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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 1.681 no total

Tanilson Soares

Página 3 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, sugerindo a criação de uma feira estadual permanente da agricultura familiar e agroecológica em pólos regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Marcação – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Rio Tinto – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Juarez Távora – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Sertãozinho – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer na forma regimental e após ouvido plenário, que seja consignado nos anais desta casa, Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade, o Papa Francisco, líder maior da Igreja Católica Apostólica Romana, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Duas Estradas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Damião – PB, para realização do Programa Paraíba Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Com fundamento no artigo 117, inciso XIX, da Resolução n 1.578/2012 ( Regimento Interno), requer-se a formalização de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( FUNAD), solicitando: 1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA); 2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de SERTÃOZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de SERTÃOZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Baía Da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Barra de Santa Rosa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Damião - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Barra de Santa Rosa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Baia da Traição – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Serra Branca - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 27 de abril, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do São José do Bomfim - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de abril, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Pedra Branca - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 07 de abril, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Congo - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 28 de abril, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Ibiara - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 17 de abril, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Baía da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Sertãozinho - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Juarez Távora - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, encaminhe votos Congratulações pela comemoração dos seus 120 anos de Fundação da Energisa, comemorado no dia 26 de Fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Riachão - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Marcação - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Santa Rosa - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Duas Estradas - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Baía da Traição - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riachão - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Juarez Távora - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Rio Tinto - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Marcação PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Damião - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Marcação - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sertãozinho - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Riachão no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhocom cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Juarez Távora no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Rio Tinto no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Marcacão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Riachão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Rio Tinto – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Marcação – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Rio Tinto – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Marcação /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Baía da Traição- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Riachão - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Baía da Traição, no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Sertãozinho, no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Sertãozinho – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Juarez Távora – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Rio Tinto/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Cruz do Espírito Santo - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 129 anos, comemorado anualmente no dia 07de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Santa Rita – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 135 anos, comemorado anualmente no dia 09de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Remígio – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 68 anos, comemorado anualmente no dia 31de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Picuí - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 121 anos, comemorado anualmente no dia 18 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Barra de Santa Rosa – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Damião – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Duas Estradas – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Barra de Santa Rosa – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Damião – PB, no sentido de atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Santa Rosa, no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Damião, no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Marcação, no “Programa Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e demais órgãos responsávis, no sentido de incluir na Pavimentação Asfáltica o trecho que liga Imaculada ao Distrito de Nova Palmeira, mas precisamente até o Povoado de Lagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Duas Estradas, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Jaurez Távora , através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Damião, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Barra de santa Rosa, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Rio Tinto, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Marcação, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Baía da Traição, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Sertãozinho, através de serviço itinerante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17073/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sertãozinho – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Baía da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17069/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17068/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17067/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Olho D’água, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17066/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nazarezinho, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17065/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lucena, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Junco do Seridó, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Igarcy, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignados Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém de Brejo do Cruz, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Fagundes, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aguiar, em virtude do aniversário da cidade, que fará 63 anos, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pitimbú, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Barra de Santa Rosa, pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Damião pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Duas Estradas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Baía da Traição, pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Rio Tinto pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16931/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Damião – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Rio Tinto /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços de prevenção ao câncer de mama , como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura d um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município de Sertãozinho /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Duas Estradas/PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços de prevenção ao câncer de mama , como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade 9 TDAH) no município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercícios físicos no Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a Distribuição de Raquetes de Palmas Forrageira, resistente à praga da Cochonilha-de-carmim, direcionada aos produtores rurais de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adore ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físicos do Município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a Distribuição de Raquetes de Palmas Forrageira, resistente à praga da Cochonilha-de-carmim, direcionada aos produtores rurais de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16380/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requer, com fundamento no Artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de “Apelo” à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no sentido de Implementar uma antena de telefonia móvel na Comunidade de Palmeira, situada no município de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requer, com fundamento no Artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de “Apelo” à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no sentido de Implementar uma antena de telefonia móvel no Povoado de Lagoinha, situada no município de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoa Nova, em virtude do aniversário da cidade, que fará 120 anos, comemorado anualmente no dia 10 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Palmeira, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bonito de Santa Fé, em virtude do aniversário da cidade, que fará 86 anos, comemorado anualmente no dia 15 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Barra de Santa Rosa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Damião e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Rio Tinto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marcação e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude do aniversário da cidade, que fará 149 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude do aniversário da cidade, que fará 71 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Caiana, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude do aniversário da cidade, que fará 153 anos, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH), no município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH), no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH) no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município de Sertãozinho, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município da Baía da Traição, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município de Marcação, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16149/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sertãozinho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16145/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Baía da Traição e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Juarez Távora e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Duas Estradas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Riachão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Jesus, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santana de Mangueira, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mamanguape, em virtude do aniversário da cidade, que fará 169 anos, comemorado anualmente no dia 25 de Outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude do aniversário da cidade, que fará 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude do aniversário da cidade, que fará 184 anos, comemorado anualmente no dia 03de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Barra de Santa Rosa /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Juarez Távora /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Riachão /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Damião /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16095/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município da Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município da Baía da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 olicito ao Secretário de estado da Cultura da Paraíba, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Musica e das Artes no Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário de estado da Cultura da Paraíba, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Musica e das Artes no Município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário de estado da Cultura da Paraíba, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Musica e das Artes no Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário de estado da Cultura da Paraíba, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Musica e das Artes no Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário de estado da Cultura da Paraíba, Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Musica e das Artes no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a instalação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no município de Rio Tinto/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15331/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a instalação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no município de Marcação/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15330/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Barra de Santa Rosa/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Sertãozinho/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades espaciais no Município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades espaciais no Município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades espaciais no Município de Barra de Santa Rosa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referencia Especializado de Assistência Social às Mães com filhos que possuem necessidades espaciais no Município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Damião/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Juarez Távora/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Riachão/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2024 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o Senhor Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de Ciências no município de Duas Estradas/PB, para melhor aprendizado aos estudantes Paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Rio Tinto/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Marcação/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao Secretário Estadual da Educação do estado da Paraíba, Sr. Wilson Santiago Filho, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município da Baía da Traição/PB, para melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba , o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa da Acolhida, especificamente para mulheres, no município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Sertãozinho/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins e a Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Sertãozinho - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Pessoa Lins Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessários para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para a comunidade rural no município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE APLAUSOS, ao Sr. Edval Pontes, o “Netinho”, Natural de João Pessoa/PB, 26 anos de idade, atleta de taeekwondo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2024 SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPÚ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14911/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2024 Solicitando Votos de Aplausos ao Sr CB QPC 528.937-8 Jônatas Randolph de Lima Diniz, natural de João Pessoa, 31 anos de idade, Policial Militar há mais de 07 anos, pelos seus serviços e bons préstimos a nossa policia e população Paraíbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14509/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Riachão/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Sertãozinho/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no Município de Riachão/PB, para atendimento especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14504/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Barra de Santa Rosa /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Sertãozinho/PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Damião /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14500/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14499/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14498/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14492/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de implantar o Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Marcação / PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Rio Tinto - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Tinto/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Baía da Traição /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Barra de Santa Rosa /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Damião /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Juarez Távora /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Barra de Santa Rosa /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Barra de Santa Rosa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Juarez Távora /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PILAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Juarez Távora/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13132/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11509/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11504/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11132/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2024 Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Juarez Távora - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Duas Estradas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baía da Traição - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Damião - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A PAVIMENTAÇÃO SAFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PORTO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMURUPIM, NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MIGUEL JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, A OPERAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Barra de Santa Rosa /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Riachão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba – DER, que seja implementado uma Ciclovia nas estradas que liga as Brs PB 018 e BR 008 – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Damião /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Baía da Traição/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Riachão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Juarez Távora/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadasde LED para o melhoramento das ruas do município de Baía da Traição/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Rio Tinto/PB . Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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