Bosco Carneiro
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.840proposições com a assinatura
1.831como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
119transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.488 | 1.484 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 93 | 93 |
| Emenda LOA (ELOA) | 86 | 86 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 67 | 65 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 26 | 24 |
| Emendas LDO (ELDO) | 21 | 21 |
| Indicação (IND) | 20 | 20 |
| Oficio (OF) | 13 | 13 |
| Pedido de Informação (PINF) | 9 | 9 |
| Emendas (EME) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 4 | 4 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 3 | 2 |
| Recurso (REC) | 3 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Emenda Substitutiva a Projetos de Lei (EMSUB) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 669/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao artista Isaías Vicente, pelos relevantes serviços prestados a arte e cultura da Paraíba. | Resolução nº 2.691, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 647/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Concede a Medalha Mérito empreendedor José Carlos da Silva Júnior, ao empresário Vicente Otávio Neves Lemos, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo Estado da Paraíba e anível nacional. | Resolução nº 2.649, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Douglas Gabriel Oliveira de Andrade. | Resolução nº 2.598, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Sr. Dr. José Farias de Souza Filho, Procurador de Justiça, em reconhecimento público à sua trajetória jurídica e à sua relevante contribuição ao Sistema de Justiça e ao Ensino e Pesquisa das Ciências Jurídicas e Sociais. | Resolução nº 2.571, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.528, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | Concede o Título de Cidadã Paraibana a Professora Dra. Ana Paula Bossa, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.020, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity a Dra. Ana Paula Bossa, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.502, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.482, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.481, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior, como forma de reconhecimento público à sua trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao Direito, à administração pública e à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.403, de 18 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PRE 449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo. | Resolução nº 2.402, de 18 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 4435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Reconhece o CONSELHO FEDERAL DE CAPELANIA - CONFECAP, como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.818, de 04 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 3108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2024 | Denomina de “Maria Odília Pereira Lins”, o Complexo Educacional do Centro de Formação de Educadores no Município de Alagoa Grande-PB. | Lei Ordinária nº 13.557, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2024 | Concede a Medalha de Mérito Turístico da Paraíba a Professora Doutora Fabiane Nagabe, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.343, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2024 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.270, de 06 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Reconhece a Associação Comunitária pelo Desenvolvimento Sustentável do Cidade Verde e Adjacências - ACDSCV, como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.355, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.172, de 13 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Antônio Vieira de Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.838, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.399, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO DO SAMBA - ACIS, como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.107, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU – ARCIM, como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.038, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRE 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.398, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.150, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.552, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.639, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), assento preferencial na rede de transporte público estadual. | Lei Ordinária nº 13.636, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2023 | Classifica o município de Alagoa Grande como a “Capital Paraibana do Ritmo e do Forró”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.640, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba | Resolução nº 2.379, de 03 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2023 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Coronel Carlos Alberto Fernandes de Oliveira , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.123, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica. | Lei Ordinária nº 13.638, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Institui o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua. | Lei Ordinária nº 13.553, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 63/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Institui a Medalha do Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo e dá outras providências. | Resolução nº 2.114, de 17 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Denomina de “Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso” o Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 13.577, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Reconhece a Associação PARAHYBA FIGHTERS TAEKWONDO - Associação APFT - como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 12.675, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Concede o Título de Cidadã Paraibana a professora Antônia Lêda Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.808, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao médico, Dr. Severino Batista de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.117, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PRE 372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao escritor Efigênio Moura, pelos relevantes serviços prestados ao culturalismo empreendido em prol da sociedade paraibana. | Resolução nº 1.991, de 25 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 3014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Institui o Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.183, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Denomina de “Guilherme Nogueira Batista” o prédio sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.006, de 09 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2020 | Reconhece a Associação Cristã Batista Nacional em Miramar Ministério Restaurando Vidas (Associação Restaurando Vidas) - como instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 12.081, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | DISPONDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS ARTS. 37, XV E 169 § 3, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA (PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA). | Lei Ordinária nº 11.718, de 03 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | Fica vedado às operadoras de telefonia móvel do Estado da Paraíba bloquear as ligações feitas por meio de celular (pré e pós-pago), ou restringir o acesso e as ligações, para o canal de atendimento do INSS (central 135). | Lei Ordinária nº 11.726, de 08 de julho de 2020 | Autoria única |
| PRE 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO AS PERSONALIDADES ABAIXO RELACIONADAS. | Resolução nº 1.869, de 12 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PLO 1215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS). | Lei Ordinária nº 11.893, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS). | Lei Ordinária nº 11.894, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS). | Lei Ordinária nº 11.895, de 19 de abril de 2021 | Autoria única |
| PRE 131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | INSTITUI A COMENDA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO IMORTAL ARTISTA PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.856, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | RECONHECE O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.558, de 09 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO MARX CAHUÊ BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES QUE TEM EXERCIDO. | Resolução nº 1.857, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA. | Resolução nº 1.860, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 2026/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2018 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO - DESIGNADA POR AFRORRÓ - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 11.253, de 26 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1957/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2018 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS DIVERSIDADES - DESIGNADA POR GRUPO DIVERSIDADES - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 11.222, de 31 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1939/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS. | Lei Ordinária nº 11.252, de 26 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1930/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2018 | RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.243, de 13 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1835/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA. | Lei Ordinária nº 11.157, de 12 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1826/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TROMBOFILIA. | Lei Ordinária nº 11.158, de 12 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1609/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | RECONHECE O CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ - ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 11.026, de 22 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1608/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | RECONHECE A CAMBINDAS NOVAS DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.072, de 29 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PRE 185/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO SIDNEI PAIVA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES QUE TEM EXERCIDO. | Resolução nº 1.734, de 27 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1461/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2017 | RECONHECE O JORNAL A UNIÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.937, de 12 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | INTERPRETA O INCISO XIV E O §15 DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131, DE 5 DE JULHO DE 2002, ACRESCIDOS PELA LEI Nº 10.698, DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE TURISMO. | Lei Ordinária nº 10.875, de 26 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 1152/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2016 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO AGUINALDO VELOSO BORGES E AMIGOS DO QUIOSQUE BOB ESPONJA - AMAVEBO - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.867, de 31 de março de 2017 | Autoria única |
| PLO 1101/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – RECONHECE O VAQUEIRO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.862, de 25 de março de 2017 | Autoria única |
| PLO 1016/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2016 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO, EGRESSOS E FAMILIARES DE SAPÉ – ASTAPEF – COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.820, de 15 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1008/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2016 | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CRISTÃ CASA DO OLEIRO - AMCO COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.787, de 28 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 716/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2016 | – RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ASMP-PB COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.707, de 08 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 634/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2015 | INTERPRETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003, DE MODO A SE INCLUIR, ENTRE AS DESTINAÇÕES DAS RECEITAS DO FARPEN, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O TREINAMENTO DE PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS APTAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS. | Lei Ordinária nº 10.671, de 12 de abril de 2016 | Autoria única |
| PRE 79/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2015 | CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO MÉDICO CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DOS PARAIBANOS. | Resolução nº 1.681, de 07 de março de 2016 | Autoria única |
| PEC 12/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | ACRESCENTA O INCISO III AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. OBS: MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO COM O REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO QUÓRUM: MAIORIA QUALIFICADA (3/5) VOTAÇÃO: ABERTA | Emenda Constitucional nº 42, de 16 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 497/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, PELOS RELEVANTES SERIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DOS PARAIBANOS. | Lei Ordinária nº 10.637, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PRE 68/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), PERTINENTES AOS TRABALHOS E PRAZOS DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.674, de 08 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 451/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2015 | ALTERA A LEI Nº 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002 PARA ESTENDER A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MOTO-FRETISTAS, MOTOBOYS E NO TRANSPORTE DE TURISMO. | Lei Ordinária nº 10.698, de 24 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 450/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2015 | RECONHECE O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - CASC-PB COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.583, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 361/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO WILSON PEREIRA MARTINEZ, CRIADOR DA "MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL". | Lei Ordinária nº 10.554, de 09 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 345/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYS. | Lei Ordinária nº 10.589, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| REQ 10865/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS. | Resolução nº 1.196, de 20 de dezembro de 2006 | Autoria única |
| PRE 182/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2006 | CRIA NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA UM PROGRAMA SEMANAL DE DIVULGAÇÃO E APOIO AO ESPORTE AMADOR DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.132, de 13 de junho de 2006 | Autoria única |
| PRE 161/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2005 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ADELSON BARBOSA DE SOUSA. | Resolução nº 1.076, de 20 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PRE 160/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2005 | – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO. | Resolução nº 1.077, de 20 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PRE 159/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2005 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR PAULO SANTOS. | Resolução nº 1.074, de 20 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PRE 158/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2005 | – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR VANDERLAN FARIAS. | Resolução nº 1.078, de 20 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| REQ 8922/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2005 | REQUERENDO A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MAURO GOUVEIA COELHO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA | Resolução nº 1.096, de 22 de março de 2006 | Autoria única |
| PRE 130/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES A DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA | Resolução nº 1.029, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 129/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES AO PADRE CUIGI ZADRA | Resolução nº 1.028, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 126/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A DOM JOSÉ MARIA PIRES. | Resolução nº 1.010, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 125/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA SERIZE BENEDITO (IN MEMORIAM). | Resolução nº 1.009, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 124/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA MARIA DA PENHA DA SILVA (IN MEMORIAM). | Resolução nº 1.008, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 123/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBUQUERQUE COUTO. | Resolução nº 1.007, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 122/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO RIBEIRO (FREI ANASTÁCIO). | Resolução nº 1.006, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 121/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA ELIZABETH LOBO (IN MEMORIAM). | Resolução nº 1.005, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 120/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ÁLVARO DINIZ (IN MEMORIAM). | Resolução nº 1.004, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 118/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH. | Resolução nº 1.003, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 117/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO MONSENHOR LUIGI PESCARMONA. | Resolução nº 1.002, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 116/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOSÉ HORÁCIO DA SILVA. | Resolução nº 1.001, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 115/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA. | Resolução nº 1.000, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 114/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO. | Resolução nº 999, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 113/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. | Resolução nº 998, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 112/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA ELIZABETH TEIXEIRA. | Resolução nº 997, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 111/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA DA SOLEDADE. | Resolução nº 996, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 110/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA BENÍCIO. | Resolução nº 995, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 109/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO ALVES. | Resolução nº 994, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 108/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA BARBOSA. | Resolução nº 993, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 107/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ISRAEL GUEDES FERREIRA. | Resolução nº 992, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 105/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | – CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA. | Resolução nº 991, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PRE 104/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA ALEXANDRE DA SILVA. | Resolução nº 990, de 09 de agosto de 2005 | Autoria única |
| PLO 834/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2005 | DETERMINA ÀS PANIFICADORAS DO ESTADO DA PARAÍBA A ADIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO ÀS MASSAS DOS PÃES. | Lei Ordinária nº 7.856, de 10 de novembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 816/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2005 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE. | Lei Ordinária nº 7.763, de 23 de junho de 2005 | Autoria única |
| PRE 100/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2005 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ REMÍGIO. | Resolução nº 1.068, de 07 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 775/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2005 | – INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A VAQUEJADA DO PARQUE SANTA TEREZINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. | Lei Ordinária nº 7.742, de 18 de maio de 2005 | Autoria única |
| REQ 6112/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA PARAÍBA FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA. | Resolução nº 967, de 31 de março de 2005 | Autoria única |
| PLO 746/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2005 | – INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB. | Lei Ordinária nº 7.740, de 18 de maio de 2005 | Autoria única |
| PLO 694/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2004 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO A APRESENTAÇÃO "AUTO DE NATAL" DO COLÉGIO MARISTA PIO X, O MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA | Lei Ordinária nº 7.743, de 18 de maio de 2005 | Autoria única |
| PLO 679/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2004 | – DETERMINA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NAS CONTAS DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 7.877, de 30 de novembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 678/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2004 | DETERMINA IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS CONTAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 7.772, de 23 de junho de 2005 | Autoria única |
| PRE 90/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2004 | CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES”, A SEVERINO CASSIMIRO ALVES. | Resolução nº 960, de 15 de dezembro de 2004 | Autoria única |
| PRE 68/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2004 | CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO MÉDICO TANCREDO MARIZ. | Resolução nº 890, de 28 de abril de 2004 | Autoria única |
| PLO 491/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2004 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL MÉDICO ANTÔNIO ANDRÉ CORTES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 7.561, de 13 de maio de 2004 | Autoria única |
| PRE 63/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2004 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | Resolução nº 885, de 13 de abril de 2004 | Autoria única |
| REQ 2200/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA. | Resolução nº 809, de 25 de setembro de 2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.