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Requerimento (REQ) · 1.939 no total

Galego Souza

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 21381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de Kits de IRRIGAÇÃO destinado ao Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Turismólogo Paraibano Senhor FERDINANDO LUCENA, pela posse na Diretoria Executiva e Estratégias da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública (SESP-PB), a necessidade de ampliação das medidas de segurança pública no Município de CATOLÉ DO ROCHA, sobretudo mediante aumento do efetivo policial militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, por sua nomeação como novo membro da corte eleitoral da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRAS DE FOGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a advogada LARISSA BONATES SOUTO, pela sua nomeação ao cargo de Corregedora Adjunta da OAB Nacional em 15 de abril do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Senhora MARIA CUNHA DE QUEIROZ, Viúva do Senhor João Olegário de Queiroz, falecida no dia 14 de abril do corrente em São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a estudante MARIA VITÓRIA DIAS DE OLIVEIRA, da Escola Calula Leite do município de Conceição-PB pela conquista do 1º lugar na Categoria Redação, na 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União (CGU), promovido no exercício de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Vista Serrana, Monaci Marques Dantas, pelo falecimento precoce de sua esposa HERTHA FRAGOSO SOARES MARQUES, ocorrido no dia 06 de abril do corrente aos 48 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Senhora MARIA ANITA CORDEIRO MAROJA GUEDES, Mãe do Prefeito de Juripiranga Senhor TOM MAROJA, falecida no dia 28 de março aos 94 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MATO GROSSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CASSERENGUE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Anestesiologista Dr. Gualter Lisboa Ramalho, pela posse na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO DA UNIMED DO BRASIL, em 26 de março de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 31 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Campina Grande LUIZ MOTTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CASSERENGUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Elias Fernandes, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “TAPERA”, no Município de Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BREJO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 54 (Cinquenta e quatro) anos de fundação, comemorado em 1º de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 14 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PICUI”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. HARRISON TARGINO, pela posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba – (OAB-PB), para o triênio 2025/2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD E TODA DIRETORIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, pela brilhante iniciativa em homenagear a Médica Oncologista e Hematologista Drª Luzia DI Lorenzo Marcicano dos Santos, com a Hola “AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Drª. LUZIA DI LORENZO MARSICANO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO a Sua Excelência o Senhor Murilo Galdino, Deputado Federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova engajamento da bancada para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: EMENDAS 123; 207; E 270 DA MPV Nº 1.286/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pelo convite do Ministro Mauro Campbell Marques para atuar na CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no período de 1º de Abril de 2025 a 31 de Agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao “DIA DO REPÓRTER” comemorado na data de 16 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do cantor e compositor paraibano “VITAL FARIAS” que faleceu nesta quinta-feira (06) aos 82 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de São José de Espinharas Sr. NETTO GOMES que faleceu na tarde desta sexta-feira (24) aos 52 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/01/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos, manifestação de “PROFUNDO PESAR” pelo falecimento, da Defensora Pública Aposentada da Paraíba MARIA ALINE PEREIRA BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/01/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 18 de janeiro de 2025, do Ex-Deputado e Ex-Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba EVALDO GONÇALVES DE QUEIRÓZ aos 91 anos vítima de insuficiência respiratória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO BENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2025 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 12 de janeiro de 2025, do nobre Desembargador aposentado do TJPB JULIO AURELIO MOREIRA COUTINHO aos 89 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2025 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Profissional Paraibano em Marketing Político e Estratégia Eleitoral JUAREZ GUEDES NETO, proprietário da Empresa “SELETA”, pela conquista na seleção dos 100 mais influentes marqueteiros do mundo produzida pela revista americana “WASHINGTON COMPOL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 11 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SERRA DA RAIZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PUXINANÔ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PRATA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRA LAVRADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 13 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA SECA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 04 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “IMACULADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 04 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “GURJÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 25 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 13 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, à FAMUP-PB - Federação das Associações de Municípios da Paraíba, pelos seus 29 (vinte e nove) anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/01/2025 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” pela Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Advogado Dr. SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, por sua atuação sempre pautada pela excelência e pelo amor à advocacia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/01/2025 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Engenheiro e Ex-Vice-Prefeito de João Pessoa HAROLDO LUCENA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de dezembro do corrente aos 91 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e cumprimentar toda diretoria do SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC-PARAIBA, pela comemoração dos 75 anos de fundação, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 117 c/c inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE REPÚDIO” ao cantor e compositor da banda Cavaleiros do Forró, “RAMON COSTA”, pela declaração insensata e imprudente criticando a cidade de COXIXOLA no cariri Paraibano, como “Uma Cidade Ruim do Cão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Deputado ADRIANO GALDINO, pela Conquista do Prêmio ASSEMBLEIA CIDADÃ, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), com o projeto “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” de autoria da Deputada CAMILA TOSCANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÁO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÁO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 29 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MALTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17081/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 30 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 10 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Vice-Governador do Estado LUCAS RIBEIRO e ao Presidente do Aeroclube da Paraíba ALBERTO GOMES, pela Inauguração do Novo Aeroclube da Paraíba GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO no município de São Miguel de Taipú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 18 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Médica Oncologista e Hematologista DRª LUZIA DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS, falecida no dia 04 de novembro do corrente aos 94 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a Desembargadora ANNA CARLA LOPES, pela sua nomeação para o Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB), pelo quinto constitucional da OAB/PB em 06 de novembro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “TAVARES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SOLÂNEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16132/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “LIVRAMENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “INGÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “GUARABIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CONDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “EMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BONITO DE SANTA FÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CAIÇARA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BOM JESUS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “ALAGOA NOVA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB 323 no trecho que liga a Cidade de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2024 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex Prefeito de Conceição JOÃO DEON DINIZ de 61 anos, falecido em João Pessoa na manhã do dia 19 de julho de 2024 vítima de um infarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a Presidente da Federação Paraibana de Futebol MICHELLE RAMALHO, pela sua indicação para chefiar a delegação da Seleção Brasileira Feminina nos jogos olímpicos de Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), MARCOS WÉRIC, pela sua posse como líder do FAROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, em 16 de julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Psiquiatra Paraibano de Coremas Dr. Edvaldo Brilhante da Silva Filho, pelo lançamento do esperado livro de sua autoria “A Classe Médica Paraibana e a Política”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO, pela sua nomeação na Superintendência do Banco do Nordeste, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CUBATÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “QUIXABA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “DONA INÊS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Agricultor JURANDIR MENDES, irmão do Deputado Branco Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente, aos 61 anos no Hospital Edson Ramalho na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de uma pancreatite e foi a óbito após uma parada cardiorrespiratória Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, mostrando-lhes a necessidade de viabilizar a imediata recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos e sinalização na Rodovia PB 323 entre a Cidade de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ) trecho de apenas 18,8Km Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BREJO DOS SANTOS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13958/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTINHO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “MATO GROSSO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BOM SUCESSO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BOM SUCESSO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BOM SUCESSO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de MATO GROSSO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CAJAZEIRINHAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOS DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BREJO DO CRUZ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao NÓBREGA FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (NFA), por ter sido mais uma vez reconhecido pela REVISTA ANÁLISE EDITORIAL 2024, como um dos mais admirados do Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BREJO DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “VISTA SERRANA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VISTA SERRANA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de CAJAZEIRINHAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “COREMAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO BENTINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “JERICÓ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO BENTINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de VISTA SERRANA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “RIACHO DOS CAVALOS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “VÁRZEA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “REMÍGIO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de VÁRZEA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “PAULISTA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “ESPERANÇA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de RIACHO DOS CAVALOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “POMBAL”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de POMBAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CATOLÉ DO ROCHA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS E MÔNICA NÓBREGA pela sua eleição para reitora e vice-reitora respectivamente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “QUIXABÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARCAÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12996/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL DE CIMA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ DE MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATURITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CARAÚBAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12988/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BARRA DE SANTA ROSA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos dos Estudantes YERIK SILVEIRA MARIZ de 11 anos e LETÍCIA ALMEIDA de 17 anos, falecidos em um trágico acidente ocorrido na noite do dia 22 de abril na PB 293 entre os município de São Bento e Paulista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Senhora MONNARA HENRIQUE, Filha do Vice-Prefeito de Juripiranga Senhor Marcos Henrique, falecida no dia 20 de abril aos 33 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritório “MARCOS INÁCIO ADVOGADOS”, pela Brilhante Exposição “Museu Ariano Suassuna – Sonho e Esperança”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora da UFPB “BAGNÓLIA ARAÚJO COSTA”, pela Eleição para a Diretoria da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE), para o cargo de Diretora Administrativa no triênio 2024-2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117 inciso XIX, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba Drª Maria Madalena Abrantes Silva, mostrando a urgente e imprescindível necessidade no sentido de convocar os candidatos aprovados no 2º concurso público para membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117 inciso XIX, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes – Sr. Renan Filho, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT-PB Arnaldo Monteiro da Costa, mostrando a urgente e imprescindível necessidade no sentido de que seja executada à pavimentação asfáltica na BR-110, no trecho de aproximadamente 06km, no entroncamento da PB - 293, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 21 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público aos estudantes Paraibanos integrantes das Equipes de Robótica da Escola SESI-PB pela conquista de 3 Prêmios no Festival SESI de Educação 2024 realizado na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a Arquidiocese da Paraíba, pela celebração de seus 110 anos e os 130 anos de criação da Diocese em 1892 pelo Papa Leão XIII através da Bula “Ad Universas Orbis Eclesias”, e sua instalação em 1894. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117 inciso XIX, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, solicitando providências no sentido de proceder à ESTADUALIZAÇÃO da estrada com aproximadamente 22km, partindo das proximidades da PB-317 com as coordenadas 6º27’33.32”S / 37º38’59.04O, no município de RIACHO DOS CAVALOS, e segue até o município de PAULISTA-PB, onde encontra-se com a PB 293, nas coordenadas 6º36’55.33’’S / 37º37’6.31’’O. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PICUÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar o elenco e o maestro Nilson Galvão regente da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, responsável pela Trilha Sonora do telefilme “O SERTÃO VAI VIR AO MAR”, produzido em solo paraibano onde será exibido na tela quente da Rede Globo no dia 26 de fevereiro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista AGUINALDO DE BRITO ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente aos 74 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Anestesiologista Dr. Gualter Lisboa Ramalho, pela recondução ao cargo de Presidente da UNIMED – JOÃO PESSOA, em 22 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e que seja enviada público a “ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA” – API, na pessoa do seu Ilustríssimo Presidente Jornalista Marcos Weric, extensivo a toda DIRETORIA e Repórteres do Estado da Paraíba, pelo dia do REPÓRTER, comemorado no dia 16 de Fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de TEIXEIRA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO DOMINGOS, SÃO BENTINHO, PATOS E ALGODÃO DE JANDAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de VISTA SERRANA, VÁRZEA, SÃO BENTO, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, POMBAL, PAULISTA E MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos municípios de São Bento, Vista Serrana, Pombal, Coremas, Esperança, Jericó, Várzea, Remígio, Catolé do Rocha, Aparecida e Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de COREMAS, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Radialista, Escritor e Colunista CLEMILDO BRUNET DE SÁ, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de fevereiro do corrente, aos 73 anos na Cidade de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2024 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, ESPERANÇA E COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Domingos, Santa Luzia, Santa Cruz, Riacho dos Cavalos, Lagoa de Roça, Cajazeirinhas e Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2024 REQUERENDO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de APARECIDA, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA E CONDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Vereador CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA, do município de Esperança, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de dezembro do corrente, aos 44 anos no Hospital de Emergência e Trauma na Cidade de Campina Grande-PB, vítima de um acidente de motocicleta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os EMPRESÁRIOS ORGANIZADORES DA “CIMA Expo Tex/2024”, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, entre os dias 22 à 27 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2024 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado HILDEBRANDO DINIZ, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2024 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, São Bentinho, Montadas, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Patos e Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2024 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO” para atender as demandas da Agricultura Familiar dos Municípios de APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LAGOA, LAGOA DE ROÇA, MONTADAS, SANTA CRUZ E SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2024 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANO” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de VÁRZEA, VISTA SERRANA, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, PAULISTA, POMBAL, MATO GROSSO E SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LAGOA SECA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PRATA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 07 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “IMACULADA”, pelo aniversário de fundação desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento Público aos empresários, abaixo relacionados, pelo apoio e adesão à campanha voltada para o salvamento do “HOSPITAL PADRE ZÉ”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ROSIL GUEDES NETO, por seu falecimento ocorrido no dia 11 de dezembro do corrente, aos 68 anos na Cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, por ter sido homenageado com o prêmio dos 100 mais influentes da saúde 2023, organizado pelo grupo mídia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela nomeação como uma das mulheres mais poderosas do mundo no ranking da REVISTA FORBES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MANAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABEDELO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 12 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BAYEUX”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 15 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, por ter sido reconhecido pela revista Análise Advocacia na edição 2023/2024, como um dos advogados mais admirados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nóbrega Farias Advogados Associados (NFA), por ter sido escolhido o escritório mais admirado da Paraíba por mais um ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UIRAÚNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SAPÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIO TINTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 06 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTE OREBE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 05 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do TRICAMPEONATO no Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), nos 100m com novo recorde das Américas com o tempo de 10s34 a classe T47. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a atleta Paralímpica SILVANA FERNANDES, pela conquista do BI nos Jogos Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), no PARATAEKWONDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ex-prefeito de Sobrado, GEORGE COELHO, pela vitória na reeleição da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para o triênio 2024/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde – (SES) Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, pela implementação de novos serviços que integra as ações de melhoria da assistência especializada da saúde no Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, na cidade de Catolé do Rocha. Onde irá beneficiar a cidade e toda região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLÂNEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 26 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “GUARABIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 26 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 18 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista ALEXANDRE JOSÉ GUERRA TORRES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 29 de outubro do corrente, aos 70 anos na Cidade de Brasília- DF, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ocorrido em 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAVARES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “INGÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM JESUS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba Dr. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, pela publicação do Decreto que altera o limite de isenção do ICMS de veículos destinados as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresária e agora Escritora “BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO”, pelo lançamento do livro “SUA MAIOR RIQUEZA É VOCÊ”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela excelente escolha e aprovação da Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e o Juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz para compor o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), ocorrido no dia 18 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” à equipe de Futebol POMBAL ESPORTE CLUBE, pela sua classificação e acesso a primeira divisão do Campeonato Paraibano para a temporada 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” à equipe de Futebol ATLÉTICO DE CAJAZEIRAS, pela sua classificação e acesso a primeira divisão do Campeonato Paraibano para a temporada 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, pelo anúncio da conquista do terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional conferida a Previdenciária – PBPrev. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, pelo anúncio do início da ampliação da rede de abastecimento de água de 06 (seis) bairros do município de São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, pela sua nomeação ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos Idosos do Estado da Paraíba, pela passagem do “DIA DO IDOSO”, comemorado em 01 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do município de TAPEROÁ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do município de MONTADAS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 14 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 11 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população do município de “BREJO DO CRIUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 08 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de REMÍGIO -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de ESPERANÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de CATOLÉ DO ROCHA -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DOS SANTOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a construção de Poços Artesianos e instalação de rede de água para atender a comunidade rural do município de BREJO DO CRUZ -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de SÃO MIGUEL, no município de ESPERANÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de PINTADO, no município de ESPERANÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de MASSABIELLE, no município de ESPERANÇA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de LAGOA DO MATO, no município de REMÍGIO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo no distrito de CORONEL MAIA, no município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de SANTA ROSA, no município de BREJO DO CRUZ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a “PAVIMENTAÇÃO RURAL” em paralelepípedo na comunidade de BREJINHO, no município de BREJO DOS SANTOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a pavimentação em paralelepípedo no distrito de BARRA DE CIMA e na comunidade Quilombola de Terra Nova, no município de SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a pavimentação em paralelepípedo no distrito de ACARÍ, no município de VISTA SERRANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6982/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba M.D Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido M.D Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), solicitando a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de IPUERA, MALHA DA PEDRA E MIMOSO, no município de PAULISTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 427 até o distrito de MIMOSO, aproximadamente 4 Km no município de PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, MD, Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, com o objetivo de propor a possibilidade em incluir o camarão no cardápio da “Merenda Escolar” da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, MD, Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, com o objetivo de propor a possibilidade em incluir o leite de cabra e seus derivados na “Merenda Escolar” na esfera educacional estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Professor Dr. RODINEI MEDEIROS GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano na Cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), pela sua eleição como líder do progressistas na Câmara Federal no último dia 12 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação Paraibana de Imprensa (API), pelos seus 90 anos de fundação, comemorados no dia 07 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado SÓLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pelo lançamento do livro intitulado “A Constituinte e a Constituição da Paraíba de 1989”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e reconhecimento público ao “DIA NACIONAL DO TERÇO DOS HOMENS”, comemorado no dia 08 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOLEDADE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOSÉ DE PIRANHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MULUNGÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 27 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MARÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 19 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 27 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ÁGUA BRANCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o colendo plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos 100 anos da chegada do Primeiro Imigrante Japonês à Paraíba o Ilustríssimo Senhor “EIJE KUMAMOTO” (in memorian). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo da Paraíba, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, pela elevação da cidade de João Pessoa, Campina Grande e Patos ao 1º lugar nacional no índice de abastecimento de água no Ranking da Competividade dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos jovens profissionais do marketing político da paraíba, JUAREZ GUEDES NETO, BRUNO GUEDES, ANDRESSA SANTOS, EMANOELTON BORGES, JADER FRANCA E ALEK MARACAJÁ, pela premiação concedida no “Prêmio Camp da Democracia”, que é uma das principais premiações da América Latina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e reconhecimento público aos “CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA”, pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pela sua nomeação como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora NELY DE OLIVEIRA LISBOA, falecida no dia 14 de agosto do corrente aos 88 anos em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Advogados e Advogadas que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba - OAB-PB, em razão do dia do advogado, comemorado no dia 11 (onze) de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, pela posse como Arcebispo de Olinda e Recife, que acontecerá no próximo dia em 13 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, a necessidade de realizar obras para estruturação (ILUMINAÇÃO E BALIZAMENTO NOTURNO) do Aeródromo Público de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de enviar expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba SEBRAE/PB, Luiz Alberto Amorim solicitando a Instalação de uma agência no Município de SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, pela sua recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça, para o biênio 2023 - 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. JOÃO BENEDITO DA SILVA, pelos resultados alcançados nestes 06 (seis) primeiros meses de sua gestão frente a Presidência do TJPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município, comemorado em 05 de AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Empresário MÚCIO FERNANDES, pela Posse na Presidência do SINDBEBIDAS-PB, para o período 2023 à 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a Paratleta LAÍSSA GUERREIRA, pela conquista do Campeonato Mundial na modalidade “Bocha Paralímpica” em Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do TRICAMPEONATO no Mundial de Atletismo Paralimpíco em Paris (França) 2023, com a marca de 10s35. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Poeta e Escritora “DAIANA TARGINO”, pelo lançamento do livro “Marta a menina que descobriu o futebol”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Brilhante Jornalista e Escritor GONZAGA RODRIGUES, pelos seus 91 anos de idade, comemorado no dia 21 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/07/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (QUEBRA-MOLAS – LOMBADAS ELETRÔNICAS), nas comunidades XIQUE-XIQUE, VÁRZEA GRANDE E NO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, na Pb. 317 município de SÃO BENTO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de incluir urgentemente na pauta das ações de infraestrutura a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL EM LINHA RETA DENOMINADA DE MILTON LÚCIO DA SILVA, CONFORME LEI Nº 10.060/2013, ESTRADA ESSA QUE LIGA SÃO BENTO À RIACHO DOS CAVALOS A QUAL ATRAVESSA AS COMUNIDADES DE VAGE DA SERRA, SÍTIO MANGA, JENIPAPO DOS LÚCIOS, CURRALINHO E ASSOBIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de realizar a IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA BR 317, num trecho de apenas 9 km da Cidade de São Bento ao Distrito de Barra de Cima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providencias necessárias para a Viabilização EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, nos Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz, Várzea, Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 REQUEIRO, à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho com cópia a Ilustríssima Presidente da CEHAP, MD Senhora Emília Correia Lima a fim de que sejam adotadas providências necessárias para a Construção de MORADIAS POPULARES, nos Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz e Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM “PARQUINHO INFANTIL”, Para os Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz, Várzea, Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sanfoneiro e Cantor “FLÁVIO JOSÉ” pela brilhante apresentação no Maior São João do Mundo, festival de música em Campina Grande no dia 2 de junho próximo passado, apesar do desconforto da redução repentina do tempo de duração do seu show. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, e após anuência do Soberano Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo aos Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Bancada Federal do Estado da Paraíba, a necessidade de apoio à candidatura do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para uma das 2 (duas) vagas aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 REQUERENDO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos Profissionais Paraibanos em Marketing Político e Estratégia Eleitoral JUAREZ GUEDES NETO E BRUNO GUEDES, proprietários da Empresa “SELETA”, pela premiação concedida pela POLARIS AWARDS LONDON, onde os mesmos foram agraciados com 3 (três) Troféus sendo 2 Ouros e 1 Prata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS para atender a população de baixa renda dos municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Esperança, Remígio, São Bento, Paulista, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Jericó, Lagoa e Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda dos municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIZA GAUDÊNCIO, Esposa do Empresário Manoel Alceu Gaudêncio, falecida no dia 24 de maio do corrente em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Justificativa de ausência do Deputado GALEGO SOUZA na sessão do dia 24 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Irmã COLETA, do Mosteiro Santa Clara (Clarissas), falecida no dia 20 de maio do corrente aos 86 anos de causas naturais na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação Dr. Antônio Roberto de Araújo Sousa, pela Brilhante Abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares da Nona Regional, no dia 20 de maio de 2023 na cidade de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, pelo anúncio feito no dia de hoje 20 de maio de 2023 na cidade de Cajazeiras, onde acompanhado do Deputado Galego Souza, Secretários e demais Deputados, autorizou e inspecionou importantes obras de infraestrutura que irão beneficiar a cidade e toda região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista, Radialista e Advogado “HERMES DE LUNA”, por ter sido escolhido por aclamação Coordenador Regional na Paraíba da “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PORTAIS DE NOTÍCIAS” (ABBP), no dia 16 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em atender a população dos municípios abaixo relacionados, com a realização de palestras e curso de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, tendo como objetivo a divulgação do Programa Empreender, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos., para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, e ao Ilustríssimo Diretor Superintendente do DER-PB MD. Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar o serviço de LIMPEZA DO ACOSTAMENTO (“BEIRA DE PISTA”), e manutenção das rodovias estaduais dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Pollyanna Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação e ampliação do programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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