DR. Jane Panta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 27587/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Silva Reis, para que o Município de Guarabira seja incluído nas rotas da Carreta "Agora Tem Especialistas", programa desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, para oferta de exames preventivos e de diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero às mulheres paraibanas do interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27586/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Silva Reis, para que o Município de Monteiro seja incluído na relação de municípios contemplados com a implantação de Centro Especializado de Reabilitação Infantil – CER, no âmbito do Programa Paraíba 2025-2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27585/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Wilson Santiago Filho, para que o Município de Esperança seja incluído na relação de municípios contemplados com o programa "Bibliotecas para o Futuro", lançado no âmbito do Programa Paraíba 2025-2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27229/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de editar Decreto que institucionaliza a Escola de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | Requeiro, com fundamento nos arts. 112 e 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE/PBTur), no sentido de: 1. Reconhecer oficialmente e estruturar a “Rota Turística Gastronômica da Paraíba”, com base na Lei Ordinária n.º 13.491/2024, que instituiu o Roteiro Gastronômico estadual, integrando e potencializando rotas e festivais regionais já consolidados, a exemplo do projeto Caminhos do Frio, no Brejo Paraibano. 2. Elaborar um plano executivo inicial, prevendo: • Mapeamento e certificação de estabelecimentos e produtos tradicionais, como queijos, farinhas, doces, cafés especiais e cachaças artesanais; • Sinalização turística padronizada e melhorias na infraestrutura básica em polos estratégicos; • Calendário anual de festivais gastronômicos regionais, integrando e ampliando eventos já existentes, além da realização de um Festival Gastronômico Estadual itinerante; • Editais de fomento e linhas de microcrédito para empreendimentos gastronômicos locais, em parceria com SEBRAE e secretarias competentes. 3. Instituir um selo estadual de qualidade e autenticidade — “Sabores da Paraíba”, para identificar e promover produtos e estabelecimentos que valorizem ingredientes locais, práticas tradicionais e padrões de qualidade, fortalecendo a imagem turística e cultural do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | Requeiro que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de criar um Programa Estadual de Apoio a Pequenos Negócios Femininos, com: • Microcrédito facilitado; • Capacitação empreendedora; • Consultorias para formalização e expansão de negócios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, para criação do Programa “Escola Conectada”, com a instalação de internet gratuita de alta velocidade e laboratórios digitais em escolas públicas de municípios do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de criar um Programa Estadual Itinerante de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo do Útero, com unidades móveis equipadas para percorrer municípios do interior, garantindo: • Exames gratuitos de mamografia e papanicolau; • Acompanhamento médico especializado; • Ações educativas de prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Aníbal Moura, via esta paralela e que possui acesso e saída da BR 230, nas proximidades do km 38, próximo a Multigiro, na cidade de Santa Rita, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Doutor Otávio Amorim, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 41, nas proximidades da fábrica de calçados Alpargatas, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido que adote providências quanto a falta de iluminação na R. Emanuel Lisboa, via esta que é acesso e saída da BR 230 à cidade de Santa Rita, na altura do km 38, nas proximidades da fábrica de estofados Carioflex, entrada de Tibiri, tendo em vista que a via possui baixa luminosidade afetando gravemente a segurança de pedestres e condutores que nesta trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governado do Estado da Paraíba em nome do Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido que adote providências quanto a reimplantação do serviço de Patrulha Escolar da Polícia Militar da Paraíba nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21649/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requeiro providências para reforma das Escolas Estaduais nos Municípios de Santa Rita e Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requeiro providências quanto a retomada da obra da construção da passagem molhada, localizada no Município de Bayeux | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20263/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2022 | Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, no sentido que adote providências quanto ao encerramento das atividades da Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba representada por seu Presidente Marcus Vinícius Fernandes Neves, pela má prestação de serviços na cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20262/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2022 | Requerendo Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Senhor Secretário de Saúde GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS no sentido que adote providências quanto a elaboração de campanhas de vacinação mais efetivas na aplicação das segundas e terceiras doses (dose de reforço) de vacina do COVID 19 na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - PB, no sentido que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB 004, Rodovia que interliga os Municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER - PB, no sentido que adote providências para a pavimentação asfáltica da Av Senhor dos Passos em Santa Rita, via de acesso a BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no sentido que adote providências para a recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Baldino Ribeiro e Rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, vias laterais da BR 230 – Rodovia Governador Antonio Mariz, que liga Santa Rita a João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, no sentido que adote providências para a reabertura da Casa da Cidadania, que está localizada na Rua Travessa Dr. Fonseca c/ Praça Amaro Gomes Coutinho S/N – Centro de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM NOME DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7783/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao SOLDADO FERNANDO EDSON, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados através do PROERD – programa da Policia Militar, na Educação da Cidade de Santa Rita.- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7782/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Tenente Coronel RICARDO ALEXANDRE UCHÔA LIRA, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7781/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao MAJOR JOSINALDO DA CUNHA LIMA, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7780/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao SOLDADO WILSON COSTA DE LIMA, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados através do PROERD – programa da Policia Militar, na Educação da Cidade de Santa Rita.- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7779/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao TENENTE JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados através do PROERD – programa da Policia Militar, na Educação da Cidade de Santa Rita.- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7778/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a SOLDADO TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelos relevantes serviços prestados através do PROERD – programa da Policia Militar, na Educação da Cidade de Santa Rita.- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7777/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Sr. MISAEL EUSTAQUIO MENDES DE LUCENA, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos serviços prestados como Médico na Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7776/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Sr. EDNALDO PEREIRA DE SANTANA conhecido como Ednaldo do Edilycia, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados como empresário, em prol dos Santa-ritenses e da economia da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7775/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Coronel SEVERINO DO RAMO GERONIMO DE ARAUJO, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7774/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Tenente Coronel JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7773/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da 5ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7772/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES ASEVEDO, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da 4ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7771/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da 3ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7770/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da 2ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7769/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da 1ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7768/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito do Juizado Especial Misto da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7767/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Exmo. FRANCISCO LIANZA NETO, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7766/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Exmo. FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7765/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ANA MARIA FRANÇA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7764/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ROSA CRISTINA DE CARVALHO, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7763/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Exma. ANITA BETHANIA SILVA DA ROCHA, que se justifica como uma forma de parabeniza-la pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7762/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, que se justifica como uma forma de parabenizar o apresentador Santa-ritense pelo serviço prestado no âmbito da comunicação a nível Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7761/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Exmo. ROMUALDO TADEU DE ARAÚJO DIAS, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7760/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Exmo. ONÉSSIMO CÉZAR GOMES DA SILVA CRUZ, que se justifica como uma forma de parabeniza-lo pelo serviço prestado no âmbito da Promotoria da Cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER - PB, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 004, RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX, SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6889/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requerer ao Governo do Estado da Paraíba em nome do Governador João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretario de Educação Aléssio Trindade de Barros, no sentido que adote providências para reforma das Escolas Estaduais nos Municípios de Santa Rita e Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6888/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER - PB, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV SENHOR DOS PASSOS EM SANTA RITA, VIA DE ACESSO A BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6887/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA MELHORIA DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE TIBIRI E ADJACENTES NA CIDADE DE SANTA RITA - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.