Júnior Araújo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudo técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja remetido ao Poder Público Municipal de João Pessoa apelo para a realização de implantação de lombadas físicas (quebra-molas) ou instrumento similar de controle de velocidade para a Rua Diogenes Chianca, localizada neste município, nas imediações do edifício Shanai e do Edifício Kadesh, como medida reguladora da velocidade de tráfego do local e prevenção de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção do sistema de proteção contra incêndio para eventos esportivos no estádio Perpétuo Correia Lima – “O Perpetão”, na cidade de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a aquisição e disponibilização de equipamentos e infraestrutura operacional para o 5º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba, localizado em Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Solicita que seja incluída nos Anais dessa Casa Legislativa a matéria divulgada pelo Jornal Correio Braziliense, em 26 de fevereiro de 2022, sobre a jovem Cajazeirense Maria Clara Lira, aprovada em 1º lugar para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma do Estádio Perpétuo Correia Lima (O Perpetão), no município de Cajazeiras - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado a fim de que adote as providências necessárias para a recuperação do prédio onde funcionou a EMPAER, para a futura instalação da Companhia de Polícia Militar no município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU) da cidade de Cajazeiras - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Solicitando ao Governador do Estado a inclusão do Município de Cajazeiras no programa de Instalação de Centros de Monitoramento e Controle em municípios estratégicos da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a estudante Maria Clara Lira, da cidade de Cajazeiras, pela conquista do 1º lugar no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Hospital Napoleão Laureano pela celebração do 61º aniversário da sua existência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e a Superintende da SUPLAN, a adoção de medidas em caráter de emergência, destinadas a reparação dos danos ocorridos no telhado e na estrutura da Escola Dom Moisés Coêlho, localizada no município de Cajazeiras – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ao Presidente da AESA e ao Superintendente do DNOCS, para que sejam realizadas inspeções in loco nas barragens do estado, com o consequente serviço de manutenção, elaborando, caso ainda não possuam, os respectivos planos de segurança para esses locais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de João Pessoa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Belém do Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Luzia, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bom Jesus, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Nazarezinho, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Poço José de Moura, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Triunfo, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santana de Mangueira, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Junco do Seridó, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Neumarion de Menezes Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, com a presença do Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Geral, do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, bem como dos Deputados Júnior Araújo, Chico Mendes e Dra. Paula, para tratar sobre a segurança do comércio local, que tem sido vítima constante de roubos e arrombamentos aos seus estabelecimentos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Belém do Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Luzia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bom Jesus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Poço José de Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2023 | Requer a criação da “Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Aviação Regional na Paraíba”, com o objetivo de prosseguir com as discussões, planejamento e ações de promoção e acompanhamento das políticas públicas e atividades de fomento à aviação regional no estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Poço José de Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santana de Mangueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Assunção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Coremas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Uiraúna | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes entre os agricultores do município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2023 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora Eliane Cristina de Oliveira Quirino, carinhosamente conhecida como Professora Lana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da criança Maria Luiza e da Sra. Luzia Rolim, vítimas da tragédia ocorrida em Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Formulando “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de João Emanoel Abreu Lins, neto do vereador “João da Coca”, no município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2023 | Requerendo “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria Licor da Silva, mãe da Vereadora Léa Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santana de Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São João do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Varzea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cachoeira dos Índios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Vieirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que sejam reforçadas as sinalizações por placas, avisos e instrumentos congêneres, bem como ações de conscientização e educação aos cidadãos sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e limpeza urbana no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao vereador Dean Caetano, pela posse no cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2023-2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cajazeiras-PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Conceição-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Brejo do Cruz-PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Itaporanga-PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” pelos 61 anos de emancipação política da cidade de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Neusa Moura dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cachoeira dos Indios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Vieirópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior, carinhosamente conhecido por “Juninho de Dodora” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25083/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25082/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Santana de Mangueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25079/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Assunção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25078/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25077/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25076/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25075/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25074/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25073/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Coremas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25072/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25071/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Uiraúna | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25069/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25067/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25066/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24902/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24901/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24900/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Assunção | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24899/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24898/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24897/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24896/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Coremas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Uiraúna | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24889/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24879/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24877/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Diretor Presidente da EMPASA, para que instalem uma central de abastecimento – CEASA na cidade de Cajazeiras, impulsionando a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula apelo ao DER para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) nas principais entradas da zona urbana do município de Brejo do Cruz, nos trechos que ligam a referida cidade ao município de Jardim de Piranhas – RN e ao município de Catolé do Rocha – PB, com a finalidade de evitar os excessos de velocidade que oferecem risco à toda a população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do radialista José Ribamar Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Formula “VOTO DE APLAUSOS” pelo ato de bravura realizado pela Cabo Fem. Juliana Duarte de Lima, Policial Militar da 5ª cia de Trânsito de Cajazeiras, ao impedir, durante sua folga, tentativa de homicídio, no dia 05 de maio deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24515/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bayeux e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24514/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24513/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bom Jesus e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24511/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24510/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24509/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24508/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24507/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Varzea e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24503/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Coremas e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Uiraúna e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24488/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Cachoeira dos Índios/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24383/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Bonito de Santa Fé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Itaporanga/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24379/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Lastro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24378/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Marizópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24377/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Santa Helena/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24376/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Santana de Mangueira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24375/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de São Francisco/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24374/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de São João do Rio do Peixe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Vieirópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Várzea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Uiraúna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de São José da Lagoa Tapada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Conceição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a implementação de sistema de iluminação pública de LED no município de Triunfo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Carmelita Gonçalves da Silva, no município de Cajazeiras, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” pelo ato de bravura realizado pelo Sgt. Etivaldo Azevedo Bandeira e Sgt. Rogério Lúcio Rolim, ao prenderem em flagrante, durante sua folga, indivíduo de alta periculosidade que tentava realizar assalto em uma ouriversaria no município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23860/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Condado – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23859/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Aparecida – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Itaporanga – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Assunção – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Conceição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Lastro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Helena – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Bento – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Francisco – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Sousa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Vieirópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Mamede – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Várzea – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Triunfo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Nazarezinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Marizópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23727/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23726/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23725/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23720/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23719/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23717/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23714/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Bento e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23711/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23709/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Mamede e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23708/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23706/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23705/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23704/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Várzea e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23703/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23702/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23700/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23699/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23698/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23696/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23695/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que adotem as medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico no bairro Comercial Norte, da cidade de Bayeux – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23541/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Condado – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23539/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23536/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Aparecida – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23535/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23532/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Catolé do Rocha– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23529/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23523/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23522/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Bento – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23520/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23519/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José de Piranhas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Mamede – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23507/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23503/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Várzea – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Carrapateira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar Duda, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Messias Lopes, pai do vereador Valcinao Bernardo, do município de Carrapateira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Martins de Sousa, conhecido como Dedé Florêncio, vereador da cidade de São José da lagoa Tapada – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de aquisição de 3 unidades móveis de coleta de sangue para nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que possa ser instalado um posto de polícia nas imediações do Residencial Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação da rede de hemocentros em nosso estado, com a instalação de hemonúcleos nos municípios de Pombal, Bayeux e Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba, a Sra. Emília Correia Lima, para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requer que seja remetido ao Poder Público Municipal de João Pessoa apelo para a realização de implantação de lombadas físicas (quebra-molas) ou instrumento similar de controle de velocidade para a Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, localizada neste município, nas imediações do edifício Shanai e do Edifício Kadesh, como medida reguladora da velocidade de tráfego do local e prevenção de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23236/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba, atualmente sob a coordenação do Sr. Marcus Vinicius Melo Neto, apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Publica na cidade de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a aquisição e disponibilização de equipamentos e infraestrutura operacional para o 5º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba, localizado em Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23211/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba e ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Cajazeiras/PB, para que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de pelotão efetivo para a cidade de São João do Rio do Peixe – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23210/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba e ao Comandante do 13ª Batalhão da Polícia Militar, para que sejam tomadas as providências cabíveis para implantação de uma Companhia de Polícia Militar independente na cidade de Conceição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2022 | Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com o objetivo de realizar a limpeza do açude que abastece a comunidade de Vila Vazante, situada na Zona Rural do município de Diamante/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22937/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de um Posto Avançado da Receita Federal do Brasil, na Casa da Cidadania, na cidade de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22936/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a reforma no centro esportivo do CSU- CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA, no município de Cajazeiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22934/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Cláudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo para a comunidade Vila São Luis, em Bonito de Santa Fé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22933/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário cajazeirense, o Sr. Luiz Golberto Gonçalves Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22930/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), secretário de Esportes da Paraíba, solicitando instalação de um placar eletrônico no estádio Perpétuo Correia Lima- “O Perpetão“, na cidade de Cajazeiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22743/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, o Dr. João Gomes Feitosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22704/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22703/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Junco do Seridó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22702/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Aparecida/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22701/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22700/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itaporanga/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22699/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Assunção/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22698/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Catolé do Rocha/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22697/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Triunfo/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22695/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Belém de Brejo do Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22694/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22693/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lastro/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22692/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Helena/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22691/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22690/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22689/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Bento/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Difusora de Cajazeiras pelos 58 anos de sua existência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Formula a Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplauso" a Rádio Difusora de Cajazeiras pelos 58 anos de sua existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraiba- CAGEPA, para instalação de um posto de atendimento desta, na cidade de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Apelando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José de Piranhas/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse MunicAaAípio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Mamede/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sousa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Triunfo/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22564/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Varzea/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cachoeira dos Índios/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22562/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22561/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22560/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22559/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados MOÇÃO DE APLAUSOS a Dra. Iuçara Cristina e ao Dr. Felipe Vieira, pela inauguração do Hospital de Olhos do Sertão e do Felipe Vieira Cursos, na cidade de Sousa, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seus pais, Justina Levina e Jaime Daniel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da empresária Janislandia Levina Ferreira de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22523/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador do município de Cajazeiras, o Sr. Severino Dantas Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Nazarezinho/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Vieirópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado MOÇÃO DE APLAUSOS em nome do Sr. Osvaldo Rui Dias Martins, diretor executivo da Dical distribuidora de veículos, pelo destaque da Dical Distribuidora de Veículos LTDA de Cajazeiras entre as 100 maiores empresas contribuintes de ICMS do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela certificação ISO 9001, concedida a esta instituição de saúde neste dia 23 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22107/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amauri Edilson da Silva, popularmente conhecido por Galeguinho, na cidade de Marizópolis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22102/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Apelando ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de melhorias estruturais na E.C.I.T. Monsenhor Morais, localizada no município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Formula apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias com o objetivo de melhorar a alimentação oferecida na E.E.E.F.M. Francisco Augusto Campos, localizada no município de Nazarezinho - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21960/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Sr. Saulo Henriques de Sá e Benevides, para análise da possibilidade e execução da elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21959/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para análise da possibilidade e execução da elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21923/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cajazeiras, o Sr. Francisco Leandro Bezerra, conhecido como Zé Duda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica de correção no trecho de estrada que parte da BR-230, atravessando o município de Cachoeira dos Índios pela PB-420, até o entroncamento com a BR-116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21784/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21783/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21782/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21781/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21780/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Mamede | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São José de Piranhas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21776/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Bento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21774/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Santana de Mangueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21773/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21771/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21770/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21768/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21761/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Belém do Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | Reiterando o pedido do requerimento nº 2436/2019, que solicita ao Governo do Estado a celebração de parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT para a ampliação da oferta de serviços à população em nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | Reiterando o pedido do requerimento nº 2624/2019, que formula apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a expansão do sistema de abastecimento d’água à comunidade de Santo Amaro, Zona Rural do município de São Francisco, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | Reiterando o pedido do requerimento nº 1985/2019, que formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU) da cidade de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21755/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica no trecho de estrada da PB-391, denominada de José de Paiva Gadelha, desde a Comunidade de São Vicente, até o sítio Jerimun, no município São João do Rio do Peixe, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica de correção do trecho de estrada iniciado no município de Santana de Mangueira, na PB – 306, até o início da PB-361. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Vieirópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Varzea – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Triunfo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Sousa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Mamede – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José de Piranhas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Francisco – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Bento – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santana de Mangueira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21456/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santa Helena – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Nazarezinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São João do Rio do Peixe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Marizópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José de Piranhas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Varzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Bento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Mamede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Santana de Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21207/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor Luiz Magno Bernardes de Abrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21069/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21067/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Cajazeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Santana de Mangueira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Belém do Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Mamede | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21059/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Bonito de Santa Fé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Bento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21051/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Várzea | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21050/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São José da Lagoa Tapada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Lastro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São José de Piranhas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Cachoeira dos Índios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Triunfo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Vieirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São João do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos nos Açudes do Estado da Paraíba, em especial nos Açudes Engenheiro Ávidos, Barragem de Boa Vista, Açude de Serragem, Açude da Lagoa do Arroz, Açude de São Gonçalo e Barragem de Caiçara, promovendo a conservação e preservação das culturas que são prejudicadas pelos períodos de estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seus filhos, Gina Estrela, Giancarlos Estrela, George Estrela e Bertrand Estrela, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Estrela de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de sua esposa, a Sra. Lisieux Gadelha Abrantes, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Maurício Abrantes Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a todas as condutas de qualquer forma de violência contra a mulher | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20645/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu sobrinho, o Deputado Federal Wellington Roberto, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Isaura Roberto Dantas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20643/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Dr. Edivan Alexandre Rodrigues, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Creusa Alexandre Rodrigues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20604/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, Diretor Presidente da CAGEPA, o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Itaporanga - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20603/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação da travessia urbana da cidade de Itaporanga - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20597/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Reiterando o apelo apresentando no Requerimento nº 907/2019 para que o Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, adote as medidas necessárias para a pavimentação da região do entorno do estádio Perpétuo Corrêa Lima, “O Perpetão”, localizado na cidade de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escola no município de Várzea, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia estadual mencionada, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.