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Proposições legislativas · 2019–2026

Júnior Araújo

Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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3.227proposições com a assinatura
3.218como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
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Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 7813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2026 Denomina de Nelson Lacerda Porfírio a sede da 21ª Ciretran, localizada no município de Conceição, neste estado Lei Ordinária nº 14.734, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PLO 7705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, Paraíba Lei Ordinária nº 14.683, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7110/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2026 Denomina “Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra” a estrada conhecida como “Rota da Mineração”, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho. Lei Ordinária nº 14.566, de 25 de junho de 2026 Coautoria
PRE 684/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Senhor Francisco Tertuliano Martins Neto, Diretor Presidente do Grupo Rio Vale, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento socioeconômicos do sertão paraibano, especificamente nas cidades de Sousa e Cajazeiras. Resolução nº 2.671, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PLO 7003/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2026 Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesse projeto Lei Ordinária nº 14.523, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PRE 676/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO E PECUARISTA ORLANDO PADILHA FILHO. Resolução nº 2.663, de 09 de abril de 2026 Coautoria
PLO 6905/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÃO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a este município, até o distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho (PB) Lei Ordinária nº 14.374, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PLO 6675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2026 Institui o Programa “SOS MULHER”, destinado à segurança preventiva da mulher vítima de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.587, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PLO 6501/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior – Juninho de Dôdora – a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, Paraíba Lei Ordinária nº 14.333, de 31 de março de 2026 Autoria única
PLO 6008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Reconhece de Utilidade Pública à Associação da Melhor Idade São Pio X, do município de Cajazeiras - PB Lei Ordinária nº 14.242, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PRE 527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2025 Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim, a Excelentíssima Deputada Federal, a Sra. Luiza Erundina de Sousa. Resolução nº 2.483, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, Bispo da Diocese de Cajazeiras. Resolução nº 2.521, de 21 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 5020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, do município de Sousa, Paraíba Lei Ordinária nº 14.630, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PLO 4873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Afro-Cultural Igbadu, do município de Cajazeiras, Paraíba Lei Ordinária nº 13.907, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Emerson Fernandes Alvino Panta, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Resolução nº 2.375, de 02 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PRE 422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Aldemir Meireles de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Resolução nº 2.411, de 14 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 2
PRE 421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim- Padre Rolim, a prefeita constitucional de Cajazeiras, a Exma. Sra. Maria do Socorro Delfino. Resolução nº 2.410, de 14 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 4366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Denomina de Nilson Lopes Meireles, o Centro de Operações de Cajazeiras da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-PB, no município de Cajazeiras – PB. Lei Ordinária nº 13.788, de 30 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Dispõe sobre a proibição de propaganda de sítios eletrônicos de conteúdo adulto em espaços públicos como estádios, teatros, cinemas e outros, e dá outras providências Lei Ordinária nº 13.808, de 01 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 3414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Campina Grande e Paraíba (ABECG-PB) Lei Ordinária nº 13.725, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano - ACGASP Lei Ordinária nº 13.723, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PRE 307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências. Resolução nº 2.284, de 27 de novembro de 2024 Coautoria
PLO 3201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Denomina de José de Sousa Maciel, “Vereador Zeca Maciel”, o trecho da PB-394, desde a Rodovia de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), até a entrada do município de Nazarezinho Lei Ordinária nº 13.517, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana Resolução nº 2.311, de 06 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 2813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Saúde em Diagnóstico Médico por Imagem, localizada no município de Cajazeiras - PB Lei Ordinária nº 13.451, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PRE 275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Bruno Carlos de Oliveira pelo seu destaque como jogador de handebol de praia e nas participações em competições nacionais e internacionais Resolução nº 2.534, de 03 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Concede a “Medalha padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao aluno Daniel Cristovão da Silva Resolução nº 2.495, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 13.445, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Denomina de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição – PB. Lei Ordinária nº 13.417, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 2432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas e dar outras providências Lei Ordinária nº 13.862, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 2385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Denomina de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores no município de Sousa – PB. Lei Ordinária nº 13.483, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 2114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA à livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.637, de 15 de abril de 2025 Autoria única
PLO 2013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Reconhece como Patrimônio Imaterial Religioso Cultural do Estado da Paraíba a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no município de São José de Piranhas Lei Ordinária nº 13.301, de 17 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado da Paraíba o evento denominado “Cavalgada de São José de Marimbas”, realizado na cidade de Cachoeira dos Índios – PB Lei Ordinária nº 13.157, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem de Santa Luzia, gerenciadora da Casa de Lázaro, localizada no município de Santa Luzia - PB Lei Ordinária nº 13.209, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Inclui no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado da Paraíba a encenação teatral da “Paixão de Cristo” do município de Cajazeiras-PB, realizada há 25 anos Lei Ordinária nº 13.464, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 1765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito Lei Ordinária nº 13.490, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Medalha Augusto dos Anjos ao ator, diretor e teratólogo Francisco Ernandes de Oliveira. Resolução nº 2.205, de 19 de março de 2024 Autoria única
PRE 179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho, pelas relevantes ações e serviços destinados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.199, de 29 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 1419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Concede o título de Cidadão Paraibano ao cantor e compositor Aduílio Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 13.156, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PRE 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e diretor-executivo da empresa Isis Laticínios Belo Vale Ltda., o Sr. Thiago Figueiroa Guedes Resolução nº 2.151, de 01 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 1278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO/PB (VIA SÍTIO MAXIXE) A SANTA RITA NO DISTRITO DE SERRA TALHADA/PEO DO ESTADO DA PARAIBA. Lei Ordinária nº 14.525, de 02 de junho de 2026 Coautoria
PLO 1263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Institui o Dia Estadual de Conscientização em Favor da Atenção à Psicologia Infantil. Lei Ordinária nº 13.086, de 13 de março de 2024 Autoria única
PRE 112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim, ao Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Resolução nº 2.137, de 25 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor e advogado Joaquim Cavalcante de Alencar Resolução nº 2.135, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário João Leone Claudino Pinheiro Resolução nº 2.127, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário José Leinaldo Claudino Pinheiro Resolução nº 2.126, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Luciano Claudino Pinheiro Resolução nº 2.125, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 81/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Francisco das Chagas Soares dos Santos, mais conhecido como “Tiquinho Soares”, atual centroavante do botafogo Resolução nº 2.132, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 76/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, paraibano natural de São José de Brejo do Cruz, atleta paralímpico, detentor do recorde mundial dos 100 metros rasos (10 segundos e 42 centésimos), marcado na semifinal do Mundial de Atletismo de Dubai, em 2019, e do recorde paralímpico (10 segundos e 53 centésimos). Ainda é detentor do recorde mundial dos 200 metros rasos, com 21 segundos e 10 centésimos. Resolução nº 2.129, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais e dá outras providências Lei Ordinária nº 13.136, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Denomina de Dr. João de Deus Quirino toda a área do entorno do Estádio Perpétuo Correia Lima, “O Perpetão”, na cidade de Cajazeiras - PB Lei Ordinária nº 12.774, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Denomina de Carlos Roberto Pereira de Sousa, “Engenheiro Luluzinha”, a sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do município de Cajazeiras – PB. Lei Ordinária nº 12.715, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Concede o título de Cidadão Paraibano a Luís Geraldo Santana Lanfredi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.636, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Concede o título de Cidadão Paraibano a Fernando Pessôa da Silveira Mello, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.637, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PLO 264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Estabelece critérios para a divulgação, no Estado da Paraíba, por qualquer meio de comunicação social, sobre dados pessoais e imagens de autores de atos violentos praticados contra crianças e adolescentes em espaço escolar e ambientes congêneres Lei Ordinária nº 12.767, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PRE 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Professor Doutor Jardel de Freitas Soares. Resolução nº 2.083, de 12 de abril de 2023 Autoria única
PLO 9/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2023 Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba as “Louceiras de Cajazeiras”, que desenvolvem arte com barro no município de Cajazeiras, nesse estado Lei Ordinária nº 12.624, de 03 de maio de 2023 Autoria única
PLO 6/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2023 Dispõe sobre a precedência na matrícula e/ou transferência de vagas na Rede de Escolas Públicas de Ensino à crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.610, de 13 de abril de 2023 Autoria única
PRE 1/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2023 Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a jovem Maria Vitória Marinho, do município de Cajazeiras - PB Resolução nº 2.112, de 09 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, ao Presidente da Associação dos Magistrado da Paraíba, o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto Resolução nº 2.043, de 06 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4008/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2022 Reconhece de utilidade pública o Clube da Melhor Idade “Aurora da Vida”, do município de Patos, Paraíba, e dá outras providências Lei Ordinária nº 12.480, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Denomina de José Martins de Sousa, popularmente conhecido como vereador Dedé Florêncio, a rodovia PB-374 em toda a sua extensão. Lei Ordinária nº 14.733, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PLO 3915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica “Raimilson Felinto” nº 8, localizada no município de Pombal, estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.451, de 18 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3909/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2022 Denomina de Francisco Ayrton Fernandes, “Chiquinho de Alexandre”, o auditório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB. Lei Ordinária nº 12.461, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2022 Denomina de João Bosco Fernandes a biblioteca da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB. Lei Ordinária nº 12.434, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2022 Denomina de Maria Rosamélia Fernandes Martins a sala de laboratório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB. Lei Ordinária nº 12.486, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Pedro Abrantes Neto. Resolução nº 1.997, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PRE 416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2022 Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Reudesman Lopes Ferreira, pelos inúmeros serviços prestados ao cenário esportivo do nosso estado. Resolução nº 1.992, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2022 Denomina de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia PB-176, que liga os municípios de Soledade e Gurjão, neste estado. Lei Ordinária nº 12.329, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Denomina de Rodovia José Almir de Sousa a rodovia PB – 348, que parte da BR-230, no Distrito de São Gonçalo – Sousa, até a cidade de São José da Lagoa Tapada. Lei Ordinária nº 12.306, de 24 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências Lei Ordinária nº 12.297, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 3620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao chef Erick Jacquin. Lei Ordinária nº 12.259, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho. Lei Ordinária nº 12.251, de 05 de abril de 2022 Autoria única
PRE 388/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2022 Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao ator Thardelly Pereira Lima. Resolução nº 2.001, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Padre Antônio Luiz do Nascimento. Resolução nº 1.975, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/11/2021 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jurema Raiz, da cidade de Cajazeiras - PB Lei Ordinária nº 12.158, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Denomina de Delegado Francisco Celeste dos Santos a 20ª Delegacia de Polícia Civil da cidade de Cajazeiras – PB. Lei Ordinária nº 12.242, de 09 de março de 2022 Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 Coautoria
PLO 3185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2021 Denomina de Doutor Fernando Ramalho Diniz o Bloco de Laboratórios Multidisciplinares da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizada no município de Diamante – PB. Lei Ordinária nº 12.229, de 24 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRE 353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2021 Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Diário do Sertão pelos excelentes serviços de informação prestados a população paraibana nos últimos 15 anos. Resolução nº 2.621, de 05 de março de 2026 Autoria única
PLO 3100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Denomina de Deputado Armando Abílio Vieira o Ginásio Poliesportivo da E.C.I. Adilina de Sousa Diniz, localizada no município de Diamante – PB. Lei Ordinária nº 12.076, de 05 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, o Coronel Marcus Vinícius de Melo Neto. Lei Ordinária nº 12.440, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 3074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2021 Institui o Dia do Pregoeiro e do Agente de Contratação no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente no dia 8 de Junho. Lei Ordinária nº 12.237, de 03 de março de 2022 Autoria única
PLO 3005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2021 Denomina de Joana Cartaxo Guimarães (Joaninha Cartaxo) o Restaurante Popular do Estado localizado no município de Cajazeiras – PB. Lei Ordinária nº 12.038, de 08 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 2996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2021 Denomina de Elson Pires Gonçalves a sala de tomografia do Hospital Regional de Cajazeiras – HRC - PB. Lei Ordinária nº 12.075, de 05 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao lutador Bruno “Blindado” Silva pela sua brilhante atuação nacional e internacional no meio das artes marciais, carregando o nome do nosso estado com orgulho. Lei Ordinária nº 12.098, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Denomina de Rodovia Joaquim Xavier Filho (Quinco Xavier) a rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente a este município. Lei Ordinária nº 13.606, de 02 de abril de 2025 Autoria única
PLO 2817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa - PB. Lei Ordinária nº 12.195, de 10 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRE 306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao empresário paraibano, Senhor VALMIR CAVALCANTE DANTAS, conhecido como VALMIR DA MARENI. Resolução nº 2.519, de 21 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Denomina Ginásio Poliesportivo Francisco das Chagas Feitosa, o Ginásio de Esportes da E.E.E.F.M Bernardino José Batista, localizado no Município de Triunfo, neste Estado. Lei Ordinária nº 11.986, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada no estado da Paraíba, a gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção. Lei Ordinária nº 12.343, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PLO 2552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 Dispõe sobre a exigência de distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas. Lei Ordinária nº 12.396, de 13 de setembro de 2022 Autoria única
PRE 256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2021 Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Sra. Olivia Boniatti, Irmã Olívia. Resolução nº 1.958, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2021 Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Sra. Maria Regina Soares de Castro, Irmã Regina. Resolução nº 1.957, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.981, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2240/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO. Lei Ordinária nº 12.406, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 2087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 DENOMINA DE RODOVIA MAJOR ZÉ LEITE A PB – 395, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DA PB - 393, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB. Lei Ordinária nº 11.845, de 17 de março de 2021 Autoria única
PLO 2057/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 DENOMINANDO RODOVIA GOVERNADOR WILSON BRAGA A PB-386 EM TODA SUA EXTENSÃO. Lei Ordinária nº 11.901, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Lei Ordinária nº 11.762, de 06 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 DENOMINA COMO BIBLIOTECA FRANCISCA AFONSO DIAS (NEGA DE VALDERI), A BIBLIOTECA DA E.C.I.T. PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. Lei Ordinária nº 11.887, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1044/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.462, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO DENOMINADO DE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. Lei Ordinária nº 12.410, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 1007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DE ABREU (PROFESSOR ABREU), O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Lei Ordinária nº 11.669, de 25 de março de 2020 Autoria única
PLO 975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2019 INSTITUI O DIA 03 DE JULHO, COMO DIA ESTADUAL DO TORCEDOR ATLETICANO. Lei Ordinária nº 12.273, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 ATRIBUI O NOME DE “PROFESSORA LUZIA ARAÚJO DE MEDEIROS” A BIBLIOTECA DA E.E.E.F. COELHO LISBOA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB. Lei Ordinária nº 12.245, de 15 de março de 2022 Autoria única
PLO 879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 ATRIBUI O NOME DE JOANA DE ARAÚJO MORAIS AO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F. COELHO LISBOA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB. Lei Ordinária nº 11.621, de 30 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 INSTITUI COMO PERÍODO ALUSIVO AO INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO O MÊS DE AGOSTO, O QUAL RECEBERÁ COMO DENOMINAÇÃO DE CAMPANHA O TÍTULO DE “AGOSTO DOURADO”. Lei Ordinária nº 11.660, de 25 de março de 2020 Autoria única
PRE 98/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 CONCEDE A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA” AO MÉDICO LUCIANO FERREIRA DE HOLANDA. Resolução nº 1.847, de 26 de agosto de 2019 Autoria única
PRE 97/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 CONCEDE A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA” AO MÉDICO RAFAEL RODRIGUES DE HOLANDA. Resolução nº 1.846, de 26 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 714/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA - IMJOB. Lei Ordinária nº 11.455, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DIVULGAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DOS CASOS DE SUICÍDIO OU TENTATIVA DE SUICÍDIO. Lei Ordinária nº 11.585, de 12 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 66/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” A SRA. ANA COSTA GOLDFARB. Resolução nº 1.842, de 13 de agosto de 2019 Autoria única
PRE 65/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 CONCEDE A “MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” AO PADRE GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA. Resolução nº 1.841, de 13 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE APICULTOR, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.483, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA PB 395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA PB 393. Lei Ordinária nº 12.105, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 94/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 - ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.367, de 19 de junho de 2019 Autoria única
PLO 32/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.363, de 18 de junho de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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