Bispo José Luiz
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.038proposições com a assinatura
2.038como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
33transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2246/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTERIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DENOMINA DE RUA MARIA MARLENE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL NA CIDADE JOÃO PESSOA - PB. | Lei nº 15.356, de 13 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2216/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISÃO INOVAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.293, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1995/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2024 | INCLUÍ NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PUBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PROFESSOR FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, A UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.174, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 186/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO | Decreto Legislativo nº 1.670, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 185/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CASSIO VALERIO BARBOSA DA SILVA (“CACA BARBOSA“). | Decreto Legislativo nº 1.632, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1659/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO ) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.259, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 161/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ FELIPPE SCHMITT. | Decreto Legislativo nº 1.614, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1528/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O " O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.980, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 145/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR DIEGO GOMES DOS ANJOS. | Decreto Legislativo nº 1.610, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 35/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 210, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 130/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE À RICARDO CORRALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.593, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1369/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A " MARCHA PARA JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.818, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1330/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TÁXI TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.028, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1100/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E, EVENTOS E FERIADOS “O DIA DO SANFONEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.734, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1051/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.590, de 17 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 1005/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS/FÍSICOS PARA SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.652, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 939/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2022 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA O " CUSCUZ ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.575, de 16 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 765/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JOGO QUEIMADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.527, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 751/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.509, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 663/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2021 | CRIA O PROGRAMA " UM POMAR EM CADA PRAÇA " NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.537, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 619/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AINDA, CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.504, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 615/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 1.997, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 613/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.410, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 554/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.996, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 173/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.158, de 08 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 172/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITA A PACIENTES INTERNADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.956, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 2/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COMENDA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO. | Resolução nº 183, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 1221/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2019 | DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO DESPORTISTA OTENILDO JOSÉ VITOR GOMES "O VITÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ R. DE PAIVA E SEVERINA BENTO DE MORAIS, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.937, de 08 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1085/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2019 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O FUTEBOL DE MESA DE UM TOQUE, COM REGRA ESPECIFICA DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.845, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 808/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2018 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.707, de 18 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 631/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.697, de 15 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 352/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E AOS QUE EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS A REDE DE ENSINO NA BUSCA DE FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA A ESTES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.579, de 25 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 235/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER. | Lei nº 1.925, de 15 de abril de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.