Galego Souza
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, MD. Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, um VEEMENTE APELO, no sentido de disponibilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para atender os agricultores familiares da zona rural dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS DO CARIRÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da Av. Venâncio Neiva, ao lado da Escola Estadual João Suassuna, no município de Catolé do Rocha - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópias a Secretária-Chefe da Casa Civil Iris Rodrigues Dantas Cavalcanti, o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Coronel PM Sérgio Fonseca de Souza, para que adotem as providencias cabíveis no sentido de promover a necessidade de implantação de uma Companhia Independente de Polícia Militar, no Município de São Bento – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica com início na Cidade de São José do Brejo do Cruz até o final da parede do açude do Baião, com extensão de aproximadamente 5,5 Km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestrutura MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESMATEMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO BAIÃO, um dos maiores reservatórios de água do Estado, no município de São José do Brejo do Cruz - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos Dezenove Notáveis Cientistas que estão entre os melhores pesquisadores do mundo. O dado é do AD Scientific Index 2023, o ranking internacional de produção científica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestruturas urbana: pavimentação, e recapeamento asfáltico nas principais vias e ruas dos Municípios de VISTA SERRANA, SÃO BENTO, CATOLÉ DO ROCHA e o Distrito do Socorro no Município de OLHO D’ÁGUA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, MD. Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a Instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de SÃO BENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas da Paraíba FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 14 de abril do corrente, aos 81 anos na Cidade de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestruturas urbana: pavimentação, e recapeamento asfáltico nas principais vias e ruas do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestruturas, pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias e ruas do município de CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a PB 385 até o distrito de CORONEL MAIA, aproximadamente 6 Km no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 427 até o distrito de MIMOSO, aproximadamente 3 Km no município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista, Poeta e Escritor JUCA PONTES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de abril do corrente, aos 64 anos na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de infarto fulminante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e que seja enviada público ao “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, na pessoa do seu Ilustríssimo Presidente Jornalista Land Seixas, extensivo a toda DIRETORIA e Jornalista do Estado da Paraíba, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOSSÊGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista FELIPE DA SILVA NUNES, autor do Bolg Agenda Política, pela conquista do 16º Prêmio ABRACOPEL de Jornalismo, na Categoria Mídia Impressa e Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 29 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ANTONIO NUNES DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Tonho do Cachorro Quente” por seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente, aos 71 anos na Cidade de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS CIRÚRGICAS COM EQUIPAMENTOS E UM APARELHO DE HEMODINÂMICA, para ampliar a capacidade no atendimento do Hospital Metropolitano “Dom José Maria Pires´ no Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – (UEPB)” pelos seus 57 anos de fundação comemorados em 15 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado ROGÉRIO VARELA GONÇALVES, eleito por aclamação para o cargo de OUVIDOR do “Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP”, em 28 de fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 19 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 31 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PICUÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO” pelos seus 72 anos de fundação comemorados em 17 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO MAMEDE, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VISTA SERRANA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VÁRZEA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de TEIXEIRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO DOMINGOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTINHO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA LUZIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de RIACHO DOS CAVALOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de REMÍGIO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de POMBAL, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de PAULISTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de PATOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de MONTADAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de MATURÉIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de MATO GROSSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de MALTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de LAGOA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de LAGOA DE ROÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de JERICÓ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de IMACULADA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ESPERANÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de COREMAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CONDADO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CATOLÉ DO ROCHA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de CAJAZEIRINHAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BOM SUCESSO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de AREIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ARARA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de APARECIDA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, pela posse na Presidência do Banco do Brasil em 16 de janeiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado em 01 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 30 de dezembro de 2022, do nobre Desembargador aposentado do TJPB ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Artista e Produtor Cultural HÉRCULES CARLOS DE ALMEIDA, aprovado em 9º lugar sendo o 3º suplente no Edital nº 001/2022 do REMA - Registro Estadual de Mestre das Artes da Cultura Paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/12/2022 | Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” aos novos Mestres e Mestras da Cultura Paraibana, aprovados por unanimidade dos conselheiros membros da SECULT/PB em 26/12: MARIA DA SOLEDADE LEITE (Soledade Violeira), JORDÃO ALVES DE SOUSA (Mestre Jordão), MARIA DE LOURDES (Dona Lourdinha), ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Ana do Côco) JOSELITO CAMELO DE VASCONCELOS E MARIA JOSÉ LINDALVA RAMOS (Mestra Degue). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/12/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 21 de dezembro de 2022, do nobre ex-prefeito de João Pessoa, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Juíza AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, eleita como nova Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 12 de dezembro do corrente ano, na Sala de Sessões do TJ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25322/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2022 | Assunto: Requerendo, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, eleita por unanimidade para o biênio 2023/2024 em 07 de dezembro de 2022, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO (Presidente), FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA (Vice-Presidente), ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO (Corregedor Geral) e RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO (Ouvidor). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25197/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RITA PAULO GALDINO mãe do comunicador Albeni Galdino carinhosamente conhecido como “Padre Albeni”, falecida na noite de ontem (sexta 02/12), de parada cardíaca em sua residência aos 84 anos na cidade de PATOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25190/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado Paraibano “RODRIGO FARIAS”, pela nomeação para integrar o grupo de trabalho de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição para o governo do Presidente Eleito Luiz Inácio Lula da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25188/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÔES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25187/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARARA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Cabaceiras TIAGO MARCONE CASTRO ROCHA, pela organização da 2ª Edição do Festival Nacional do Couro de Bode (ExpoCouroBode), realizado no Distrito da Ribeira, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25033/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório de Advocacia “NÓBREGA FARIAS”, pelos 30 anos de fundação em 25 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Cantora LUZINETE SILVA FIRMINO, carinhosamente conhecida como “A Rainha das Serestas”, falecida na madrugada desta quinta-feira (24) aos 67 anos na cidade de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os membros da “Academia de Cordel do Vale do Paraíba – ACVPB, em nome de sua DIRETORIA, pelo dia do Cordelista, comemorado no dia 19 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24796/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de TAVARES, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24795/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de PRINCESA ISABEL, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24794/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Defensores Públicos FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA E MANFREDO ROSENSTOCK, pela premiação com o “Selo Esperança Garcia – Por uma defensoria Antirracista”, na categoria ouro, por ocasião do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24750/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Desembargadora Doutora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, que ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB no dia 18 de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24748/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, pela eleição como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e aos Desembargadores MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, respectivamente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VISTA SERRANA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24727/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VÁRZEA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de TEIXEIRA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO MAMEDE- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO DOMINGOS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24705/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTINHO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24697/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA LUZIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24696/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24695/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24685/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de REMÍGIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de POMBAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PAULISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PATOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MONTADAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATURÉIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATO GROSSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MALTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA DE ROÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24675/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de JERICÓ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24674/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de IMACULADA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24673/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ESPERANÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24672/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de COREMAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24671/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CONDADO- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24665/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24664/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CAJAZEIRINHAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24663/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DOS SANTOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24662/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24661/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BOM SUCESSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24660/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24659/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de AREIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24658/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ARARA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24657/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de APARECIDA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24656/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24655/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento interno desta Casa, após ouvido o Colendo plenário, que seja encaminhada “VOTO DE PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ANTONIO DE PÁDUA TITO, por seu falecimento ocorrido na manhã do dia 06 de novembro de 2022, em Recife - PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24632/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO RADIALISTA”, a ser comemorado no dia 07 de Novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, pela abertura da semana do empreendedorismo a ser realizado no período de 7 a 12 do corrente mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24616/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA, por ter recebido da Câmara Brasileira de Cultura e da Academia de Ciências e Artes, o Título de Comendador, com a Cruz do Reconhecimento do Mérito da Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de SANTANA DE MANGUEIRA, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24532/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, que estará nos próximos dias 7 e 8 de novembro participando da Observação Eleitoral Internacional Missão para as Eleições Legislativas United States Mid-Term Program 2022, representando a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico – ABRADEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO POETA”, a ser comemorado no dia 20 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24260/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de MONTADAS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 14 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2022 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de CAMPINA GRANDE, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de BREJO DO CRUZ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24142/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos da Jornalista ALINE KELLY MARTINS, por seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 18 de setembro de 2022, aos 36 anos em João Pessoa -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24126/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO COMERCIÁRIO, a ser comemorado este ano no dia 19 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24109/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2022 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de PILAR, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelos 264 anos de fundação do Município comemorado no dia 14 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24030/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO VETERINÁRIO, a ser comemorado no dia 09 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24029/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO ADMINISTRADOR, a ser comemorado no dia 09 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24025/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24023/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MAMEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os REDEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, pelo dia do “REDEIRO”, comemorado em 06 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24008/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24007/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24006/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24005/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24004/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2022 | Apelando ao Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23994/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23993/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela nomeação dos corretores de imóveis TARCÍSIO GALDINO DE LIMA, diretor adjunto de integração regional do CRECI-PB, e o corretor de imóveis ARTHUR MARIANO VILLARIM, para a diretoria adjunta de arbitragem e mediação do CRECI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23952/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23951/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23950/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23948/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23936/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23934/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23933/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23932/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23929/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23923/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos profissionais em educação física do Estado da Paraíba, PELA DATA COMEMORATIVA, no dia 01 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23921/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23920/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23919/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23918/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23917/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23873/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23872/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23776/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23774/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23771/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23770/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23768/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23767/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23766/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23762/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO MAMEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23732/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor de cinema FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, pela premiação com o “KIKITO” na categoria de o “Melhor Roteiro de Curta-Metragem Nacional” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado com o filme “O PATO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a sertaneja paraibana MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO, pela premiação na categoria “melhor atriz de longa-metragem” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS PALITOT, por seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23674/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MATO GROSSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23673/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SANTA LUZIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23672/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PATOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23671/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de JERICÓ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23667/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BOM SUCESSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23609/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de TEIXEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23608/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO MAMEDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23607/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO DOMINGOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23604/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de MONTADAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23603/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DOS SANTOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23601/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23600/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de APARECIDA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23599/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VISTA SERRANA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23598/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de VÁRZEA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23597/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23596/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23595/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de SÃO BENTINHO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23594/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23593/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de REMÍGIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de POMBAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de PAULISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ESPERANÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de CAJAZEIRINHAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de AREIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ARARA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, no Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23261/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Vice Presidente do Sistema Faepa/Senar-PB e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande VANILDO PEREIRA DA SILVA, por seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de POMBAL, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23120/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da assistente social Senhora TELMA ELIZABETH GAMBARRA DA NÓBREGA, mãe do Deputado Estadual Júnior Araújo, falecida na madrugada desta terça- feira dia 12 de Julho do corrente na cidade de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de ARARUNA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SOUZA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23073/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Aldenir Monteiro Diniz, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 27 de junho de 2022 vítima de infarto em sua residência na cidade de Maceió – AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22644/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista KLEBSON WANDERLEY, por seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2022, aos 35 anos em Natal-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22612/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a patoense, cientista da computação CHRYSTINNE FERNANDES, por ter sido escolhida para a edição de estreia do Fred Trajano Postdodtoral Fellows Fund, programa de bolsa de estudos de pós-doutorado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), organizado pelo hospital Albert Einstein em parceria com o CEO do Magazine Luiza, que dá nome ao programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de BREJO DOS SANTOS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 03 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Ex- Senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na madrugada do dia 28 de maio do corrente, aos 92 anos em Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a sousense CARMINHA PINTO LIMA, radicada em Campina Grande onde reside e trabalha como fisioterapeuta, pela sua brilhante estreia como escritora com a obra “HERANÇA – A PROFECIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, PELO DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, a ser comemorado no dia 19 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, comemorado no dia 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Requerendo o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Juiz Dr. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, por ter sido indicado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para compor como membro efetivo na categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, em 11 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Requerendo o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Juiz de Direito Dr. MARCOS WILLIAM, por ter sido escolhido por unanimidade em 11 de maio do corrente, novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Requer o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à nova mesa diretora da OAB-PB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, empossada no dia 10 de maio do corrente, para o triênio 2022-2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José do Brejo do Cruz/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São José de Espinharas. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São Bento. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bentinho/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Riacho dos Cavalos. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Remígio. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Remígio/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Paulista. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Paulista/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Mato Grosso. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Mato Grosso/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Jericó. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Jericó/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Esperança. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Esperança/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Condado. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Condado/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Brejo dos Santos. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo dos Santos/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo do Cruz/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Bom Sucesso. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Araruna. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Araruna/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho no sentido de viabilizar a construção de 2 (duas) passagens molhadas na estrada que liga São Bento-PB, à comunidade de Riachão até a comunidade de Barra de São Pedro, na divisa com o Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21645/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO MAMEDE, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21644/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21643/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO BENTO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21641/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO BENTINHO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de MATO GROSSO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de JERICÓ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de APARECIDA, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a doutora em Engenharia de Processos, professora MARY ROBERTA MEIRA MARINHO pela sua eleição como reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os membros do “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, em nome de sua DIRETORIA, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a Professora “JOCILENE BARBOSA”, por ter sido indicada a receber o diploma BERTHA LUTZ do Senado Federal, pela criação de um brilhante projeto inovador em prol da educação infantil no município de Queimadas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21009/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao “SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – SINDOJUS/PB”, na pessoa de seu Ilustríssimo Senhor Presidente Joselito Bandeira Vicente, extensivo a toda diretoria, e oficiais de justiça, pela comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, que se realiza anualmente no dia 25 de Março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO” pelos seus 71 anos de fundação comemorados em 17 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VISTA SERRANA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VÁRZEA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de TEIXEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO MAMEDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO DOMINGOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTINHO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA LUZIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de REMÍGIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de POMBAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PAULISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PATOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MONTADAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATURÉIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATO GROSSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MALTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20961/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA DE ROÇA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20960/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de JERICÓ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20959/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de IMACULADA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20958/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ESPERANÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de COREMAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CONDADO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20954/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CAJAZEIRINHAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20953/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DOS SANTOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20952/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20950/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BOM SUCESSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20948/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de AREIAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de APARECIDA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, M.D João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT M.D Cláudio Benedito Silva Furtado, solicitando providências para a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de ESPERANÇA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20920/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pela posse como Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no dia catorze de março do corrente ano, na Sala de Sessões do TRE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20653/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ALFREDO ALVES, pai do Jornalista Marcos Alfredo Alves por seu falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente, aos 90 anos no Hospital Dr. Edgley em Campina Grande-PB, vítima de doença pulmonar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20611/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA DO DESTERRO GARCIA DUTRA, carinhosamente conhecida como (MARIA GARCIA) Mãe do Vereador de São Bento Senhor José Garcia dos Santos, falecida no dia 23 de fevereiro do corrente na cidade de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20607/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Estagiária da Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano ÀGUIDA FERNANDES, por ter desenvolvido um cosmético inovador à base de pó extraído do juazeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO a Vossa Exceleência.na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei nº 3.541/2022 – | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20363/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “VOTO DE PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista CHICO MARIA por seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 13 de fevereiro de 2022 do corrente, aos 92 anos em Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20362/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba MARIA DE FÁTIMA AGRA, por ter sido incluída na lista dos cientistas mais influentes do mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2023 da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20129/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a “RÁDIO CBN” e a Todos os Seus Funcionários, pelo aniversário de 10 anos, comemorado no dia 01 de Fevereiro de 2022 em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20078/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a “RÁDIO TABAJARA” e a Todos os Seus Funcionários, pelo aniversário de 85 anos, comemorado em 25 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20056/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Médica Obstetra Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA MELO, por ter sido escolhida como tema para a redação de reaplicação do Enem, devido a pesquisa que descobriu ligação entre o vírus zika com a microcefalia em bebês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE APLAUSO” a ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FIRMINO, pela aprovação de 4 alunos para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO A RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Resolução nº 261/2021 – “Concede a medalha Epitácio Pessoa ao Empresário Raílton Cardoso da Costa, Diretor Presidente do Grupo BMais”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de VÁRZEA, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SANTA CRUZ, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de RIACHO DOS CAVALOS, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 28 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 31 de dezembro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta casa de Leis, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 60º aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de ESPERANÇA, pelo 96º aniversário do Município a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de SÃO BENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19370/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de PAULISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de BREJO DOS SANTOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de BOM SUCESSO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à nova mesa diretora da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), eleita no dia 18 de novembro de 2021 para o triênio 2022-2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requer o registro de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Interino LUCAS RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2021 | “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” ao Prefeito de Belém do Brejo do Cruz Senhor Evandro Maia, pelo falecimento da Senhora Francisca das Chagas Pimenta (Mãe do Prefeito), Jesiel Natan Maia Locio e José Locio Filho (Sobrinhos), além de Anny Sophia Locio Silva e Francisca Maria Locio Andrade, ocorrido em 28 de outubro do corrente, em um trágico acidente na BR-293 entre os municípios de Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2021 | Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor a todos os servidores públicos do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | “VOTO DE APLAUSO” ao Estudante Paraibano, Natural da Cidade de Campina Grande, YAN GABRIEL DA COSTA, de 11 anos pela conquista das medalhas de ouro e bronze em competições internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RAQUEL QUEIROZ CARNEIRO, Esposa do Deputado Estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, falecida no dia 15 de outubro do corrente em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2021 | “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA VILANI DE SOUZA, Mãe do Prefeito de São José de Espinharas Senhor Antonio Gomes da Costa Netto, falecida no dia 09 de outubro do corrente em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2021 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18062/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2021 | Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18061/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas da Escolinha “Pequeno Craque” de Serra Branca, pela conquista do título simbólico do Paraibano Fut7 na microrregião de Serra Branca ao vencer a equipe do União Tigrense pelo placar de 4x1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, a ser comemorado no dia 01 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevêdo Lins Filho, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB M.D Carlos Pereira de Carvalho e Silva, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de recapeamento de ruas e avenidas na cidade de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Catolé do Rocha/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São José de Espinharas. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Riacho dos Cavalos. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Bom Sucesso. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, MD. Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a possibilidade em normalizar o “ABASTECIMENTO DE ÁGUA” na cidade de SÃO BENTO, em especial nos bairros de São Bentinho, Colinas do Sul e Belarmino Luci. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento/PB, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a atleta Paralímpica SILVANA FERNANDES, pela conquista da medalha de BRONZE na modalidade taekwondo nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, ao vencer a turca Gamze Gurdal com o placar de 26 a 9, na categoria 58kg. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a todos que fazem a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, por está classificada entre as melhores universidades do mundo, segundo a 5ª edição do ranking Three University Missions (MosIUR – Três Missões Universitárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela posse da nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API), no dia 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, ao completar a prova dos 100 metro rasos em 10s53, no Estádio Olímpico de Tóquio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Médico Urologista Dr. THYAGO VIEIRA SOARES DA NÓBREGA, por ter sido aprovado em 2º lugar para o fellowship em cirurgia robótica, concorrendo com candidatos de mais de 11 países. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora IRISMÁ ANA DOS SANTOS PEREIRA, carinhosamente conhecida como (Galega de Severino), esposa do Ex-Prefeito de Paulista, Senhor Severino Pereira Dantas, (Severino de Orismídio) falecida no dia 11 de agosto do corrente ano na cidade de João Pessoa aos 70 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de VISTA SERRANA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana, para conhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de TEIXEIRA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Teixeira, para conhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO MAMEDE, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Mamede, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José do Brejo do Cruz, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO DOMINGOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Domingos, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SÃO BENTINHO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bentinho, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SANTA CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Santa Cruz, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de RIACHO DOS CAVALOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de POMBAL, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Pombal, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PAULISTA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Paulista, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de PATOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Patos, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATURÉIA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Maturéia, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MATO GROSSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Mato Grosso, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de LAGOA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Lagoa, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de JERICÓ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Jericó, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de IMACULADA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Imaculada, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de COREMAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Coremas, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CATOLÉ DO ROCHA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Catolé do Rocha, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CAJAZEIRINHAS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Cajazeirinhas, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DOS SANTOS, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo dos Santos, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BREJO DO CRUZ, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo do Cruz, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de BOM SUCESSO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de Belém do Brejo do Cruz, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de APARECIDA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Aparecida, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de VISTA SERRANA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de VISTA SERRANA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de TEIXEIRA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de TEIXEIRA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO MAMEDE. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO MAMEDE, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para conheciment | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, para conhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO DOMINGOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO DOMINGOS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTO, para conhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SÃO BENTINHO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SÃO BENTINHO, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SANTA CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de SANTA CRUZ, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de RIACHO DOS CAVALOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de RIACHO DOS CAVALOS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de POMBAL. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de POMBAL, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PAULISTA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PAULISTA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de PATOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de PATOS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATURÉIA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATURÉIA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MATO GROSSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de MATO GROSSO, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de LAGOA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de LAGOA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de JERICÓ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de JERICÓ, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de IMACULADA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de IMACULADA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de COREMAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de COREMAS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CATOLÉ DO ROCHA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CATOLÉ DO ROCHA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CAJAZEIRINHAS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de CAJAZEIRINHAS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DOS SANTOS. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DOS SANTOS, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BREJO DO CRUZ. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BREJO DO CRUZ, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de BOM SUCESSO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de BOM SUCESSO, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de APARECIDA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de APARECIDA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expedientes aos Exmo Sr. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, DD Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Ilmo Sr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, MD Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando que adotem, em caráter prioritário, providências no sentido de instalar lombadas eletrônicas e/ou quebra-molas na PB 293 no perímetro urbano do município de SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTO, pelo 62º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTINHO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de MATO GROSSO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao pesquisador Dr. LUCAS CARVALHO, por ser o mais jovem doutor pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2021 | Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora YARA MARIA CORREIA GOMES, esposa do Vereador Ronivon Ramalho Diniz (Mangueira), falecida no dia 7 de abril do corrente ano no hospital da Unimed em João Pessoa vítima da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14054/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ÍTALO DUARTE KUMAMOTO, pela comemoração dos 45 anos da fundação do Hospital Memorial São Francisco, referência em doenças cardiovasculares, neurológicas e ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 112 c/c 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevêdo Lins, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Fundamental MANOEL MEDEIROS, no município de VISTA SERRANA, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores do Município de Vista Serrana, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS Advogado SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, pela brilhante iniciativa e competência no lançamento do livro “LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL AMBIENTAL” publicado pela Editora “DIALÉTICA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO DOMINGOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTINHO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de RIACHO DOS CAVALOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de POMBAL-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de PAULISTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de MATO GROSSO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de LAGOA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de JERICÓ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de COREMAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CAJAZEIRINHAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DOS SANTOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DO CRUZ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BOM SUCESSO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevêdo Lins Filho, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB M.D Carlos Pereira de Carvalho e Silva, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação asfáltica, na PB 293, no trecho de apenas 10 Km entre o distrito de BARRA DE CIMA a cidade de SÃO BENTO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo respeitosamente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD. Senhor Geraldo Antonio de Medeiros, solicitando urgentemente a instalação e operacionalização de leitos de U.T.I no Hospital Regional do Estado na municipalidade de Catolé do Rocha, para combate a pandemia do corona vírus COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13292/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, MD. Senhor Jonildo Cavalcanti, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão em favor dos agricultores dos seguintes municípios: BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO DOMINGOS E COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2021 | Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do DER Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências para a construção de quebra-molas na PB 293 na Comunidade de Riacho do Jardim, no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Advogado CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, pela conquista e reconhecimento como um dos mais admirados escritório de advocacia em 2020, o “ESCRITÓRIO NÓBREGA FARIAS”, publicado pela “Análise Advocacia 2020”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11900/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, comemorado no dia 18 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11879/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11648/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11625/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11612/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Requerendo à Mesa, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII e ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. MARCELO QUEIROGA, em razão de sua posse na “Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC”, no dia 13 de dezembro de 2019 para o biênio 2020/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUERENDO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES E AMIGOS DO JORNALISTA HERALDO NÓBREGA POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2019 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Dia Internacional da “Não Violência Contra a Mulher”, comemorado no dia 25 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6438/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2019 | Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos da Jornalista e Colunista do Jornal Correio, LENA GUIMARÃES por seu falecimento ocorrido nesta segunda–feira 18 de novembro do corrente em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2019 | Requerendo à Mesa, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII e ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Senadora Daniella Ribeiro e ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, pela viabilização de recursos vindos através de emenda impositiva na ordem de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para a construção de um novo Parque Tecnológico em Campina Grande. Que esta Moção seja extensiva à diretoria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, na qual fazem parte os professores Nadja Oliveira, Nilton Silva e Clóvis de Melo, ao Prefeito do Município de Campina Grande Senhor Romero Rodrigues e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande Senhor Lucas Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2019 | Requerendo à Mesa, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII e ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a SENHORA ANA FLÁVIA VELOSO BORGES PEREIRA MACEDO, em razão do lançamento do “Instituto de Juristas Brasileiras – IJB/PB”. No dia 07 de novembro próximo passado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | Requerendo à Mesa, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII e ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário do Meio Ambiente do Município de João Pessoa SENHOR ABELARDO JUREMA NETO, extensivo ao Sub - Secretário Senhor Djalma Pereira de Castro Filho e toda equipe da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) parabenizando-os pela brilhante atuação na gestão pública, em defesa do meio ambiente na região metropolitana de João Pessoa, ressaltando a importância da preservação e conscientização ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2019 | Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA DO RADIALISTA”, celebrado no dia 07 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, a todos os médicos do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Médico, o qual é celebrado no dia 25 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5424/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2019 | Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5302/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE APLAUSO”, ao Município de Campina Grande, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Romero Rodrigues Veiga, Vice-Prefeito Senhor Enivaldo Ribeiro, e todos os secretários municipais, à Câmara de Vereadores, representada pela Presidente, Vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludgério, bem como a todos os demais parlamentares locais, pelo aniversário de 155 anos do Município e pelo sucesso na realização da 36ª edição do Maior São João do Mundo, evento tradicional que exalta os costumes e tradições do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5039/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, em face de sua nomeação para a Secretaria Geral do Ministério Público da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.