoria única
PL 245/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ JUCIER FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.586, de 29 de maio de 2017 Autoria única
PL 241/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALDO CABRAL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.585, de 29 de maio de 2017 Autoria única
PL 182/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/03/2017 DESMEMBRA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E TRANSFORMA EM BAIRRO A LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.591, de 29 de maio de 2017 Autoria única
PL 91/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JANDUY LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.529, de 03 de abril de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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