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Bosco Carneiro

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6162/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL BARBOSA DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6133/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6132/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6115/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6114/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6113/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ORLA MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6112/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA PARAÍBA FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 967, de 31 de março de 2005		 Autoria única
REQ 6131/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTUA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6129/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6128/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6127/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6126/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6125/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6124/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6123/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6122/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6121/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6120/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO IMPLANTAREM A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6119/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6118/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6117/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO IMPLANTAREM UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6116/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6084/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESMO SR. PROCURADOR GERAL DO MPF NO ESTADO FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA PELO TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA DADO PELA PROMOTORIA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5995/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5994/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5993/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5992/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5991/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5990/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5989/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5988/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5987/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5986/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5985/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5984/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5983/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5982/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5981/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5980/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5979/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5978/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5977/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5976/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5975/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5974/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVÓRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5973/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5972/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5971/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5970/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5969/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5968/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5967/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5944/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5943/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-079, ENTRE ALAGOA GRANDE E JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5940/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5939/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB-075, ENTRE ALAGOA GRANDE E ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5935/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5933/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5932/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5931/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5930/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5929/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5928/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5927/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5942/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5941/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5938/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5937/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO DISTRITO DE ZUMBI, LIGANDO À PB-079 NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5936/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-067, ENTRE ALAGOA GRANDE E MULUNGÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5934/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM PROJETOS INFRAESTRUTURAIS NO CONJUNTO CEHAP NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5926/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5925/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5924/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5923/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5922/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5921/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5920/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5919/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5918/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5917/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5916/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5915/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5914/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SERRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5913/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5912/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5911/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5910/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5909/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5908/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5907/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5893/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INTEGRAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ALAGOA GRANDE/MASSARANDUBA AO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 19.857, DE 12 DE AGOSTO DE 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5890/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5889/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5888/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-408, NO TRECHO ENTRE A BR-230 E O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5887/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5886/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5885/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5884/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5883/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM PROJETOS INFRAESTRUTURAIS NO CONJUNTO CEHAP NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5882/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5881/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5880/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5879/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5878/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5877/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5876/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5875/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5874/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5873/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5872/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR O ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5871/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5870/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5869/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5868/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5867/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5866/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5865/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5864/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5863/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5862/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5861/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5860/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5797/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5796/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5795/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5794/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5793/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5792/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM PROJETOS INFRAESTRUTURAIS NO CONJUNTO CEHAP NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5791/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5790/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5789/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5788/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5787/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5786/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5785/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5784/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB – 095, TRECHO ENTRE A BR – 230 E O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5783/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5782/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5781/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5780/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM OFICINAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5779/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5778/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5722/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5721/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5720/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5719/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5718/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5717/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5716/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5715/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5714/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5713/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5712/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5711/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5710/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5709/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5708/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5707/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5706/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM UM BANCO DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5705/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PB-TUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5704/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS ARTESÃOS E AGENTES MULTIPLICADORES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5701/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5681/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5680/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHOE TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5679/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5678/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5677/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5676/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5675/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5674/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5673/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5672/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5671/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5670/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE SILOS TIPO SINCHO E TRINCHEIRA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5669/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MASSARANBUDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5668/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5667/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5666/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5665/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5664/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5663/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5662/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5625/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5624/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5623/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5622/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5621/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5620/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5619/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INEZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5618/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTA INEZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5617/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INEZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5616/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5615/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTA CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5614/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5613/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5612/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5611/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5610/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5609/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5608/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5607/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5606/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5605/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5604/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5603/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5602/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5601/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5600/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5599/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5598/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5597/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PRATA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5596/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE PRATA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5595/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5594/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5593/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5592/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5591/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5590/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5589/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DO CONGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5588/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DO CONGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5587/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DO CONGO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5566/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5565/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5564/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5563/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5562/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5561/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5560/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5559/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5558/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5557/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5556/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5555/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5554/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5553/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5552/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5551/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5550/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5549/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5548/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5547/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5546/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5545/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5544/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5543/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5542/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5541/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5540/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5539/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5538/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5537/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5536/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5535/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA O PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5534/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5533/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5532/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5531/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5362/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR PÚBLICO, DOUTOR MARINHO MENDES MACHADO, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL À SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4820/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2004 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, COMPOSTA POR 7 (SETE) DEPUTADOS E RESPECTIVOS SUPLENTES, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO ARROMBAMENTO DA BARRAGEM “CAMARÁ”, BEM COMO APONTAR SUAS CAUSAS E DEFINIR RESPONSABILIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4719/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARIA DA PENHA II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4718/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARIA DA PENHA I, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4717/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE SAPÉ DE JULIÃO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4716/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE CAIANA ALAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4715/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE MARGARIDA MARIA ALVES II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4714/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA, PEDRA DE SANTO ANTÔNIO E GURINHEZINHO, MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4713/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO FEDERAL DE CAIANA DO AGRESTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4712/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE AGRESTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4711/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À MINISTRA DAS MINAS E ENERGIA E AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ENGENHO MARES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4710/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4709/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2004 APELANDO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4498/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2004 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL SALES DE AMORIM, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2004, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4182/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ASSENTAMENTO “ÁGUAS TURVAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMAPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “ÁGUAS TURVAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4180/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO ASSENTAMENTO “ÁGUAS TURVAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4179/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “ÁGUAS TURVAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “ESTIVAS DE GERALDO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4177/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO ASSENTAMENTO “ESTIVAS DE GERALDO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “ESTIVAS DE GERALDO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4175/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ASSENTAMENTO “ESTIVAS DE GERALDO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4174/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-030, ENTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO À BR-230, PASSANDO PELO ACAMPAMENTO FEDERAL “CAMPO VERDE” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4173/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO ACAMPAMENTO “CAMPO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4172/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERA COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “CAMPO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4171/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO ASSENTAMENTO “CAMPO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4170/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPASA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO “CAMPO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4169/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA SENHOR VITAL DO REGO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA CIDADANIA AOS MORADORES DA CIDADE DE CAPIM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3937/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2004 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AQUINO JOSÉ DE ARAÚJO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2004 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR DE MORAIS COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2004, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3801/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINA GOMES, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3800/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3799/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ROSA LEMOS LEAL, OCORRIDO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3798/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES DOS SANTOS BARBOSA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3796/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3794/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3720/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3719/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3718/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO MULUNGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3716/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3715/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3712/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3711/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3710/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3709/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3707/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3706/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3705/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3704/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3701/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3700/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3699/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3698/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3697/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3696/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3695/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3694/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3693/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3692/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3686/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3682/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3679/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3678/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3677/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, AO REITOR DA UEPB, AO REITOR DA UFPB E AO REITOR DA UFCG, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROJETO INTEGRADO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DA UFPB, DA UFCG E DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3212/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR O CD-ROM “PARAÍBA VIRTUAL”, PARA SER DISTRIBUÍDO COM A REDE ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3211/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À IDÉIA & NEGÓCIOS COMUNICAÇÃO, PELA EDIÇÃO DO CD-ROM “PARAÍBA VIRTUAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2954/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2003 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE INGÁ – PB, PELO 163º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DA INFRA-ESTRUTUTRA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MEIO ABASTECIMENTO E AO SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PAQUEVIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2689/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2003 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO ALVES, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2688/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2003 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2003, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2003 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO “ALAGOA GRANDE: SUA HISTÓRIA”, COM OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL EM ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2200/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2003 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 809, de 25 de setembro de 2003		 Autoria única
REQ 2199/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS, POR NÃO REGISTRAR MORTE DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO REFERIDO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2127/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E Á PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB, PARA ABRANGER A COMUNIDADE “JACUMÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2126/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA CIDADANIA AOS MORADORES DA CIDADE DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2125/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR O LIVRO “ALAGOA GRANDE: SUA HISTÓRIA”, PARA SER DISTRIBUÍDO COMO OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, MATRÍCULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE HILDON BANDEIRA, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLLÔNIO ZENAYDE, ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE DEMONSTRAÇÃO DE ALAGOA GRANDE E NA ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2040/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2003 APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA SAELPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2039/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2037/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2036/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA PB-041, TRECHO QUE LIGA BR-101 À CIDADE DE CAPIM – PB, INCLUINDO AS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS VERTICAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2019/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2014/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGÚ – PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2003 FORMULADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALÍPIO AGEU FERREIRA DE MIRANDA, FATO OCORRIDO EM 23/08/2003, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES AREIA BRANCA E BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1948/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2003 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO E EFETIVAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA JUNTO À CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CAIANA DO AGRESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1833/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BURACO D’ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1832/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DUAS ESTRADAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE QUITÉRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2003 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE MARÉS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PARA SERVIR DE ACESSO AO BALNEÁRIO ECOLÓGICO EXISTENTE NA LOCALIDADE RURAL DE GERGELIM, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1705/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO DA CRUZ LOCALIZADA NO PICO DO MORRO DO CRUZEIRO, EM ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM O TOMBAMENTO DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVER O REVESTIMENTO CERÂMICO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A PRESIDENTE DA PBTUR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2003 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE NÓBREGA DE ARAÚJO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2003 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL SOUZA MELO, FATO OCORRIDO NO MÊS DE JUNHO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE AUMENTAREM O NÚMERO DE POLICIAIS NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-079, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR-230 E A CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA, NO ESPAÇO CULTURAL, PARA SERVIR COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BATALHÃO SUEZ “BOINAS AZUIS DA FORÇA INTERNACIONAL DE PAZ – ONU”, NA PARAÍBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-051, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARI A CALDAS BRANDÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA, NO ESPAÇO CULTURAL, PARA SERVIR COMO SEDE DO GRUPO DE PLASTIMODELISMO DA PARAÍBA “CAPITÃO AVIADOR ROBERTO PESSOA RAMOS”, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO IMÓVEL DOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO CEHAP II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO CULTURA DE GUARABIRA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CHAMADO DE “ESPAÇO ABERTO”, SOB A RESPONSABILIDADE DA RADIALISTA MICHELE MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO RURAL DE GUARABIRA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CHAMADO DE “JORNAL 850 – 2ª EDIÇÃO”, SOB A RESPONSABILIDADE DO RADIALISTA FERNANDO CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E À COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO “MARIA DA PENHA 1”, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA LOCALIDADE “JUÁ”, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E À COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO “CAIANA DE ALAGOA GRANDE”, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA APOIAR A EDIÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO DO ESCRITOR MANOEL JOSÉ DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E À COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A ELETRIFICAÇÃO DO CONJUNTO SENZALA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE REAJUSTAREM O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO CULTURA DE GUARABIRA/PB, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE AUMENTAR, O NÚMERO DE POLICIAIS NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA, MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE DOAREM UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2003 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, PELA REFORMA REALIZADA NA AGÊNCIA DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2003 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À TV CABO BRANCO, TV PARAÍBA E AO JORNAL DA PARAÍBA, PELO 15º ANO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA “FORRO FEST”, A SER COMEMORADO NO DECORRER DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA APOIAREM A REALIZAÇÃO DO FILME “JACKSONS E IMAGENS”, DO CINEASTA MARCUS VILAR, QUE RELATA A VIDA E A OBRA DO PARAIBANO JACKSON DO PANDEIRO, NATURAL DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AO PRESIDENTE DA FUNESC E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA APOIAREM A GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO DISCO DO CANTOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO PARRÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, JUIZ DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DO MEMORIAL JACKSON DO PANDEIRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO POLICIAL NOS LOTEAMENTOS CIDADE JARDIM E CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DOS LOTEAMENTOS CIDADE JARDIM E CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NA CIDADE JURAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE JURAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE INGÁ - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA INTERLIGAR A BARRAGEM DE CÂMARA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JURAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, DE OFICINA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DO GOVERNO DO ESTADO, PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CONJUNTO POPULAR II, NO DISTRITO DO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO PLENA DA SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A COORDENADORA GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE CAIANA DO AGRESTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2003 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE, PELO 95º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2003 – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS, ASSASSINADO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, NO SENTIDO DE DOAR FARDAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BATALHÃO SUEZ “BOINAS AZUIS DA FORÇA INTERNACIONAL DE PAZ – ONU” NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ISABEL BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE DOAR EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA ISABEL BURITY, DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM UMA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 – APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, EM JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REDUZ A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NA PARAÍBA, O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DE MENOR PODER AQUISITIVO, POSSIBILITANDO UM MAIOR REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA PARA CONSUMO DE ATÉ 30 M DE ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CRECHE NO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA DA JOSÉ ARAÚJO, EM ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA RUA DA MACAÍBA, EM ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AUZANIR LACERDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGÚ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 - APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 - APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETARIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM OBRAS DE DRENAGEM E PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BENJAMIN MARANHÃO, NA CIDADE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA USINA TANQUES, EM ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANAFISTULA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA NOVA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CEHAP II, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-075 (RODOVIA ANEL DO BREJO), NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE DOAR UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES “JOÃO PEREIRA” E PEDRA DE SANTO ANTÔNIO”, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR DOMICIANO CABRAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETARIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SENHOR ARMANDO ABÍLIO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA VERA MARIA NÓBREGA DE LUCENA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, ALAGOINHA, INGÁ, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA (IFHAEP) SENHOR JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 79/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SENHOR NIVALDO MORENO MAGALHÃES, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, INGÁ, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS AOS PEQUENOS PISCICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, INGÁ, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SENHOR ARMANDO ABÍLIO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA VERA MARIA NÓBREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SENHOR NEROLDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO SENHOR MISAEL ELIAS DE MORAIS, NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PRIORIZANDO AS CATEGORIAS QUE RECEBEM AS MENORES REMUNERAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SENHOR NIVALDO MORENO MAGALHÃES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, INGÁ, SERRA REDONDA, ALAGOINHA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, INGÁ, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RESTAURADA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLÔNIO ZENAIDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA CÔNEGO FIRMINO CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE HILDON BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SR. ARMANDO ABÍLIO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA SRA. VERA MARIA NÓBREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SR. ARMANDO ABÍLIO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA SRA. VERA MARIA NÓBREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA SR. VITAL DO RÊGO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SR. ARMANDO ABÍLIO E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA SRA. VERA MARIA NÓBREGA DE LUCENA, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DR. FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL SR. NIVALDO MORENO MAGALHÃES, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, JUAREZ TÁVORA, INGÁ, SERRA REDONDA, MASSARANDUBA, MATINHAS, ALAGOA NOVA, MULUNGÚ E GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA INTERLIGAR A BARRAGEM DE CÂMARA À BARRAGEM DO QUINZE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SOM NO TEATRO SANTA IGNÊS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM SERRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CANAFISTULA, LIGANDO À PB-075(RODOVIA ANEL DO BREJO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAMANGUAPE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (TRECHO DA RODOVIA ANEL DO BREJO/ALAGOA GRANDE /AREIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ZUMBI, LIGANDO À PB-079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA ALAGOA GRANDE À MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2002 DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CÁSSIO CUNHA LIMA, AO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA SENHOR JOÃO DA MATA DE SOUZA, E AO PRESIDENTE DA CINEP SENHOR JURANDIR ANTÔNIO XAVIER, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9344/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/1200 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR/PB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE IMBIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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