Galego Souza
Página 4 de 4, com 439 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Galego Souza, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Senhor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, Prefeito do Município de Alagoa Grande – PB, pelos excelentes serviços prestados a sociedade alagoa-grandense e que inspiram exemplo de homem público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4813/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares, do Ex-prefeito de Conceição VENCESLAU ALVES NETO, falecido neste sábado (21/09), em João Pessoa, devido a complicações de um AVC - (Acidente Vascular Cerebral). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII e ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Camila Seibel Gehrke, Fabiano Salvadori e Nady Rocha, por terem desenvolvido o projeto de energia solar, com diferentes tecnologias de armazenamento, recebendo menção honrosa na categoria “Projeto Internacional do Ano”, durante cerimônia do Solar & Storage Live Awards 2019, realizada em Birmingham, na Inglaterra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4290/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Raílton Cardoso da Costa e Ronaldo Cardoso da Costa, empresários e proprietários da rede “beMais de Supermercados”, em face da inauguração da 10ª loja no dia 05 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AESA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA AESA NA REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3716/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO EMPRESÁRIO PROPRIETÁRIO DO MAG SHOPPING DR. MANOEL ALCEU GAUDÊNCIO, PARABENIZANDO-O POR INTEGRAR O RANKING DO SELETO GRUPO DE EMPRESÁRIOS QUE ENGRANDECE E ORGULHA O POVO PARAIBANO E BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À OAB, SECCIONAL DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), MARGARETH DINIS, PARABENIZANDO-A PELA ELEIÇÃO POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA ANDIFES, PARA O PERÍODO 2018/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, ROSÁLIA BORGES LUCAS, PARABENIZANDO-A PELA SUA BRILHANTE GESTÃO PÚBLICA E OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, SR. LUCAS RIBEIRO, PARABENIZANDO SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, PELO EMPREENDEDORISMO COM TRABALHO REALIZADO EM MÍDIAS DIGITAIS, APOIO E INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS FRENTE À PASTA, TENDO COMO RECONHECIMENTO A ESCOLHA DE CAMPINA GRANDE PARA RECEBER O “PRIMEIRO ESPAÇO 4.0 DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO DR. GILSON ESPÍNOLA GUEDES, FALECIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE MÊS EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2763/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE FIRMEM CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE FIRMEM CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE FIRMEM CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE FIRMEM CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE BREJO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E O AUMENTO DO EFETIVO DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO NO DIA 02 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA “PRORROGAÇÃO DE MANDATOS”, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2019 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO E EMPRESÁRIO FRANCISCO EVANGELISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E PUBLICITÁRIO RUY DANTAS PELA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NO SADEBR, MAIOR EVENTO DE MARKETING EDUCACIONAL DO BRASIL REALIZADO EM BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE REFORÇO POLICIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO LOCAL, MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PELA PASSAGEM DO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2080/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1429/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DE 107 ANOS DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARAÇÃO DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAR PARA A ESCOLA ESTADUAL FAUSTO MEIRA DA CIDADE DE SÃO BENTO UM PROFESSOR DE HISTÓRIA E DE LÍNGUA INGLESA. HÁ TAMBÉM NECESSIDADE DE UMA DIRETORA E/OU DIRETOR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA PAZ – 2019” REALIZADO COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-110, LIGANDO AS CIDADES DE SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BELÉM DO BREJO DO CRUZ E PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA (PAP), SENHORA MARIELZA RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO ARTESANATO”, COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENADORA DANIELLA RIBEIRO PELA INDICAÇÃO PARA A TITULARIDADE EM CINCO COMISSÕES DO SENADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MÉDICA E MESTRE EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, VALDELENE NUNES DE ANDRADE PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “A BUSCA DA FELICIDADE PELA FÉ”, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRIMEIRA DAMA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, SENHORA MAÍSA CARTAXO, PELA CONQUISTA DA “MEDALHA PADRE ZÉ”, ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE JOÃO PESSOA - NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPB, MÁRCIA CRISTINA SILVA PAIXÃO, PELA COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO 57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, QUE TRATARÁ SOBRE “QUESTÃO AMBIENTAL, AGROECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PELA SANÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 186/2015, TRANSFORMADO NA LEI Nº 13.789/2019 DE SUA AUTORIA, QUE AMPLIA O LIMITE MÍNIMO PARA A COMPRA DIRETA DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES PARA 35 LITROS DE LEITE DIÁRIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL DR. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO ARNÓBIO ALVES VIANA, A CRIAÇÃO DE UMA INSPETORIA REGIONAL DE CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A EXECUÇÃO DE 500 HORAS/MÁQUINAS, PARA ABERTURA E LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E DESPORTISTA FRANCISCO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2019, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO AGROPECUARISTA JOSÉ BUARQUE DE GUSMÃO NETO, CONHECIDO COMO ZITO BUARQUE, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, EM SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9648/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2018 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O POLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO", PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NA COLUNA "OPINIÃO", DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO E EMPRESÁRIO FRANCISCO EVANGELISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9635/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | – FORMULADO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9606/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA (SINDUSCON-JP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9515/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO VICE PREFEITO ENIVALDO RIBEIRO, DE CAMPINA GRANDE, PELO LANÇAMENTO DA 3º ETAPA DO PROGRAMA CRESCE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9501/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO PELO TRANSCURSO DOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "RÁDIO SÃO BENTO FM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9499/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-PB), NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9489/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2018 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DA PARAÍBA (ABIH-PB), PELA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9462/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO BUEGA GADELHA, PELA REELEIÇÃO PARA MAIS UM MANDATO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9461/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2018 | FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9443/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, PELO TRANSCURSO DO "DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9438/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PATOS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9419/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO "DIA ESTADUAL DA PESSOA COM PSORÍASE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9414/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FILHO PELA NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CARGO DE JUIZ TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9402/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO OFTALMOLOGISTA DR. FERNANDO MELO GADELHA DO HOSPITAL VISÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CLÍNICA NO PÁTIO ALTIPLANO SHOPPING EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9217/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9196/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA GESTÃO UNIFICADA - GU INTEGRADA PELA EMEPA-PB, INTERPA-PB E EMATER-PB A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9171/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9158/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9157/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA TIM A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9156/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9146/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB 110 ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO, NA DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9054/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTORISTA RICARDO FERREIRA DA LINHA 5.310 OPERADA PELA TRANSNACIONAL, POR SUA INICIATIVA EM SOCORRER O SENHOR JOSÉ NUNES DE SOUZA QUANDO PASSAVA MAL NO INTERIOR DO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9032/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9031/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9030/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8901/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA ILUSTRÍSSIMO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB 110 QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO BENTO A BREJO DO CRUZ, SÃO BENTO A PAULISTA E PAULISTA A BR 427. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8844/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO AMÉRICO MAIA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8843/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8821/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TER/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8716/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, POR TER SIDO ELEITO, POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA COMPOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE ELEITORAL EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8698/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. SEVERINO ELIAS DE QUEIROGA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8461/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANDRÉ SILVEIRA FRADE, OCORRIDO NO DIA 18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8340/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO QUE A EMEPA PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A EXPEDIÇÃO DE "TÍTULOS DE POSSE" AOS CIDADÃOS ASSENTADOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA ÁREA DA EMEPA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8315/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8274/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2017 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SENHOR ERCÍLIO CÂNDIDO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8242/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2017 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "RESPEITO TODOS E CREIO EM DEUS", PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO E EMPRESÁRIO FRANCISCO EVANGELISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8018/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA LIBERAÇÃO DE R$ 1,8 MILHÕES EM MICROCRÉDITOS PARA A CIDADE DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7978/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, PELA DEFESA DA TESE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INTITULADA “A INÉRCIA ARGUMENTATIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7977/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE BARREIROS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS BELÉM DO BREJO DA CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7892/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA DESTACADO EM CARÁTER PERMANENTE UM EFETIVO POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7891/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NA PB 293 QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR NA COMUNIDADE DE MARAVILHA ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA – SÃO BENTO – BREJO DO CRUZ – CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7890/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NA PB 323, QUE LIGA AS CIDADES DE BREJO DO CRUZ À CATOLÉ DO ROCHA, E DE BREJO DO CRUZ ATÉ JARDIM DE PIRANHAS NA DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7889/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7888/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CORONEL PM ELÍSIO SOBREIRA, AS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES QUE SE DESTACARAM ATRAVÉS DE AÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ESSENCIAIS À BOA PROJEÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7717/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ECONOMISTA LAFAYETTE COUTINHO TORRES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA E AO BRASIL DURANTE SUA CARREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7712/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA PARALÍMPICA SILVANA MAYARA CARDOSO FERNANDES, PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS DE OURO NO ATLETISMO E TRÊS MEDALHAS DE OURO E UMA DE BRONZE NA MODALIDADE PARABADMINTON, NOS JOGOS PARALÍMPICOS UNIVERSITÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7681/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE POMBAL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7645/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BOM SUCESSO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7644/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE VISTA SERRANA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7510/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BREJO DOS SANTOS PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7509/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7508/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7507/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7506/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7505/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7504/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7503/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7502/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7501/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7500/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7499/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7498/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7497/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7496/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7495/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7456/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2017 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7305/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DR. LUCAS SÁ E SUA EQUIPE PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À REFERIDA DELEGACIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7304/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DER/PB, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-110, ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7303/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7302/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, A URGENTE NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM POSTO AVANÇADO DA CONAB NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7242/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7241/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7240/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7239/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7238/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7237/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7236/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7235/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7234/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7233/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7232/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7231/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7230/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7229/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7228/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7227/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, DR. GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO AVANÇADO DA CONAB, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7117/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, DR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM HOMENAGEAR POSTUMAMENTE COM O TÍTULO DE "HERÓI DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA" OS POLICIAIS CIVIS ABIEL POGGI COUTINHO, ALEXANDRE FERNANDES HONÓRIO DE MEDEIROS, CELSO WILLIAMS VIANA, EVANI SOUSA DO BÚ, FRANCISCO CAMELO DE LACERDA, MARCOS PINHO DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA VERAS DA SILVA, QUE SACRIFICARAM SUAS PRÓPRIAS VIDAS EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO SEU DEVER FUNCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7035/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DA RÁDIO “INDEPENDÊNCIA AM” DE CATOLÉ DO ROCHA, O SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, EM VIRTUDE DO MESMO TER CONSEGUIDO JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A TRANSFORMAÇÃO DA MESMA PARA “INDEPENDÊNCIA FM”, NO ANO EM QUE A EMISSORA COMPLETA 32 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6788/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6787/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6786/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6785/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6784/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6783/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6782/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6781/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS DE MATERIAIS ESCOLARES" COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6780/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6779/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6778/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6777/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO B. DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6776/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6775/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6774/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA “AFRAFEP SAÚDE”, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELA CONQUISTA DO REGISTRO DEFINITIVO NA ANS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6773/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG PELA CONQUISTA DO CONCEITO 4 NA AVALIAÇÃO DO INEP/MEC DO CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6651/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO BENEFÍCIO E INCENTIVO QUE TROUXE AOS POLICIAIS NA ENTREGA DE BONIFICAÇÕES REFERENTES AO "PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6548/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PELA NOMEAÇÃO PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6487/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6486/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6485/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6484/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6483/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6482/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6481/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6480/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6479/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6478/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6477/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6476/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6475/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6474/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6473/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6439/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - TJ-PB, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (PRESIDENTE), DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE) E DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6438/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSELHEIRO ANDRÉ CARLO TORRES PONTES (PRESIDENTE), CONSELHEIRO ARNÓBIO ALVES VIANA (VICE-PRESIDENTE), CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA (CORREGEDOR) E CONSELHEIRO ARTHUR PEREDES CUNHA LIMA (OUVIDOR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6397/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2017 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN. ANO 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6397/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2016 | FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6332/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6331/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6330/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6329/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6328/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6327/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6326/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6325/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6324/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6323/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6322/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6321/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6320/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6319/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6318/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO PARA QUE DETERMINE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6129/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6128/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6127/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6126/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6125/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6124/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6123/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6122/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6121/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6120/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6119/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6118/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6117/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6116/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6115/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5964/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2016 | REQUER VOTO DE APLAUSO AO ATLETA PARALÍMPICO PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 100 METROS RASOS, CATEGORIA T47 DO ATLETISMO, E QUEBRA DO RECORDE MUNDIAL DA PROVA, NAS PARALIMPÍADAS RIO 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5950/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5949/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5948/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5947/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5946/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5945/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5944/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5943/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5942/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5941/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5940/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5939/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5938/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5937/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5936/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5897/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2016 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE COMPLETOU NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2016, 35 ANOS DE EXISTÊNCIA A SERVIÇO DA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5764/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5763/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5762/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5761/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | - REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5760/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5759/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | - REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5758/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5757/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5756/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | - REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5755/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5754/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5753/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5752/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5751/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5750/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP, TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5716/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JORNALISTAS RUY DANTAS E ALESSANDRA TORRES, PELOS SEUS RETORNOS AO CENÁRIO JORNALÍSTICO, NA DIREÇÃO DA REDE PARAIBANA DE NOTÍCIAS - RPN 89.3 - FM, EXTENSIVO AOS JORNALISTAS ANTÔNIO MALVINO E LENILSON GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5709/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2016 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DR. FERNANDO MELO GADELHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA FRENTE À DIRETORIA DO HOSPITAL DA VISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5643/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2016 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO MÚSICO FRANCISCO DE ASSIS MACEDO POR SER O PRIMEIRO A SER FORMADO EM LICENCIATURA EM MÚSICA COM HABILITAÇÃO EM “ACORDEON NO NORDESTE” PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4755/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4754/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4753/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4752/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4751/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4750/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4749/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4702/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4698/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4696/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4703/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4701/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4700/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4699/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4697/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4643/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4642/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4641/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4640/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4639/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4638/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4637/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4636/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4629/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4628/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4627/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4626/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4625/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4624/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4623/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4622/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE BENEFÍCIO QUE TROUXE AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA PARAÍBA, NO LANÇAMENTO DE MAIS UMA LINHA DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA EMPREENDER NA PARAÍBA - O EMPREENDER INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4434/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4433/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE JERICÓ, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4432/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4431/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE LAGOA, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4430/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4400/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4399/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4398/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4397/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4396/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4395/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4394/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4393/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4392/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4391/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4299/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, PELA SUA POSSE INTERINAMENTE NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, EM 09 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4295/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ANTONIO UPIRAKTAN SANTOS, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO FRENTE À GERÊNCIA EXECUTIVA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO SINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4265/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, PERTENCENTE A 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI Nº 8.705/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4198/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2016 | - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPÍNOLA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2016, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4197/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-293, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO À PAULISTA, E SÃO BENTO À BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3981/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EVANGELMA DANTAS PEREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3972/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA LIBERAÇÃO, JUNTO À CBF, DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3971/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, POMBAL, PAULISTA, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO BENTINHO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3970/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, NAS COMUNIDADES MARAVILHA, IMPUERA E MIMOSO, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3969/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO EMPENHO NA ELABORAÇÃO DA LEI Nº 10.613, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL – “GIRA MUNDO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3960/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEIS PESSOAS VITIMAS DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA PB 293. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2015 | REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO “SELO DE BRONZE”, CONCEDIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB) PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3683/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2015 | REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO “SELO DE BRONZE”, CONCEDIDO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3672/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MILTON PACÍFICO JOSÉ ARAÚJO – SUPERINTENDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO FRENTE AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3656/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO AZEVEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PELA APRESENTAÇÃO DAS POTENCIALIDADES INDUSTRIAIS E TURÍSTICAS DA PARAÍBA, DURANTE A EXPO-FÓRUM DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3586/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DESIGNAÇÃO DE UM TÉCNICO OU ENGENHEIRO, PARA EXECUTAR UM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO AO AÇUDE RIACHO DO CÉU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, OBJETIVANDO AUMENTAR SUA PROFUNDIDADE E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3489/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE CABAYBU, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3264/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO COMERCIÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3153/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3152/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3151/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3150/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3149/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3148/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3147/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3113/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3110/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3109/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2899/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2898/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2897/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2896/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2895/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2935/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2934/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2933/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2932/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2931/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2930/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2929/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2928/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2927/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2926/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE “PEQUENOS AÇUDES”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2925/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POSSE DA NOVA DIRETORIA, DELEGADOS E REPRESENTANTES DA “FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP, 2015/2019”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2924/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-317, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA À RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2915/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2913/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2912/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2910/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2909/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2907/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2906/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2914/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2911/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2908/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2844/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2839/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2838/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2837/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2836/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2835/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO SÍTIO AMAZONAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2334/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA E PESSOENSE, PELA POSSE NA PRIMEIRA ZONA ELEITORAL DA CAPITAL DO JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA ZONA DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO CAMPUS DA UEPB NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2084/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA CONCLUSÃO DA NOVA “CENTRAL DE POLÍCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2083/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA CONCLUSÃO DA OBRA DE EXPANSÃO DO “HOSPITAL DE TRAUMA SEM. HUMBERTO LUCENA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2082/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA ENTREGA DO CENTRO DE CONVENÇÕES, COM A INAUGURAÇÃO DO TEATRO “A PEDRA DO REINO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADO DO ESTADO, PELA CONCLUSÃO DO “TREVO DAS MANGABEIRAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2080/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR TER SIDO CONTEMPLADO EM CAMPINAS - SP COM O PRÊMIO NACIONAL NA CATEGORIA SUSTENTABILIDADE PELO SEU EMPENHO NA DEFESA DO PROJETO DE USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E CIDADE MADURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2079/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO JURISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1607/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO MP-PROCON, DR. GLAUBERTO BEZERRA, PELO SEU EMPENHO NA DIVULGAÇÃO, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE 58 MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO GRANDE BENEFÍCIO QUE TROUXE AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DAS CIDADES DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRINHA, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, NA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO EMPREENDER PARAÍBA, ESCRITÓRIO REGIONAL DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1495/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1494/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1493/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1492/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO SEU EMPENHO NA ELABORAÇÃO DO DECRETO NO 36.009/15, QUE CRIA NA EEEFM MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, NA CIDADE DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1123/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1122/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1121/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1119/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO A. CARNEIRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHICO DE QUINCA”, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO, NO CAMPUS DA UEPB DO MUNICÍPIO DO CATOLÉ DO ROCHA, DO CURSO DE DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM (AÇUDE), NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SACO”, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO DE CARÁTER REGIONAL, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-293, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ E PAULISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE JOÃO AGRIPINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO SEU EMPENHO NA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA AO MUNICÍPIO DE JURU, VIA DISTRITO DE SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONTINUIDADE URGENTE DAS OBRAS DO CONVÊNIO TC/PAC 0419/2011, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO), PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES DE BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO BENTINHO, CAJAZEIRINHA, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO EMPREENDER PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PELA SUA NOMEAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.