Gilbertinho
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 131 | 131 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 93 | 93 |
| Emenda LOA (ELOA) | 61 | 61 |
| Emendas LDO (ELDO) | 7 | 7 |
| Oficio (OF) | 4 | 4 |
| Justificativa de Ausência (JAUS) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.705, de 24 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 6504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | NOMEIA COMO “RODOVIA IDÁLIA MAIA”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 325 AO DISTRITO DE CORONEL MAIA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.350, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 5638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB. | Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.292, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado Jaques Ramos Wanderley, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.514, de 09 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.416, de 12 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 3865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DIABETES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.034, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 13.703, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | NOMEIA COMO “CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR”, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 14.055, de 01 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA | Lei Ordinária nº 13.572, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 3411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", NA CIDADE DE POMBAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 13.582, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 3410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE E DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOSSA SENHORA DA GUIA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 13.580, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 3343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS, NA RODOVIA PB 275, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 13.804, de 31 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2024 | Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Reúso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o uso sustentável da água na agricultura, incentivando a pesquisa e a implementação de tecnologias voltadas ao reúso de água, à captação de água de chuva e à adaptação das práticas agrícolas às condições do semiárido. | Lei Ordinária nº 14.173, de 11 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA | Lei Ordinária nº 14.383, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 3104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE FORNECEM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.003, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2024 | Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas Escolas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.961, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2024 | Reconhece o “o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Médio Piranhas – SASEMP-PB” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.501, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | Institui o “Dia Estadual do Pet”. | Lei Ordinária nº 13.308, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR JOSÉ DOWSLEY | Lei Ordinária nº 14.084, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.281, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba. A Semana Estadual de Combate à Violência nas Escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.979, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Nomear a Penitenciária de Psiquiatria Forense de Instituto de Psiquiatria Forense Thiago de Castro Formiga. | Lei Ordinária nº 13.589, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Declara o novenário de Nossa Senhora da Conceição, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.716, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa | Lei Ordinária nº 12.672, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 65/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Declara A Serra do Comissário, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.725, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.