Pollyanna
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar em razão da tragédia que vitimou familiares do prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Pimenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Junco do Seridó no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Pombal no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São Bentinho, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vista Serrana /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Infantil Municipal Valentina, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo dos Santos /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Rogério, no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Conceição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba para quem sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a realização de mutirões de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas no sertão do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga filho, no sentido de que considerem o envio de caminhões pipa para o município de SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a necessidade de regularizar o abastecimento de água no município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintende Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Bonito de Santa fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital da FAP, em Campina Grande/PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba especialmente no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Dengue no município de João Pessoa/PB, em especial ao bairro do Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Caaporã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitar a recuperação da malha asfáltica da PB 004 no trecho que dá acesso à cidade de Pitimbu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São José de Piranhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba –DER, Carlos Pereira de Carvalho Filho, no sentido que considerem a necessidade de pavimentar a estrada que liga o município de Queimadas ao sítio Zumbi e Zona Rural da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga filho, no sentido de que considerem o envio de caminhões pipas para o município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Sapé, Sidney Paiva de Freitas, no sentido que considere a necessidade de pavimentar ruas do bairro Renato Ribeiro, neste município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial , no Município de Queimadas, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha, Lauro Adolfo Maia Serafim, no sentido que considerem a necessidade de pavimentação da “Rua dos Quarenta, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Lareano, no sentido que considerem a prorrogação da remissão de créditos tributários relativos ao IPVA e as taxas de competência do Estado prevista na Lei nº 3.101/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Lagoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lagoa de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de Coleta de Sangue no Hospital Regional de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos aos Engenheiros (as) Civis do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Civil, comemorado em 25 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do São Domingos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural em Barra de Camaratuba, distrito do município de Camaratuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Frei Martinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Jesus/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya no município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bom Sucesso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar o Programa de Peixamento de Açudes e distribuição de sementes e mudas de árvores frutíferas para o município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade de realizar serviços de manutenção nos banheiros da Praça da Juventude no bairro das Indústrias e serviços de limpeza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Exlentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza no bairro do Alto da Boa Vista, no entorno do reservatório da CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial na Zona Norte do Município de Cajazeiras, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a necessidade de reforma e ampliação do sistema de captação e distribuição de água do Município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Professora Joana Gomes da Silveira, no Município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, Secretário de Saúde de João Pessoa, Fabio Rocha, no sentido que considere a necessidade de regularizar a entrega de medicamentos na USF (Unidade de Saúde da Família) do bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | REQUERENDO A Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão respectiva, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para colocar em debate o descumprimento da Lei Estadual 11.493/2019 por parte do DER no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos-PB - Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente no cenário da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a inclusão do município de Cajazeirinhas no Programa “Tá na Mesa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a inclusão do município de Jericó no Programa “Tá na Mesa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Aparecida /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São Domingos, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-359. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Santa Isabel, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Assunção /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lagoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Cristo Redentor devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-337, que liga os municípios de Brejo dos Santos à Jericó na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17550/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande-PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba especialmente no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-325, que liga o município de Pombal à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-323, que liga os municípios de Brejo do Cruz à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Pombal, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17454/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Aparecida, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos relevantes serviços no tratamento dos pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a implantação de um Posto Policial no distrito Maravilha no município de Paulista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e a Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Costa Feliciano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar apoio para reconstrução das Caiçaras de pescadores na cidade Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16893/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16892/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São José do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Nova Aliança (Cristo Rei, Mangabeira VI 1a Etapa, Prosind II). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA - Alto Branco em Campina Grande/PB, em atuação conjunta com os órgãos da Prefeitura local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional De Patos Deputado Janduhy Carneiro, situado no Município de Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Jericó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Aparecida /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16880/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Cajazeirinhas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16849/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Bom Jesus/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Belém do Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Assunção, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Belém do Brejo do Cruz/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Senhora Tânia Maria Queiroga Nóbrega, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando o início do procedimento de tombamento da antiga Chaminé da Brasil Oiticica no município de Pombal, dada a relevância histórica da edificação para a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na zona rural do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Arlindo Alves de Farias, pelos relevantes serviços prestados na área de educação no sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário do Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que seja viabilizado a implantação de arranjos produtivos para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja viabilizado projeto de apoio psicológico para os jovens da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento e Rodagens da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a pavimentação da estrada de ligação do município de Alagoa Grande e a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Município, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o fortalecimento da rede de saúde municipal na comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar obras de melhoria e limpeza no AÇUDE e BARREIROS que abastece a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que expandem no município de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Jericó/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Bom Jesus, em Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Olho D’aguinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Timbaubinha, zona rural de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Sra. Aline Duarte Soares, diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas pelo importante trabalho desenvolvido naquela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a implantação de melhorias no espaço de doação de leite materno do Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de viabilizar a pavimentação da estrada para o quilombo Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Aparecida/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar um projeto de atendimento psicológico direcionado aos jovens da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da restauração da ponte próxima a entrada da comunidade Sossego de Agostinho Chagas no município de Brejo dos Santos-PB na rodovia PB 323. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” no cruzamento da Av. Pres. Ranieri Mazilli com a R. Industrial Danilo da Penha Paiva no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, zona rural do município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de de um aparelho de tomografia para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Conselho Regional de Economia do Estado da Paraíba (CORECON-PB), pelo importante trabalho desenvolvido em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | REQUERENDO , nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de novos extratores de leite materno (ordenhadeiras) para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas para viabilizar a renegociação fiscal do IPVA de proprietários de motocicletas do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a instalação de mecanismos de saneamento básico no município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16087/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a abertura de linha de créditos do Programa Empreender para empreendedores do município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, situado no Município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Senhor Presidente, Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins e Filho, e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de um sistema de dessalinizadores na comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16049/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, no sentido de que considere a necessidade de criação de mecanismos de apoio a projetos produtivos que beneficiem jovens da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Nova/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUEIRO Requerendo nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Junco do Seridó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Jericó, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Frei Martinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São Bentinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da Construção de um Ginásio Poliesportivo na EEEFM Professora Diva Guedes de Araújo no município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Vista Serrana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de São Bentinho /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Vista Serrana, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Patos /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA III Janduhy Carneiro em Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRE-II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Domingos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Cajazeirinhas, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Junco do Seridó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-092. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cuiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade na PB-323 no trecho do município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Brejo dos Santos, especialmente no Sítio Pau de Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Roberto Leite, gerente operacional do Programa Cidadão, pelo brilhante trabalho desenvolvido na condução do programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Sérgio Fonseca de Souza, secretário de estado da Administração Penitenciária pelo brilhante trabalho desenvolvido no exercício da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , Diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) solicitando a ampliação da rede de distribuição de agua do município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Monteiro e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Associação de Moradores dos Bairros Mangabeira IV e V, em João Pessoa, pelos serviços prestados em prol da coletividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Antônio Gomes, no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a restauração da pavimentação da Rodovia PB-366, entre os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Caraúbas e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Juazeirinho e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade a instalação de muretas metálicas “Guard Rails” na PB 325 a 3km do Posto Fiscal entre os municípios de Catolé do Rocha/PB e Patu/RN, juntamente com a instalação de lombadas físicas ou redutores eletrônicos de velocidade nas proximidades do Sítio Rancho do Povo no mesmo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pela comemoração do “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado no dia 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | REQUERENDO, a vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para promoção de uma Reunião no âmbito da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 20 de maio de 2021, às 14h, para ampliação do debate relacionado à degradação ambiental no semiárido, seus impactos econômicos e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Cajazeiras e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15309/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a pavimentação da Rodovia PB-337, entre os municípios de Lagoa e Bom Sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, no município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Salgadinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de saúde do Município solicitando a otimização do serviço de agendamento da vacinação contra a Covid-19 no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas nas rodovias PB-323 e PB-325 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15154/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de muretas de proteção em alumínio (guard-rail) nas rodovias PB-323 e PB-325. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Malta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o desmembramento e consequente criação da Companhia Independente da Polícia Militar de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Profa. Diva Guedes de Araújo, no município de Brejo dos Santos, com construção de quadra e sala de auditório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Geraldo Antonio Barros de Medeiros, Secretário estadual da saúde, solicitando a distribuição de máscaras PFF2/N95 à população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo na orla de João Pessoa/PB, em especial no bairro de Cabo Branco e Tambaú devido aos constantes arrombamentos dos canteiros de obra da construção civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura – SEMAPA e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no encontro da R: Benjamin Lins cep: 58043-140 com a R: Tito Silva cep: 58043-090, no bairro de Miramar em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Riacho dos Cavalos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Junco do Seridó, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Bentinho /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRE-I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-238. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA JOAQUINA PIRES BARBOSA HENRIQUE em Monteiro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14724/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional Senador Rui Carneiro, instalado na cidade de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Jericó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo do Cruz, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14717/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos nos bairros de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Paulista no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da rede elétrica da ECIT Francisco de Sá Cavalcante, no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Lins Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de saúde do Município solicitando o incremento nos horários e postos de vacinação contra a Covid-19 nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Monsenhor Valeriano Pereira, no município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a manutenção da rede elétrica da ECIT Monsenhor Vicente Freitas, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando com urgência a reforma estrutural e o restabelecimento da rede elétrica da ECIT Trajano Pires da Nóbrega, no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, a vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para promoção de uma audiência pública, no âmbito da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para ampliação do debate relacionado à degradação ambiental no semiárido no período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos entre os bairros do Cuiá e Valentina/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para viabilizar uma FORÇA TAREFA em parceria com as prefeituras para vacinar quem não compareceu para tomar a 2ª dose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a manutenção da cobertura do telhado da Escola Estadual Arruda Câmara, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Amélia Maria da Luz, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de salas de aula e um ginásio na ECI Deputado Levi Olimpio Ferreira, no município de São Bentinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14376/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Condado no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Cidadã Integral Maria Soledade de Assis Freitas, no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Jericó no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Lagoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere conceder aos vendedores ambulantes “redeiros”, do sertão paraibano um auxílio financeiro emergencial, em especial ao município de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Catolé do Rocha, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José do Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurjão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no se | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-099. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mãe D’água /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Jericó/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Monteiro, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA de Cruz das Armas em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providência para viabilizar a doação de notebook e tablets apreendidos em razão de atividades ilícitas para alunos da rede pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da Rua Major José Eugênio Lins, CEP: 58045-300, no bairro de Cabo Branco em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de estudos técnicos para a viabilidade da construção de passagens molhadas nas comunidades citadas abaixo, no município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de lombadas físicas ou redutores eletrônicos de velocidade, juntamente com sinalização horizontal e vertical na PB 293 no km 05, que liga os municípios de Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Cajazeirinhas no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da saúde solicitando a garantia da vacinação de todos os trabalhadores dos hospitais de referência Covid-19 no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Alto Alegre no Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Junco do Seridó no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Universidade Estadual da Paraíba pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Instituto Federal da Paraíba pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Universidade Federal de Campina Grande pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Universidade Federal da Paraíba pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Catolé do Rocha no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Picuí, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13866/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Cajazeiras, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital General Edson Ramalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Monteiro pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Maternidade Frei Damião - Unidade II, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Complexo Hospitalar Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Universitário Lauro Wanderley pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Pombal no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Umburana no Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Mato Grosso/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lagoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Mato Grosso, levando em conta o setor produtivo da localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de São José do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-177. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pombal /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Alberto Urquiza Wanderley - Unimed JP, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Olivia Saraiva Maia, no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Bom Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes solicitando a criação e intensificação de políticas de geração de emprego e renda para a juventude paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a conclusão das obras de construção de Quadras Poliesportivas no Município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Pombal, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São José do Brejo do Cruz /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de João Pessoa/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Condado, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-132 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Alto do Céu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13408/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Cajazeirinhas /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Junco do Seridó, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pombal /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE ERNANI SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXMO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 057. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA POLÍCIA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ BENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS MÉDICOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O COMBATE À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E MARCELO RODRIGUES DA COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USF DO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DA SAÚDE DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13316/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM LUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13302/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 250 UNIDADES DE CISTERNAS EM PLACAS DE CONCRETO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13300/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, E AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE TRINCHEIRAS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13299/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA OPERAÇÃO “RESGUARDO” REALIZADA EM TODO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA VISANDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, PARA AMPLIAÇÃO DO DEBATE RELACIONADO AOS DIREITOS DAS MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13220/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção e instalação de uma Quadra Poliesportiva com coberta na Escola Estadual do Município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13217/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa daParaíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQURENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 293, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA R. DAURA MORAIS MOURA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NO ASSENTAMENTO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13065/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB 293 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO,NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ASSENTAMENTO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONCESSÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DO NORDESTINO, CELEBRADO NO DIA 08 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário Estadual do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a política pública de apoio aos moradores de rua no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado da PB, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção de casas populares no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para viabilizar o aumento dos serviços ofertados no Hospital Regional de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretária Executiva de Políticas para Juventude, Rafaela Camaraense, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para viabilizar a implantação e fortalecimento de políticas para Juventude no Sertão do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para viabilizar a instalação de um Centro cirúrgico no Hospital e Maternidade Emerentina Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA PB, PARA QUE AS MESMAS CONSIDEREM A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO PB 338, QUE LIGA À CIDADE DE SÃO DOMINGOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTRA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE DETERMINEM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIOS AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Saquinho no Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 07 de abril de 2021, para debater e celebrar o Dia Mundial da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, NA CIDADE JERICÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NA COMUNIDADE MALHADINHA, LOCALIZADA NA CIDADE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INTEGRAL FRANCISCO MAIA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR APOIO A PRODUÇÃO DE FILÉ DE TILÁPIA, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento no Assentamento Monte flor, localizado no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, PARA COMEMORAR, DEBATER E HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12383/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Trincheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12382/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Bentinho/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12378/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA da Cidade de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12377/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para promoção da extensão / ampliação da rede de água e esgoto da CAGEPA na cidade de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12376/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12375/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12374/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12373/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para promoção da extensão / ampliação da rede de água e esgoto da CAGEPA na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para promoção da extensão / ampliação da rede de água e esgoto da CAGEPA na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, perfuração de poços artesianos no Sítio Boi, localizado no município de São Domingos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração de poços artesianos no Assentamento Santa Mônica, localizado no município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Senhor Marcus Vinícius Neves, Presidente da Cagepa, para providenciar a regularização, com a maior brevidade possível, do abastecimento de água em todo o bairro Manoel Forte Maia, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12260/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Oliveira, Prefeito da cidade de Jericó-PB e a Secretaria de Saúde de Jericó-PB, para providenciar a reabertura do Hospital e Maternidade Mãe Tereza, no município supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12258/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, ambos da cidade de Pombal-PB, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade da Prefeitura Municipal da cidade de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade do Governo do Estado, na cidade de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, à Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Educação do Estado da PB, para providenciar a instalação de uma Biblioteca Pública Estadual, na cidade de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PB, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES BURITY, DIRETOR DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL ( NUMOL ), NA CIDADE DE POMBAL-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, ao Secretário de Educação, Cláudio Furtado, para providenciar a convocação dos professores concursados de Educação Física na cidade de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY EM PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Guarabira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12164/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB/JP, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES COLISÕES E ENGARRAFAMENTOS ORIUNDOS DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS AV. HILTON SOLTO MAIOR COM A R. DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIVALDO DANTAS, PREFEITO DE ITAPORANGA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SERAFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.