Oficio (OF) · 10 no total

DR. Jane Panta

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/11/2023	Justificativa ausência sessão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2023	Justificativa ausência sessão 30.08.2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2023	Justificando sua ausência na Sessão do dia 03 de maio de 2023 por motivo de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/12/2022	Justificativa ausência sessão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1211/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/05/2022	Justificativa ausência sessões 03 e 04 de Maio de 2022.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2022	Justificativa de ausência sessões 22 e 23 Dra Jane Panta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/05/2021	Justificativa de ausência da Deputada Dra Jane Panta nas Sessões Ordinárias, a serem realizadas remotamente nos dias 01e 02 de junho de 2021	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2021	Justificativa de ausência da Deputada Dra Jane Panta na 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada remotamente no dia 25 de maio de 2021	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2021	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE NO MOMENTO DA SESSÃO ESTAVA EM UM CORTEJO FÚNEBRE DE UMA SERVIDORA E AMIGA, NÃO TENDO CONDIÇÕES EMOCIONAIS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/12/2019	DA DEPUTADA DRA. JANE PANTA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AS AUDIÊNCIAS MARCADAS NO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.