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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 6 no total

Bispo José Luiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 200/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/11/2023 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 186/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/10/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.670, de 14 de março de 2024
Autoria única
PDL 185/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CASSIO VALERIO BARBOSA DA SILVA (“CACA BARBOSA“). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.632, de 31 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 161/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/08/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ FELIPPE SCHMITT. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.614, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 145/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR DIEGO GOMES DOS ANJOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.610, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 130/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/05/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE À RICARDO CORRALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.593, de 30 de maio de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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