DR. Jane Panta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.558.819/0001-80, localizada no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos para associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, os recursos acima indicados serão para custeio em serviços e ações de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ no 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER – IAPC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 48.232.886/0001-25, localizada a Rua Luiz Ferreira de Melo, SN – Solanea - PB, CEP 58.225-000, os recursos acima citados, para custeio de saúde e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE AREIA – A4, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 46.571.916/0001-00, localizada a RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, n. 727– Bairro Jussara – Areia - PB, CEP 58.397-000, os recursos acima citados, para custeio de saúde e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICOS – LEGAIS DO ESTADO DA PARAIBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 54.421.843/0001-90, localizada a Rua José Facundo de Lira, n. 189 Sala 10 – Bairro Jardins – Sousa - PB, CEP 58.802-305, os recursos acima citados, para custeio de saúde pública e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | A presente Emenda destina-se para o custeio em ações e serviços voltados para atenção à saúde humana, em especial aos idosos do Município de Santa Rita, a ONG existe desde 2019, e presta esse importante serviço aos idosos que tanto precisam dessas atividades e acolhimentos, nessa fase tão importante da vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO A FLOR DA PELE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.811.853/0001-32, localizada a Rua Dr Pauulo Pontos, n. 80 Centro, Sala 2 – Uberaba – MG, CEP 30.010-180, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins, tais como cirurgias de reconstrução mamárias, aquisição de próteses mamárias e dentre outros que serão executadas na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS – CAROLINA BANDEIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 37.818.927/0001-43, localizada a Rua Poeta Targino Teixeira, 251 – sala L42 – Bairro Altiplano Cabo Branco - João Pessoa – 58.046-090, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 40.980.914/0001-80, localizada a Rua Capitão José Pessoa, 919 – Jaguaribe - João Pessoa – 58.015-170, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470/0001-44, localizada a Rua Professora Jovita Gomes Alves, 475 – Bairro dos Ipês João Pessoa – 58.028-870, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferência via convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ 09.433.715/0001-02, os recursos acima elencados para custeio do HOSPITAL E MATERNIDADE FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município do CONDE– PB para a realização de serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a IASEAG – INSTITUTO DE INCENTIVO E APOIO A ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.696.825/0001-74, localizada Rua Luzia de Sousa Freitas, 18 - Itaporanga – CEP: 58.780-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável, agricultura, social e econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, SN, Bairro Maria Rachel Sousa – 58.804-790, os recursos acima citados, para custeio das ações em assistência a criança, desenvolvidas pela referida entidade através da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ATENDENTES DE SAUDE E AUX DE ENFERMAGEM, TEC DE ENFERMAGEM, TEC DE HIGIENE BUCAL DE SANTA RITA - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.222.983/0001-43, localizada Rua Bananeiras, 214 - Municípios – CEP: 58.302-360, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável, sociel e econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, SN, Bairro Maria Rachel Sousa – 58.804-790, os recursos acima citados, para custeio das ações em assistência a criança, desenvolvidas pela referida entidade através da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, os recursos acima indicados para para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ONG ETEV – EDUCAR PARA O TRANSITO - EDUCAR PARA A VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.855.058/0001-33, localizada Rua Tertuliano de Souza, 96 – Bairro Popular - Santa Rita – CEP: 58.300-970, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento educativo, sustentável e econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FEDERACAO PARAIBANA DE KUNG FU WUSHU – CNPJ 50.714.712/0001-40, localizado a Rua Antonio Bessa Ribeiro Filho, SN – Bairro Jardim Planalto II – Mataraca – PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade kung fu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a INSTITUTO SOLIDARIEDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 44.728.949/0001-88, localizada a Av Dom Pedro II, 623 – Centro – João Pessoa – 58.013-420, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividade fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Aprimoramento nas ações tecnologicas integras e inovadoras no Ministério Publico do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Aprimoramento das atividades e expansão da capacidade de atendimento, através dos recursos acima discriminados, para fins de fortalecer os serviços e as atividades realizadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a BRASCRI – ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 73.482.986/0003-19, localizada a Rua São José, 235 – Distrito de Livramento – Santa Rita – 58.304-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO CARMINE D´ALOIA (FUNDAÇÃO CASA DO MENOR DANIEL COMBONI), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.608.572/0001-60, localizada a Rua Patos, 200 – Tibiri II – Santa Rita – 58.302-290, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CENTRO DE DEFESA DE DIREITO HUMANOS DOM OSCAR ROMERO - CEDHOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.888.543/0001-00, localizada a Rua Jornalista Roberto Marinho, 530 – Tibiri II – Santa Rita – 58.304-854, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua Gov. João Agripino, s/n, no Município de Santa Rita, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizado a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.035.624/0001-94, localizada Rua Samuel Pereira Borba, 487 – Bairro Popular – CEP: 58.301-245, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações em desenvolvimento sustentável, econômico e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO MDES – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 0.395.987/0001-04, localizada Rua Arnaldo Caldas, 46 - Centro de Mari – CEP: 58.345-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável e econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizado a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.851.116/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA ANTONIETA SÁTYRO, Nº 550, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58074-699, OS RECURSOS ACIMA CITADOS PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES FINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Transferência de recursos para o município de SANTA RITA, os recursos acima indicados, para investimento em saúde pública especificamente na melhoria do atendimento do HOSPITAL INFANTIL NAELSINHO PANTA, que vem oferecendo um grande serviço médico as crianças do município de Santa Rita e cidades vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Transferência de recursos para o município de SANTA RITA, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, que consiste na aquisição de um um furgão oftalmológico no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) composto por um veículo automotor adaptado com sala de atendimento oftalmológico, cadeira oftalmológica, mesa elétrica central e demais equipamentos oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2024 | Transferência de recursos para o Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, os recursos acima indicados serão para investimento em serviços da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IAA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 21.010.850/0001-40, localizada Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2340 – Jardim Oceania – João Pessoa – 58.037-051, os recursos acima citados, para desenvolvimento de ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 02.287.694/0001-15, localizada a Rua Presidente Ranieri Mazilli, SN – Cristo Redentor – João Pessoa – 58.071-000, os recursos acima citados, para investimentos no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de PEDRAS DE FOGO os recursos acima indicados para investimentos tipo construção de poço artesiano para distribuição de agua para a comunidade Cabana localizada na zona rural de Pedras de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o PROJETO AGHATA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 39.407.011/0001-26, localizada a Rua Deputado Geraldo Mariz, 946 – Tambauzinho – João Pessoa – PB, 58.042-060, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferência via convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ 09.433.715/0001-02, os recursos acima elencados para a aquisição de novos equipamentos, buscando um melhor aparelhamento para o HOSPITAL E MATERNIDADE FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferência para o município de SANTA RITA dos recursos acima indicados para investimentos em saúde, que consiste na aquisição de um castra móvel, que irá dispor de um veículo automotor adaptado e equipado de autoclave, gaiola pré-cirúrgica, mesas cirúrgicas e foco auxiliar cirúrgico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Aquisição de equipamentos para aprimoramento das atividades e expansão da capacidade de atendimento, através dos recursos acima discriminados, para fins de fortalecer os serviços e as atividades realizadas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Aprimoramento das atividades e expansão da capacidade de atendimento, através dos recursos acima discriminados, para fins de fortalecer os serviços e as atividades realizadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizada a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, os recursos acima citados, para custeio das atividades desenvolvidas em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada a Rua Governador João Agripino, SN – Marcos Moura – Santa Rita – 58.300-970, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470/0001-44, localizada a Rua Professora Jovita Gomes Alves, 475 – Bairro dos Ipês João Pessoa – 58.028-870, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO CARMINE D´ALOIA (FUNDAÇÃO CASA DO MENOR DANIEL COMBONI), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.608.572/0001-60, localizada a Rua Patos, 200 – Tibiri II – Santa Rita – 58.302-290, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CENTRO DE DEFESA DE DIREITO HUMANOS DOM OSCAR ROMERO - CEDHOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 05.888.543/0001-00, localizada a Rua Jornalista Roberto Marinho, 530 – Tibiri II – Santa Rita – 58.304-854, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a BRASCRI – ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 73.482.986/0003-19, localizada a Rua São José, 235 – Distrito de Livramento – Santa Rita – 58.304-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO CANCER INFANTO – JUVENIL DONOS DO AMANHÃ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.408.047/0001-38, localizada a Av Capitão José Pessoa, 946 – Tambauzinho – João Pessoa – PB, 58.042-060, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.608.291/0001-07, localizada a Rua Nautilia Mendonça, SN – Popular – Santa Rita – PB, 58.302-515, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SANTA RITA para a construção de uma casa denominada CASA DE PASSAGEM, destinada a moradia de crianças em situação de abandono encontradas pelo conselho tutelar municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Específica]: Transferência de recursos para o Município de SERRARIA, os recursos acima indicados serão para investimento em serviços da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferência de recursos para o município de SANTA RITA, os recursos acima indicados, para custeio em saúde, que consiste na manutenção e melhoramento no atendimento do HOSPITAL INFANTIL NAELSINHO PANTA, que vem oferecendo um grande serviço médico as crianças do município de Santa Rita e cidades vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para a INSTITUTO SOLIDARIEDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 44.728.949/0001-88, localizada a Av Dom Pedro II, 623 – Centro – João Pessoa – 58.013-420 para desenvolvimento de suas atividade fina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATA DE VARA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.914.594/0001-25, localizada a St Sitio Mata de Vara, SN – Pedras de Fogo – Pedras de Fogo – 58.328-000 para desenvolvimento de suas atividade fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POPULAR VILA REAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.298.427/0001-02, localizada a Rua R J E D Avila Lins, 00 – Pedro Perazzo – Areia – 58.304-000, os recursos para desenvolvimento de suas atividade fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o município de SANTA RITA, recursos para investimentos em saúde, que consiste na aquisição de uma carreta denominada “carreta da mulher” que irá dispor de aparelhos de ultrassonografia, mamografia e colposcopia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, recursos para investimentos na Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o município de BAYEUX recursos para investimentos na Guarda Civil Municipal de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferência via convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ 09.433.715/0001-02, recursos para a aquisição de novos equipamentos, buscando um melhor aparelhamento para o HOSPITAL E MATERNIDADE FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos , para fins de renovar a estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o PROJETO AGHATA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.101.673/0001-26, localizada a Rua Deputado Geraldo Mariz, 946 – Tambauzinho – João Pessoa – PB, 58.042-060, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO CARMINE D´ALOIA (FUNDAÇÃO CASA DO MENOR DANIEL COMBONI), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.608.572/0001-60, localizada a Rua Patos, 200 – Tibiri II – Santa Rita – 58.302-290, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO CANCER INFANTO – JUVENIL DONOS DO AMANHÃ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.408.047/0001-38, localizada a Av Capitão José Pessoa, 946 – Tambauzinho – João Pessoa – PB, 58.042-060, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada a Rua Governador João Agripino, SN – Marcos Moura – Santa Rita – 58.300-970, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CASA DE APOIO BDI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.234.624/0001-37, localizada a Rua Chico Xavier, 420 – casa 418 – Bairro das Industrias – João Pessoa – 58.083-240, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a BRASCRI – ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 73.482.986/0003-19, localizada a Rua São José , 235 – Distrito de Livramento – Santa Rita – 58.304-000, recursos para desenvolvimento de suas atividade fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.608.291/0001-07, localizada a Rua Nautilia Mendonça, SN – Popular – Santa Rita – PB, 58.302-515, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.101.673/0001-40, localizada a Av Presidente Epitácio Pessoa, 595 – Sala 10 Bairro dos Estados – João Pessoa – PB, 58.030-000, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - IAA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.010.850/0001-40, localizada Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2340 – Jardim Oceania – João Pessoa – 58.037-051, recursos para desenvolvimento de ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA - COOREMM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.530.301-0001/06, localizada a Horigenes Isabel de Farias, SN – Loteamento Sol Nascente – Santa Rita – 58.300-970, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA – CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Verissimo Pereira Nobrega , SN, Bairro Maria Rachel – Sousa – 58.804-790, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/12/2022 | A presente Emenda destina-se ao melhoramento do aparelhamento da Saúde do Município de SANTA RITA - PB, com a aquisição de Tensiômetro medidor de frequência cardíaca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 192/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de SOBRADO, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 191/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de SERRARIA, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 190/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 189/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Custeio e manutenção no valor de R$100.000,00 para manutenção dos equipamentos das promotorias de Justiça e demais órgãos da Instituição para fins de fomentar a atualização tecnológica e expansão do parque computacional no âmbito do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 188/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BREJO E DO CURIMATAÚ PARAIBANO - APOIAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.024.758/0001-62, localizada a Rua Natalia Moreira, 12 Zona Urbana – Bananeiras – CEP 58.220-000, o valor de R$ 60.000,00 para construção de cisternas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 187/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferência via convênio ou instrumento congênere para a Fundação Flavio Ribeiro Coutinho, CNPJ de Nº 09.433.715/0001-02, o valor de R$ 170.000,00 para aquisição de novos equipamentos, buscando um melhor aparelhamento do HOSPITAL E MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 186/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO – CEFEC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizada a Rua Governador João Agripino, SN – Marcos Moura – Santa Rita – 58.300-970, o valor de R$ 100.000,00, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 185/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DO ANCIÃO – ASFA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.488.926/0001-36, localizada a Rua Ascendino Monteiro da Silva, 256 – Alto das Populares – Santa Rita – 58.301-595, o valor de R$ 100.000,00 para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 184/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de SANTA RITA, o valor de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais) para custeio em ações e serviços de saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 183/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de Bayeux, no valor de R$ 400.000,00 destinados para investimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 182/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de SANTA RITA R$ 477.642,06, a serem investidos na aquisição de equipamentos de academia de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 181/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir R$ 347.642,07 para a Prefeitura Municipal de SANTA RITA para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferência de recursos, via convênio ou instrumento congênere, para a Prefeitura Municipal de BANANEIRAS, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “A” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferência de recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux, destinados para a aquisição de uma Ambulância tipo “B” no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere de recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux, destinados para aquisição de equipamentos para o Hospital Materno Infantil João Marsicano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados para a Fundação Flavio Ribeiro Coutinho, Inscrita no CNPJ de Nº 09.433.715/0001-02, buscando um melhor aparelhamento do HOSPITAL E MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferência mediante convênio ou instrumento congênere de recursos para o Município de Santa Rita para aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Naelsinho Panta em Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.