Tanilson Soares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Damião/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa /PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Riachão/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Juarez Távora/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Sertãozinho/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Rio Tinto/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Marcação/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25919/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Damião – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciada a instalação de Salas de Regulação Sensorial nos hospitais da rede pública estadual, visando ao atendimento humanizado e acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requeiro, nos termos do artigo 112 c/c o artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao Município de Campina Grande/PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política, ocorrido no dia 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta casa Legislativa, que seja encaminhado Oficio a Empresa Energisa, solicitando que seja disponibilizado um canal de comunicação mais acessível e ágil, via WhatsApp ou telefone, para que a população possa registrar denuncias, avisos, casos urgentes relacionados a incêndios em redes elétricas, falta de energia e situações de risco na fiação elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Juarez Távora – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Marcação, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Baía da Traíção, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Riachão garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Riachão, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Duas Estradas, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Sertãozinho, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Barra de Santa Rosa , garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Sertãozinho, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município da Baía da Traição. , proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Duas Estradas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Juarez Távora, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município da Baia da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Rio Tinto – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Baía da Traição – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Marcação – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Juarez Távora – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Rio Tinto, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Juarez Távora, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Rio Tinto, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Sertãozinho, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Marcação, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Duas Estradas, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Juarez Távora, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Damião, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Damião, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Baía da Traição, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Rio Tinto proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Riachão, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Marcação, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Barra de Santa Rosa, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Damião, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Rio Tinto, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Riachão, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Damião, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Juarez Távora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Barra de Santa Rosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Duas Estradas – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Sertãozinho – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Damião – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Riachão – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Barra de Santa Rosa, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Duas Estradas, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Baía da Traição, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Rio Tinto . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Barra de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município da Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Barra de Santa Rosa– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município da Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de Programas de Apoio Psicológico destinados a professores e estudantes do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da região de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, no sentido de viabilizar a criação de Frentes de Trabalho em parcerias com o Governo do Estado da Paraíba, como medida de estímulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, a implantação de um Programa Itinerante de Saúde destinado às comunidades rurais do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Sertãozinho – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Marcação – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Damião – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Rio Tinto – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Bapia da Traição – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Duas Estradas – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Riachão – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Barra de Santa Rosa – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Juarez Távora – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Riachão, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Rio Tinto, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Marcação, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Juarez Távora, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Sertãozinho, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a elaboração e disponibilização de material didático atualizado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com linguagem acessível e fundamentado em evidências científicas, prioritariamente em formato digital e gratuito, a fim de garantir amplo alcance da informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja firmado convênio ou instrumento congênere com o Município de Duas Estradas, visando ao custeio de serviços e ações na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis, solicitando a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde do homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | O Deputado Estadual Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, e em conformidade com os artigos 112 e 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis, solicitando a formação e capacitação continuada de profissionais de saúde para o atendimento qualificado e humanizado da população masculina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, combinado com o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, a realização da operação tapa-buraco na PB-079, no trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. WILSON SANTIAGO FILHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Rio Tinto – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Damião – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Sertãozinho – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Marcação – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Juarez Távora – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Riachão – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Rio Tinto – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município da Baía da Traição – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112, c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam promovidas ações voltadas à distribuição de mudas de árvores frutíferas às comunidades rurais do município de Duas Estradas – PB, como forma de incentivo à agricultura familiar, geração de renda e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na rodovia PB-041, em frente ao Condomínio Imperial, no trecho entre Rio Tinto e Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, na forma regimental, que sejam consignados Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de São José de Piranhas, por ocasião da passagem de sua Emancipação Política, que neste ano celebra 140 anos de história, comemorados no dia 24 de setembro, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de curso técnico voltado à capacitação de jovens do município de Rio Tinto – PB, com ênfase em atividades relacionadas ao turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Sertãozinho e Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de curso técnico voltado à capacitação de jovens do município de Baía da Traição – PB, com ênfase em atividades relacionadas ao turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de curso técnico voltado à capacitação de jovens do município de Marcação – PB, com ênfase em atividades relacionadas ao turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rodovia PB-041, nas imediações do Condomínio Imperial, situado no distrito de Salema, município de Rio Tinto/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, visando o fortalecimento e a expansão da piscicultura familiar no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2025 | Requeiro, na forma regimental, que sejam consignados Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de Mari, por ocasião da passagem de sua Emancipação Política, que neste ano celebra 67 anos de história, comemorados no dia 19 de setembro, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de baía da Traição – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Damião – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Riachão – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Duas Estradas– PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Marcação – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Barra de Santa Rosa– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Rio Tinto, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Juarez Távora, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Damião, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Sertãozinho, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Riachão, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Daimão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de BDuas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE QUINZE (15) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. WILSON SANTIAGO FILHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Baía da Traição– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Barra de Santa Rosa com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Marcação, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Duas Estradas, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, a execução de obras de pavimentação com calçamento e posteriormente com malha asfáltica no trecho que inicia na BR-230, segue pela PB-082 e finaliza na PB-048. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Barra de Baia da Traição, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Sertãozinho/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 163 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Barra de Santa Rosa/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Damião/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Riachão/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Marcação/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município da Baía da Traição/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Rio Tinto/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as Providencias necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Duas Estradas/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, solicitando a implementação e ampliação de programas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo assistência técnica, acesso a crédito, distribuição de sementes, mecanização agrícola e garantia de comercialização dos produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a adoção de medidas que incentivem e ampliem a produção e utilização de energias renováveis no território paraibano, especialmente nas áreas de energia solar, eólica e biomassa, com vistas à diversificação da matriz energética estadual e à redução dos impactos ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, a destinação de malha asfáltica para a execução de obras de melhoria no trecho que compreende a BR-230, passando pela PB-082 e finalizando na PB-048. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, solicitando a implementação e fortalecimento de programas voltados à agroecologia, incluindo capacitação de agricultores, apoio técnico, incentivo à produção orgânica e certificação, além da ampliação dos canais de comercialização para produtos agroecológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Duas Estradas, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Baía da Traição, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Riachão, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Marcação, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Damião – PB no Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Duas Estradas – PB no Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Marcação – PB no Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Sertãozinho– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Riachão– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Damião– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Juarez Távora– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Barra de Santa Rosa, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município de Juarez Távora – PB no Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município de Rio Tinto – PB no Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Rio Tinto, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Rio Tinto, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Marcação, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Duas Estradas, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Barra de Santa Rosa , destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Riachão, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudos técnicos e administrativos visando à ampliação de políticas públicas voltadas à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, com foco especial em energia solar e eólica, tanto na esfera pública quanto no incentivo ao setor privado e agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Baía da Traição, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a ampliação de programas de apoio e incentivo à agricultura familiar nos municípios paraibanos, com destaque para o fortalecimento da produção, escoamento, comercialização e assistência técnica contínua aos pequenos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação e ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia no Estado da Paraíba, com foco na transição agroecológica da agricultura familiar, fortalecimento de redes de produção sustentável e apoio técnico e financeiro aos produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba – DNOCS/PB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Emas/PB, como medida urgente de enfrentamento à escassez hídrica que atinge aquela população. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita e à Câmara Municipal de Vereadores do município de Emas/PB, para ciência e possíveis providências conjuntas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito à empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na rodovia PB- 041 que interliga os municípios de Marcação e Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Emas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2025 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, ocorrido nesta quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar os investimentos, programas e ações voltados à agricultura familiar, com atenção especial à assistência técnica, acesso a crédito, comercialização e segurança hídrica no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável, como energia solar e eólica, nos prédios públicos estaduais e em comunidades de baixa renda no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a criação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia e da produção sustentável de alimentos, especialmente nas regiões de predominância da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Damião– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Marcação– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Juarez Távora - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Barra de Santa Rosa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2025 | O deputado que este subscreve, Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, solicitando a reforma da base da Polícia Militar no município de Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Baía da Traição e nas demais regiões vulneráveis do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Riachão e nas demais regiões vulneráveis do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Juarez Távora e nas demais regiões vulneráveis do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Rio Tinto e nas demais regiões vulneráveis do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Marcação e nas demais regiões vulneráveis do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Barra de Santa Rosa e nas demais regiões vulneráveis do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Duas Estradas e nas demais regiões vulneráveis do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Damião e nas demais regiões vulneráveis do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Damião, no Curimataú paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Rio Tinto/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Baía da Traição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | Solicito à empresa Viação Rio Tinto a ampliação dos horários de ônibus nos itinerários que atendem os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Marcação a Baia da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), solicitando estudos e providências para a ampliação e interiorização das atividades acadêmicas e de extensão dessas instituições em municípios do interior paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a criação ou ampliação de editais estaduais de fomento à cultura popular, com abrangência em todos os municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação do Programa Estadual de Fomento à Cultura Popular, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, com a finalidade de valorizar, preservar e incentivar as expressões da cultura popular paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Nova Floresta – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Mato Grosso – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Logradouro – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Matinhas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Parari – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Marcação – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Damião – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Jericó – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Gado Bravo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Massaranduba – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 59 anos, comemorado anualmente no dia 13 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 179 anos, comemorado anualmente no dia 18 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia de Baraúnas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Baraúna – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alhandra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Algodão de Jandaíra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alcantil – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Amparo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Assunção – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Aparecida – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Bernardino Batista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Boa Vista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Damião – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Damião– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juaréz Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Baía da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, informo que devido a compromissos assumidos anteriormente, o Dep. Tanilson Tarso Nóbrega Soares encontra-se impossibilitado de comparecer hoje, dia 29/04/25 (terça), a Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa de 20º Legislatura, devido a compromissos de viajem assumidos anteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.