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Emendas LDO (ELDO) · 7 no total

Gilbertinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emendas LDO (ELDO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELDO 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Recapeamento do piso asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização das novas rodovias. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: Restauração, pavimentação, manutenção e implantação de rodovias estaduais; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Recapeamento do piso asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização da rodovia PB 327, que liga as cidades de Mato Grosso e Lagoa; PB 366 que liga os Distritos de Barrento, Cascão e São Braz; recapeamento da PB 313 que liga os Municípios de Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz; recapeamento da PB 325 que liga o triangulo da BR 230 até a divisa do Rio Grande do Norte com Catolé do Rocha; Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: Paraíba sustentável e desenvolvida; Inclusão da Meta/Prioridade específica: previsão expressa de destinação de recursos para criação e expansão de programas de habitação popular voltados às populações mais vulneráveis, principalmente para famílias chefiadas por mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: Paraíba sustentável; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA; Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: Implementar ações de melhorias da infraestrutura dos municípios. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Terraplanagem, construção e serviços de manutenção das estradas rurais para os Municípios de Lagoa; Boa Ventura, Santana, São José do Brejo do Cruz; Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: PARAÍBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL; Inclusão da Meta/Prioridade específica: fomentar a Agricultura familiar – dando suporte ao pequeno produtor – com projetos de recuperação do solo, construção de açudes e maquinas para plantio. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Eixo/Tema/Prioridade: Paraíba Democrática. Cidadã, Inclusiva e Segura - Inclusão da Meta/Prioridade específica: Recursos para a Educação Básica de Qualidade Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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