DR. Jane Panta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RSE 243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao dia 07 de Abril, dia do Médico Legista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2024 | Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama (“outubro rosa”). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requerimento de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao suicídio, previsto para o mês de setembro (“setembro amarelo”). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no dia 02 de Outubro do corrente ano, às 14:00hrs para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tendo como convidados: autoridades, profissionais da Enfermagem, da Medicina, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 181/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUEIRO, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial Itinerante a ser realizada na cidade de SANTA RITA no dia 09 de março (Segunda-Feira) de 2020, com horário e local a serem definidos, com a finalidade de homenagear a cidade, que neste dia comemora seus cento e trinta anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.