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Requerimento (REQ) · 1.939 no total

Galego Souza

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31983/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONCEIÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 08 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31982/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATINGUEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 04 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31981/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 11 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31980/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31978/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 25 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31976/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31975/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAPEROÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 06 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31974/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PATOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31973/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTADAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 14 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31972/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BANANEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 16 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31971/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “DESTERRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31960/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novaes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública (SESP-PB), para que sejam adotadas medidas emergenciais e estruturais visando ao reforço do efetivo policial e das ações de segurança pública no município de CABEDELO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31803/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do servidor da ALPB PAULO ROGÉRIO, (Paulinho do Plenário), pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro do corrente aos 69 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31765/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO A ADVOGADA JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, por ter assumido a presidência interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) no dia 06 de Setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31638/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Ex-procurador geral da Paraíba, o Advogado Paraibano FÁBIO BRITO FERREIRA, convidado para integrar a equipe jurídica da campanha à reeleição do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31627/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLEDADE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31626/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE PIRANHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31625/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 14 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MULUNGÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 27 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31623/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 06 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31622/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de SETEMBRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31621/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ÁGUA BRANCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31620/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 27 de SETEMBRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31612/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, na pessoa do Senhor Presidente Desembargador FRED COUTINHO, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na área de transparência, recebendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o certificado por ter obtido o cumprimento integral dos critério avaliados no Ranking da transparência do Poder Judiciário , ano 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31603/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário CARLOS CARDAMA, fundador da BIS SIGMA Américas, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do empreendedorismo da inovação e do turismo de negócios, e tecnologia bem como pela realização em João Pessoa, de evento de projeção internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31536/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31534/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de SANTANA DE MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31532/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31528/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31516/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Dr. Lucas Ribeiro Novais e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos Virgiane da Silva Melo, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31515/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Dr. Lucas Ribeiro Novais e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos Virgiane da Silva Melo, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31514/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Dr. Lucas Ribeiro Novais e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos Virgiane da Silva Melo, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31513/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Dr. Lucas Ribeiro Novais e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos Virgiane da Silva Melo, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31368/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31366/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31365/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31362/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31227/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Primeira Dama da Paraíba Excelentíssima Senhora CAMILA MARIZ, pela posse como membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba (OAB-PB), no dia 15 de julho dos corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31196/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2026 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pela irreparável perda da Senhora FRANCISCA CAMILO DE SOUSA, irmã do Ex-Deputado Federal João da Mata de Sousa, ocorrido no dia 09 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31155/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31154/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31152/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31151/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31150/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31149/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31117/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/06/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Economista/Cronista CARLOS VIEIRA, pela brilhante publicação da crônica abordando com o texto reflexivo o nível do empobrecimento musical registrados nos festejos juninos do Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31092/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao dia do “SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, comemorado em 17 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31006/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à Implantação de uma Unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, com a finalidade de prestar assistência às pessoas com necessidades especiais da região de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sr. HUGO MOREIRA FEITOSA, e ao estudante do curso de Direito, JOÃO VICTOR GONÇALVES ARAÚJO CAVALCANTE, assessor parlamentar e estagiário, respectivamente, integrantes da equipe do Gabinete do Deputado Estadual Chico Mendes, pelo brilhante trabalho de pesquisa realizado sobre as denominações de todas as rodovias paraibanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30579/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Evaldo Vieira proprietário da Cachaça Barra de Areia, em reconhecimento pela participação do encontro realizado com lideranças da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) em João Pessoa no dia 03 de junho próximo passado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30554/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SANTANA DE MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30551/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30550/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30414/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30412/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30411/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30359/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30358/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de MALTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30198/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30195/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30190/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30177/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30176/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30175/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NOVA FLORESTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30174/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30173/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Apresentadora THEREZA MADALENA, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira 12 de maio aos 80 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29727/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29726/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29724/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29673/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29672/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29671/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29503/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29449/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29445/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29438/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de ESPERANÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29222/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pela irreparável perda do inesquecível Ex-Vereador de São Bento DIMAS MIGUEL DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de abril de 2026 aos 90 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29070/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO a nova Diretoria do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral – (IDEL-PB) para o biênio 2026/2027). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29063/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Delegado ANTONIO ÁLVARES DE FARIAS, pelo seu falecimento ocorrido nesta sexta-feira 17 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28998/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor JORGE JOÃO DA SILVA (JORGE BLAU SILVA), brilhante locutor, radialista e narrador esportivo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente aos 65 anos de idade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28997/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor JORGE JOÃO DA SILVA (JORGE BLAU SILVA), brilhante locutor, radialista e narrador esportivo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente aos 65 anos de idade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28917/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para a pavimentação do trecho total de extenção da Rodovia PB-230, do entroncamento da BR-361, que liga o município de Olho D’Água, passando pelo Distrito de Socorro, ao município de Juru, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28814/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado ALCIDEMIR LISBOA DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril do corrente aos 71 anos de idade, vítima de uma embolia pulmonar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28751/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a realização da “operação tapa-buraco e roço emergencial” na PB 293 no trecho que interliga os municípios de SÃO BENTO À BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28501/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do inesquecível Ex-Deputado Estadual ROBERTO PEDRO MEDEIROS, ocorrido no dia 29 de março de 2026 aos 79 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28496/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Excelentíssimo Juiz de Direito Aposentado Dr. RUI GALDINO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de março do corrente aos 98 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28432/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CASSERENGUE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28427/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28426/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28425/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28424/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MATO GROSSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28423/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28422/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28421/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28419/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a Presidente Progressista João Pessoa VAULENE RODRIGUES, pela homenagem na láurea “AMIGA da APEAG” – Associação Paraibana de Engenheiras, Agrônomas e Geocientistas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28162/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de RIACHO DOS CAVALOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28161/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28160/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de PATOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28157/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de POMBAL, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28156/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MOGEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28155/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28136/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28132/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MALTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28128/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28105/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ITAPOROROCA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28103/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de ESPERANÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28089/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de JERICÓ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28088/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28060/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28059/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de PAULISTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28058/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28057/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28046/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de VÁRZEA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28044/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28043/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28042/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28026/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de VISTA SERRANA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28025/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28024/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de VISTA SERRANA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de VÁRZEA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27992/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27991/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de VÁRZEA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27989/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27988/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27980/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27977/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de MALTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27976/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27971/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27967/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27964/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27963/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27952/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de REMÍGIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27951/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27890/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27889/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MALTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27886/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27873/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27872/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27870/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27869/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27861/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27757/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27756/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27755/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27754/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27753/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27752/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27627/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27625/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRAS DE FOGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 05 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27623/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRA BRANCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 30 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27621/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27620/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMALAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27460/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Médico Veterinário Paraibano Dr. Adriano Fernandes Ferreira, eleito para o conselho da associação mundial de veterinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27444/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de JERICÓ-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27443/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a necessidade de viabilizar a perfuração de “POÇOS ARTESIANOS” para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) anos de fundação, comemorado em 1º de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27427/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao “DIA DO REPÓRTER” comemorado na data de 16 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27426/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Malta, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27425/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Areia, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27424/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Itapororoca, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27423/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Coremas, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27422/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Condado, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27421/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Vista Serrana, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27420/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Várzea, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27419/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27418/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27417/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex- Prefeito de São José do Bonfim WAGNER MARQUES DANTAS, conhecido carinhosamente como (VAVÁ MARQUES) pelo seu falecimento ocorrido nesta quinta-feira dia 12 de fevereiro aos 61 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27416/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Jericó, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27415/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27414/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Paulista, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27412/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Pombal, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27411/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Remígio, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27409/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27408/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Esperança, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de São Bento, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27403/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO a Prefeitura Municipal de Patos, solicitando as providências administrativas e legislativas necessárias para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece a Educação Infantil como magistério, assegurando o enquadramento dos profissionais no piso salarial nacional e nos planos de carreira do magistério público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27226/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do inesquecível Vereador e Ex-Deputado Estadual EDMILSON SOARES, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2025 aos 73 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27223/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SUMÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 10 de FEVEREIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27222/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de FEVEREIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27208/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2026 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SESC, pelos seus (80 Oitenta) anos de fundação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/01/2026 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Professor Dr. ARLINDO UGULINO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente aos 92 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 24 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 28 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 31 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 20 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MANAÍRA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 20 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MALTA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 26 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABEDELO”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 12 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JURÚ”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 21 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 01 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 22 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 26 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 29 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 18 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BAYEUX”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 15 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do jovem JÚLIO CÉZAR DA COSTA SILVA que faleceu nesta Sexta-feira (21) aos 25 anos, vítima de um acidente com um animal na pista enquanto seguia para o trabalho no distrito industrial de João Pessoa. Rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa ALBERTO NEPOMUCENO que faleceu nesta Segunda-feira aos 73 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares, correligionários e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a criação de programa estadual de incentivo à prática esportiva inclusiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, que realize estudos para promoção da oferta de cursos para capacitação em gestão e empreendedorismo para as micro e pequenas empresas, através do “Programa Empreender-Pb”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo do Estado da Paraíba, Dr. João Azevedo e a Presidência da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), pela assinatura de contratos com as empresas que irão compor o POLO TÊXTIL DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a realização de atendimentos, exames e cirurgias por meio de mutirões de saúde no Município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a realização de atendimentos, exames e cirurgias por meio de mutirões de saúde no Município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado “SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO”, por ter sido nomeado Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – (ANTT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Secretário da A.M.C.A.P – Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba LUIS CARLOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAVARES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 17 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLÂNEA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 07 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NATUBA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “INGÁ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 03 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “GUARABIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “EMAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 28 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAIÇARA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 07 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BORBOREMA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 12 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BONITO DE SANTA FÉ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 15 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM JESUS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de CONDADO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de ARARUNA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de SANTA LUZIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de ARARUNA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ALAGOA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de BOM SUCESSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Riacho dos Cavalos Senhor RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA, que faleceu nesta quinta-feira 09 de outubro de 2025 aos 89 anos. rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Soledade Dr. JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA que faleceu neste domingo (05) aos 53 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Jornalista BRUNO PEREIRA VIEIRA DA SILVA, pela posse no Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados em 08 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Diretor Presidente da EMPASA, a necessidade de viabilizar a instalação de uma CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, para atender as demandas dos agropecuaristas e produtores rurais do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Professor e Pesquisador da UEPB “RÔMULO ALVES”, por ter sido destacado pela Universidade de Stanford nos Estados Unidos como um dos cientistas de maior influência em 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de ARARUNA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de TEIXEIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de MALTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de BOM SUCESSO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de MALTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de ALAGOA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de MOGEIRO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de SANTA LUZIA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de CONDADO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de COREMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAPEROÁ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 06 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PATOS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTADAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 15 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MAMANGUAPE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “DESTERRO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONCEIÇÃO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATINGUEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 04 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 11 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 01 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BANANEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Dr. WALDIR PORFÍRIO, pela aprovação do plano de investigação do doutorado em Antropologia da Universidade de Salamanca (Espanha). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de PEDRAS DE FOGO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de COREMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de MOGEIRO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de CONDADO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de JERICÓ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de CONDADO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de IMACULADA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de SÃO BENTINHO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de ITAPOROROCA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de ARARUNA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de BOM SUCESSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de PAULISTA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SÃO DOMINGOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de ARARUNA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de APARECIDA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARUNA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de VÁRZEA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de MALTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de JERICÓ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO DOMINGOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de ALAGOA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de MOGEIRO -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Deputado Estadual e Ex-Secretário de Planejamento do Estado da Paraíba MÁRIO SILVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro do corrente aos 90 anos de idade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de CAJAZEIRINHAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de ARARA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de MATURÉIA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de JERICÓ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de SANTANA DE MAGUEIRA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de IMACULADA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de ITATUBA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de BREJO DOS SANTOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretárias de Estado do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Cultura e do Programa Empreender, pela comemoração do “DIA NACIONAL DA CACHAÇA”, comemorado no dia 13 de Setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de TAVARES-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de MALTA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de SANTA CRUZ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de SÃO MAMEDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de SÃO DOMINGOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de ALAGOA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de LAGOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CONDADO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de TEIXEIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de BREJO DO CRUZ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de SANTA LUZIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de ITAPOROROCA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de MATO GROSSO -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de COREMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de RIACHO DOS CAVALOS-P Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de APARECIDA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de VÁRZEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de MATO GROSSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de POMBAL -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de PATOS -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de SANTA LUZIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de AREIA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de BREJO DO CRU-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de APARECIDA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de PEDRAS DE FOGO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de BOM SUCESSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de JERICÓ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de RIACHO DOS CAVALOS-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de APARECIDA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de REMÍGIO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de SANTA LUZIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de JERICÓ-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de VÁRZEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de POMBAL-PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de BOM SUCESSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de AREIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “RIACHO DOS CAVALOS-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de MATO GROSSO-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de PATOS-PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de PATOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “PAULISTA-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de JERICÓ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLEDADE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE PIRANHAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 14 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARÍ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 19 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MULUNGÚ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 27 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 27 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 06 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ÁGUA BRANCA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS, na pessoa da sua Diretora Geral Maria Helena Toscano de Caldas Barros, (Corpo Docente) e funcionários, pelos seus 22 anos da criação da Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS-PB), fundada em 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao JORNALISTA JOSÉ VIEIRA NETO, pelos seus 40 anos de jornalismo e relevantes serviços prestados à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de BOM SUCESSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “ESPERANÇA-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de AREIA-PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de MATO GROSSO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Pedras de Fogo-Pb o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Belém do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de VÁRZEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de APARECIDA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “BREJO DO CRUZ-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de CAJAZEIRINHAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Jericó-Pb o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Itapororoca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SANTA LUZIA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “PATOS-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de POMBAL-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “POMBAL-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de REMÍGIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “CATOLÉ DO ROCHA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Remígio-PB o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Vista Serrana - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do empresário “PAULO DIAS DA SILVA”, carinhosamente conhecido como “NEGO PAULO) que faleceu nesta terça-feira (19) aos 44 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Riacho dos Cavalos o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de São Bento o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos Advogados e Advogadas que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba - OAB-PB, em razão do dia do advogado, comemorado no dia 11 (onze) de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, para que viabilize, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-PB), a realização de exames e avaliações auditivas nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, e ao Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Excelentíssimo Senhor Rogério Sitônio Wanderley, a fim de assegurar a regulamentação e garantia do direito à redução da jornada de trabalho para servidores estaduais e municipais responsáveis por filhos ou dependentes com necessidades especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Promotor de Justiça LEONARDO QUINTANS COUTINHO, pela nomeação para procurador–geral de justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22919/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Prefeito do Município de ESPERANÇA Senhor, THIAGO DE ASSIS MORAES, pela brilhante organização do “SÃO JOÃO DO CENTENÁRIO” em comemoração aos cem anos do município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 21 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 28 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 16 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público as Empresas “GRUPO VIA LESTE, LUIZ GUEDES SOBRINHO, ENGARRAFAMENTO COROA LTDA E COPAUTO” da Cidade de Patos-PB, que se destacaram entre os 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “LOJA MAÇÔNICA MILTON LUCIO DA SILVA Nº 03” da Cidade de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de Operação Tapa-Buracos, na Rodovia PB 3231 que liga os municípios de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado em VEEMENTE APELO ao Exmo. Senhor Governador do Estado Dr. João Azevedo Lins com cópia ao Exmo. Senhor Secretario de Estado da Infra Estrutura DEUSDETE QUEIROGA FILHO e ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, MD Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando que adotem, em caráter prioritário, providências no sentido de instalar REDUTORES DE VELOCIDADES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS na PB-293 em frente a Escola Técnica e na comunidade de Riacho das Questões no trecho do município de SÃO BENTO à BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Paraibano Urologista Dr. THYAGO VIEIRA SOARES DA NÓBREGA, em reconhecimento à sua Notável Competência e Dedicação à Medicina com destaque à Cirurgia Robótica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Fernando Leão, e ao Coordenador Estadual na Paraíba Alberto Gomes Batista, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE “TAPERA”, no Município de Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NOVA FLORESTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a construção de um Parque de Exposição Agropecuária no Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a construção de um Parque de Exposição Agropecuária no Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Alexandre Padilha e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde Arymatheus Reis, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DO TIPO U.S.A, para atender as demandas do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. ERICK MACEDO e Ana Flávia Veloso Borges (Esposa), pela brilhante participação no 5º Fórum Paraibano de Direito Tributário realizado nos dias 22 e 23 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PAULO TEIXEIRA, com Cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Edegar Pretto, a Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, Senhora Kelly Ramalho Freire, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, e a Bancada Federal da Paraíba, a necessidade da criação de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no Município de SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi, com cópia ao Superintendente Regional do INCRA na Paraíba, Senhor Antonio Barbosa Filho, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, e a Bancada Federal da Paraíba, a necessidade da criação de uma Unidade Avançada do INCRA no Município de SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de MÃE D’AGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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