Eduardo Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 206/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2018 | DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO SEU BAIRRO, SUA HISTÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE À CORRUPÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA ENTREGA DAS MORADIAS CONSTRUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO POSSUAM HABITAÇÃO PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE FARDAMENTO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A COTA DE ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DA ORLA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÓ MULHER, QUE VISA A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENTRETENIMENTO E INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2017 | INDICA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, SEMESTRALMENTE, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2017 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES GESTANTES, QUE TENHAM A CONFIRMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL OU ABORTO ESPONTÂNEO, PELAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E PELAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2017 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE FOOD TRUCK, NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE LINEAR PARAHYBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2017 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO NOTA PREMIADA JOÃO PESSOA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2017 | INDICA A GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO, E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR, DESDE QUE COMPROVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 48° DA LEI ORDINÁRIA N° 11.407 DE 07 DE ABRIL DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2017 | INDICA A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2017 | INDICA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DO BAIRRO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO DO ROGER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2017 | INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2017 | INDICA A CRIAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM VENEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VARADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2017 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PROJETO CULTURAL CIRCUITO DAS PRAÇAS, QUE ERA DESENVOLVIDO PELA FUNJOPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/08/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS NA COMUNIDADE ARATÚ, EM MANGABEIRA VIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR PARA AMBULANTES NO CENTRO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CREI NO BAIRRO PARATIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO PARATIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/05/2017 | INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACOSTAMENTO DA VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO À PRAIA DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO IRMÃ DULCE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONSENHOR MAGNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COLETIVOS INTERBAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PEDRO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "CONHECENDO AS PROFISSÕES" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE MATÉRIA QUE ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRA VIOLETA OS AGENTES DE COMBATES À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM NOS LOCAIS DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2017 | INDICA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISQUE 153, PARA DENUNCIAS JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA ARISTIDES LOBO, AOS DOMINGOS, PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA DOS ARTESÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2017 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO COLINAS DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES COM AGENTES EDUCACIONAIS NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA COGNITIVO E DE INCLUSÃO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | INDICA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS SALAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ESPECIFICAS PARA MULHERES EM HORÁRIOS QUE ATENDAM SUAS NECESSIDADES, BEM COMO CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO AOS FILHOS (AS) DAS MULHERES DEVIDAMENTE MATRICULADAS NO PROGRAMA SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | INDICA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | INDICA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DEVIDAMENTE COBERTOS, CONTENDO BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS PONTOS DE TÁXI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2017 | INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA GUIAS TURÍSTICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2017 | INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO TURISTA NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BILÍNGUE NAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2015 | APELO AO PREFEITO DA CAPITAL- PARA QUE SEJA APRESENTADO MATÉRIA NORMATIVA PARA QUE OS PONTOS-PRAÇAS- DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEJAM INSTALADOS ABRIGOS PARA APOIO CONTENDO BANHEIROS SANITÁRIOS, E BEBEDOURO DE ÁGUA PARA USO DOS TAXISTAS E PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2015 | ASSEGURA INTERNET AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2015 | CONCEDE O BILHETE ESPECIAL AOS DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2015 | OBRIGA A INSTALAÇÃO DE" BITUQUEIRAS " NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2015 | INDICA O EXECUTIVO QUE ISENTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DOS PROPRIETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2015 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, OS CONSELHOS TUTELARES DO IDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.