Bosco Carneiro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, os recursos acima discriminados, para o MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, para perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, os recursos acima discriminados, para a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO LESTE DE ALAGOA GRANDE (ATAFLAG), inscrita no CNPJ nº 19.661.209/0001-24, situada no Loteamento Sit Malhada, S/N, Zona Rural de Alagoa Grande – PB, CEP 58388-000, para aquisição de implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Retirada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados, para o Município de Alagoa Grande – PB, para aquisição de material esportivo para diversas modalidades desportivas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir , por meio de convênio ou instrumento os recursos acima discriminados para o Município de Alagoa Grande PB , para realização de Eventos Esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoa Grande – PB, para aquisição de implementos agrícolas a serem doados aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoa Grande – PB, para infraestrutura, especificamente, para construção de calçamentos, obras de drenagem e infraestrutura de ruas e vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima indicados, para o Hospital Municipal de Alagoa Grande- PB, para custeio dos serviços prestados pelo referido hospital na cidade de Alagoa Grande – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima indicados, para o Município de Alagoa Grande, para investimento nos serviços de saúde prestados a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 33/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, os recursos acima citados ,para implementaçãodo programa “Modernização Tecnológica do Ministério Público da Paraíba”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 32/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Retirada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 31/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no 3333, bairro Santa Rosa, Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 30/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TRACIZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, Sala 104 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-000, com o objetivo de compra de equipamentos oftalmológicos para ações em serviço público de saúde prestadas à população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 29/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima para aquisição de equipamentos de informática para impulsionar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 28/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 27/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Retirada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 26/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AFRORRÓ – ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO- CNPJ: 22.036.7830001-04, associação privada, estabelecida no município de Alagoa Grande- PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ACIS – ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL- CNPJ: 13.163.334/0001-28, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida na Avenida Mato Grosso, nº 828, sala 201, Bairro dos Estados, CEP: 58030080, no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto CONAPA (CURSO DE ORIENTAÇÃO NO ATENDIMENDO DE PESSOAS COM AUTISMO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para COMUNIDADE EUCARÍSTICA ÃNGELUS – Missão és Fiel- CNPJ: 25.242.562/0001-72, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Mariano Barbosa, nº 154, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-330, no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Beneficente São José, CNPJ: 41.127.093/0001-05, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida na Rua José Feliciano da Silva, nº 816, , Mangabeira VIII, CEP: 58059- 350, no município de João Pessoa- PB os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Comunidade Casa da Paz Maria de Nazaré - CNPJ: 03.851.116/0001-22, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida Rua Antonieta Satyro, 550, José Américo, João Pessoa-PB. CEP 58074-699, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CICOVI – CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, localizada Rua Professora Luzia De Cristo, nº 201, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB, CEP: 58.063-210, os recursos acima citados, para desenvolvimento do projeto de assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AFRORRÓ – ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO- CNPJ: 23.036.7830001-04, associação privada, estabelecida no município de Alagoa Grande- PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Paraibano do Envelhecimento / UFPB - Órgão suplementar da UFPB, vinculado à Reitoria, estabelecida Campus I - Cidade Universitária João Pessoa - PB - Brasil CEP: 58051-900, os recursos acima citados, para construção de um Espaço para as atividades de práticas integrativas e complementares para pessoa idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima para aquisição de equipamentos de informática para impulsionar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.124.165/0001-40, localizado Avenida João Machado, nº 1234, bairro Centro, João Pessoa – PB, com o objetivo de execução de obras de reforma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, , mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO SÃO JOSÉ (HOSPITAL PADRE ZÉ), CNPJ nº 08.667.206/0001-81, os recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Hospital Universitário Nova Esperança - HUNE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.290.967/0001-67, localizado na Av. Cap. José Pessoa, 919 - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-345, para as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, bairro Santa Rosa, Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto de Assistência Social à Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado Rua Delmiro Gouveia nº 349, bairro Centenário, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 93/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, os recursos acima citados, para implementação do programa “Nem mais, nem menos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALAGOA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.242.420/0001-35, localizada na Rua Apolônio Zenaide, 737, centro, no município de Alagoa Grande - PB, os recursos acima citados para aquisição de equipamentos e custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 91/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para FSPPP – FUNDAÇÃO SÃO Pe. PIO DE PIETRELCINA- CNPJ: 10.441.470/0001-44, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 90/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, para o município de Pilõezinhos– PB, os recursos acima indicados, para ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TRACIZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, Sala 104 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-000, com o objetivo de compra de equipamentos oftalmológicos para ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 87/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir para o município de Mogeiro - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para Aquisição de Veículo (modelo VAN) para Transporte de Pacientes que fazem Tratamento De Saúde Fora do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, bairro Santa Rosa, Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Serraria – PB, os recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Dona Inês– PB, os recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Bananeiras– PB, os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos hospitalares fortalecendo os serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Arara - PB para a infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB para a infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 212/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE GAVIÃO entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.226.008/0001-33, localizada no município de Alagoa Grande - PB, os recursos acima citados, para construção de sua sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO DO SAMBA- CNPJ: 07.161.506/0001-21, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 178/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ECULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU- CNPJ: 12.851.048/0001-92, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 177/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para FSPPP – FUNDAÇÃO SÃO Pe. PIO DE PIETRELCINA- CNPJ: 10.441.470/0001-44, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 102/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AFRORRÓ – ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO- CNPJ: 23.036.7830001-04, associação privada, estabelecida no município de Alagoa Grande- PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 73/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para APFT – ASSOCIACAO PARAHYBANA FIGHTERS TAEKWONDO- CNPJ: 42.927.561/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida na Rua Francisco Moura, nº 865, sala 101, bairro do Treze de Maio, CEP: 58025-650, João Pessoa – PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 72/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA MÃE DO MENINO JESUS – COMUNIDADE MENINO JESUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.062.362/0001-96, localizada Rua Januário Gomes, nº 276, bairro Centro, Sapé – PB, CEP: 58340-000, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social, Restituir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 71/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social, MÃE DA TERNURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 70/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 69/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALAGOA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.654.436/0001-06, localizada no município de Alagoa Grande - PB, os recursos acima citados, para reforma de sua sede, e custeio de suas atividades fins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para a ONG “Os Sertões” - CENTRO DE PESQUISAS, ESTUDOS E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS- CNPJ : 10.638.313/0001-23, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Taperoá- PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custear as ações de Cultura, esporte e Turismo cursos, apresentações, dentro da atividade fim da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para a Associação dos moradores amigos do Bairro Novo- A.M.A.B- CNPJ :17.514.903/0001-93, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para , para custear as ações de assistência da atividade fim da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 149/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para a Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental- APOITECHACNPJ :06.220.515/0001-83, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para compra e aquisição de materiais essenciais ao desenvolvimento de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | transferir para a ONG IMAAS - Instituto do Meio Ambiente e Ações Sociais- CNPJ :06.869.904/0001-34, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para reforma, manutenção e compra de materiais utilizados no Memorial/Museu da Baleia e Mangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Alocar os recursos acima indicados para promover o Recapeamento Asfáltico das Ruas do Perímetro Urbano da Cidade Massaranduba, atravessados pela PB-095. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Alagoinha – PB, os valores acima indicados com o objetivo de Perfuração e Instalação de Poços Artesianos/Tubulares no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Alocar os recursos acima indicados para promover o Recapeamento Asfáltico das Ruas do Perímetro Urbano no município de Juarez Távora e a construção do Binário na PB- 079. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para desenvolvimento do Projeto ASSEGURANDO CUIDADOS NA ASPAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para a Fundação Rubens Dutra Segundo - CNPJ 01.627.117/0001-62, entidade filantrópica sem fins lucrativos, com sede própria à Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, Campina Grande – PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio, realização de consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio-x (normal e contrastado), mamografias e exames oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o hospital da FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Município de Massaranduba - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para Aquisição de Veículos para assistência à saúde da poluição do Distrito de Santa Teresinha, no município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Município de Alagoinha - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custeio das ações de assistência à Saúde da Mulher | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Município de Mogeiro - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes que fazem Tratamento De Saúde Fora do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Município de Pilões - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes que fazem Tratamento De Saúde Fora do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA DE META- Reforma e recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Amaro Beltrão, no município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA DE META - Construção de Adutora da Barragem de Pitombeira ao Sistema de Abastecimento de água do município de Alagoa Grande e Construção de Adutora da Barragem de Cuitegi ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA DE META - Restauração, Pavimentação e Manutenção da Rodovia PB- 075, que interliga o trecho entre Alagoa Grande e Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA DE META- Construção de quadra Poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Luiz Gonzaga Burity, no município de Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 197/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | EMENDA DE META- Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, no município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE META- Recapeamento Asfáltico do perímetro urbano dos municípios de Massaranduba e Serra Redonda (PB- 095) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES E CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA- PB, NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 160/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE META - Construção, Implantação, Ampliação de Esgotamento Sanitário no município de Bayeux-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE META- Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nos municípios de Alagoa Grande, Pilões, Alagoinha, Juarez Távora, Massaranduba, Serra Redonda, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, Lucena, Baía da Traição, Mulungu, Gurinhém, Caldas Brandão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 158/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE META- Perfuração e Instalação de poços tubulares nas regiões rurais dos municípios de Alagoa Grande, Pilões, Alagoinha, Juarez Távora, Massaranduba, Serra Redonda, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, Lucena, Baía da Traição, Mulungu, Gurinhém, Caldas Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 157/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE META - Construção de uma escola estadual no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 156/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 566.201,72 - quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e dois centavos), para o município de Alagoa Grande – PB, para Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos agrícolas para Agricultura Familiar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 58/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Alagoa Grande – PB, para Aquisição de Equipamentos e Aparelhos Médico-hospitalares para o Hospital Municipal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo em Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 57/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 150.000,00 - cento e cinquenta mil reais), para o município de Alagoa Grande – PB, para Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde no Município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 55/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | EMENDA DE APROPRIAÇÃO - Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados (R$ 266.201,71 (Duzentos e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos), para o município de Alagoa Grande – PB, para o Custeio e Manutenção do Hospital Municipal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.