Pollyanna
Página 4 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 12144/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12143/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12142/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12141/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12140/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TORRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12078/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12077/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12076/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12075/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12001/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12000/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11999/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11998/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11964/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO AGUIAR/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11963/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE LEVAR SERVIÇO MÓVEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11962/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11961/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS NEVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11960/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PAULISTA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERBENA DE MEDEIROS NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11959/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDMILSON ALVES DOS REIS, PREFEITO DE TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGAMENON RODRIGUES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11958/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11957/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ GALVÃO DA SILVA, PREFEITO DE JURU, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11956/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CADEADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11955/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO DO SÍFILIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11928/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11927/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11926/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11925/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ASSIM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA E EM CONJUNTO UMA RESPECTIVA DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11864/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11863/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11862/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DE ASSEPSIA DOS COQUEIROS E VEGETAÇÃO RASTEIRA DA ORLA DE CABEDELO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11861/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11860/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. ESTEVÃO GÉRSON CARNEIRO DA CUNHA EM CONTINUAÇÃO COM A R. DIÓGENES CHIANCA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA EM JOÃO PESSOA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11838/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11837/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11836/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE MOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11835/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DONA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11834/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11833/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11832/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11831/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDEMIR TEXEIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE APARECIDA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA GOMES DE SÁ FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11830/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SOLIDÁRIO EM DESATIVAÇÃO PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11827/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA, E POR FIM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, SR. GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE SUGERIR A INTENSIFICAÇÃO NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM AS CRIANÇAS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11813/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11812/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11793/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11785/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11784/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Barra de Santa Rosa/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11783/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11782/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11781/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR-230, Rodovia Antônio Mariz nas proximidades do Posto Fiscal José Jerônimo Uchôa Barbosa no município de Junco do Seridó/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11766/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE MIMOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11745/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO FILHO, PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELIZARDO CORDEIRO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11744/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PB 103 NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11743/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO CONDE, E A SENHORA RENATA MARTINS DOMINGOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11742/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO MARIO ANDREAZZA/PB . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11690/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11689/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a Reestruturação do Dique na cidade Cruz de Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11688/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11687/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO IVANES LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOSE MARCONE DA COSTA SANTOS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR E RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NÓE TRAJANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11686/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DE SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRINCIPAL DE TIBIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11685/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR HUGO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UBIRACI SANTOS DE CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11684/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS COM O OBJETIVO QUE COMBATER À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NO SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11683/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, PREFEITO DE SÃO MAMEDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, WERTON IRAN TORRES DE ANDRADE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE ANDRADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11682/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11681/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O RIO PARAÍBA E A FAZENDA ESPÍRITO SANTO NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11669/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11668/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS /PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11667/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO GROTÃO EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11666/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11665/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11623/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Remígio/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11621/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caaporã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11620/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11619/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11618/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11617/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11616/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11615/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de determinar aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria da Educação, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como disciplina extracurricular no ensino fundamental na rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11614/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo do tipo Van adaptada para o transporte de pacientes que utilizam os serviços prestados pela Instituição A.P.A.E no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11584/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Jose Airton Pires de Sousa, Prefeito de São João do Rio do Peixe, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da Manoel C formiga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11583/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Valtecio de Almeida Justo, Prefeito de Desterro, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da rua Francisco Alves Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11582/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de solucionar a superlotação no Hospital Edson Ramalho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11569/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de estudos técnicos para a viabilidade da construção de passagem molhada no Sítio Barrocão, acesso a comunidade rural de São José dos Alves, no município de Cajazeirinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11568/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BREJO DOS SANTOS no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11567/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CAJAZEIRINHAS no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11566/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CATOLÉ DO ROCHA no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11565/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONDADO no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11564/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de JERICÓ no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11563/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de MATO GROSSO no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11562/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de PAULISTA no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11561/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de POMBAL no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SANTA RITA no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11551/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTINHO no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11550/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTO no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11549/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO DOMINGOS no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11548/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11546/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BAYEUX no PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11538/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11537/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11536/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11524/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CICEROLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11522/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 366 NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, E LIGA SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11521/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARAÍBA, FABRÍCIO FEITOSA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOBOYS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11517/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO AGUIAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALZHEIMER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11493/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REALIZAR BLITZ COM O OBJETIVO DE APREENDER MOTOS COM ADULTERAÇÃO NO CANO DE ESCAPE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11491/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11490/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE ESTÁ AGRAVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB, DECORRENTES DO VAZAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CAIXA D’ÁGUA DA CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11474/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11473/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11472/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11471/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Vista Serrana/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11469/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11468/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11467/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE PORTAL DO SOL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11466/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11465/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PADRE ZÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11464/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11462/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11440/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11437/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11435/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11405/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11404/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11401/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11350/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 394, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS EM CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11348/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS EM BAÍA E TRAIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA NA CIDADE DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SACHENKA BANDEIRA DA HORA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMERCIANTE AMÉRICO RODRIGUES FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO SERTÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER E COIBIR ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERTÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11336/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO MARIO ANDREAZZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11313/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER ACUSADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11307/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E MATINHAS/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE OSTES NA PB 420 NA REGIÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11260/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lagoa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11258/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAJAZEIRINHAS/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL, NO BAIRRO DO CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em conjunto com as operadoras de telefonia e internet, a instalação de internet de fibra ótica, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no bairro Altiplano Cabo Branco, situada em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | REQUEIRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTOS, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, a Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Infraestrutura da Capital, no sentido de que considerem a necessidade da CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11219/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e ao Secretário de Segurança Pública da Paraiba, no sentido de que considerem a necessidade de intensificar as rondas policiais no município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11190/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11189/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mari, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11183/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Condado/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11181/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alhandra/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11180/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11179/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11150/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO MARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de intensificar a fiscalização do uso de máscara nos espaços públicos principalmente por quem faça parte do grupo de risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11144/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11143/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11142/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Padre Zé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11141/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11140/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Condado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11096/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11095/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11094/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11093/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11092/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11083/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11082/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQURENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11081/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11079/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11078/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11076/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10991/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO, à Prefeitura Municipal do Conde e à Secretaria de Saúde, o combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue que se expandem no município no Conde/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10989/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Lucena/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10987/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10986/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro da Imaculada, em Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10968/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A CIDADE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE OS BAIRROS DE TAMBAY E VÁRZEA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10962/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS CIDADES DE ALHANDRA, CAAPORÃ E CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10955/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUERENDU, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10901/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, nas comunidades rurais do Município de Monte Horebe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10900/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10898/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos na pavimentação asfáltica, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de São Bentinho à Coremas na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10896/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Teixeira/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10879/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS, DISTANTE 272KM DA CAPITAL JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10878/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, LOCALIZADO EM SÃO PAULO- SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10875/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR/JP, LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10871/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10870/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10821/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10820/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10819/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10818/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10817/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10816/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10732/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10731/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Cajazeiras, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10730/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10721/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10720/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10719/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10716/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no final da Avenida Liberdade no município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10715/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica na Avenida Celina Marques da Fonseca no município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10702/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10701/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito de João Pessoa e ao superintendente da EMLUR/JP, Lucius Fabiani, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de capinagem e limpeza no acesso oeste na ligação entre os municípios de Bayeux e João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10699/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no entorno do viaduto Major Ciraulo no Município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10690/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DA INJEÇÃO HEMAX ERITRON, NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10688/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EMPASA (EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS) DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROPOSTAS NA JUSTIFICATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10685/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE SAÚDE,PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10684/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10683/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10682/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO,AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA,A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10607/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2020 | REQUEIRO, ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de que os mesmos considerem a viabilidade da colocação ou pintura das faixas de pedestres e sinalizações horizontais e verticais na Rua Tito Silva no bairro de Miramar no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10606/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde do Estado, a Liberação de Recursos para à Secretaria de Saúde do município de São Bentinho/PB, para o atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS, durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10573/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde do Estado, a Liberação de Recursos para à Secretaria de Saúde do município de Patos/PB, para o atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS, durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10566/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Paulista/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos nos bairros do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10565/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo durante o isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, no município de Pombal/PB, tendo em vista o descumprimento da medida por parte da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10475/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, bem como ao Secretário de Educação, no sentido de que considere a necessidade de promover a recuperação e reabertura da escola Umbelina Garcez, situada na Rua Dom Vital, centro, Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10391/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica da Avenida Celina Miranda entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10354/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o CENTRO ACADÊMICO MANOEL MATTOS do Curso de Direito da UFPB – DCL, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade e aos discentes do curso, bem como pela comemoração dos seus dez anos de fundação, completados no último dia 30 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10237/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10236/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO GREGÓRIO DANTAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE PICUI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA PESSOAS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de se estabelecer PROTOCOLOS para o comércio no estado da Paraíba, na volta às atividades normais, ou seja, no fim do isolamento social por consequência da pandemia causada pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que considerem a necessidade de utilização dos serviços dos agentes de saúde do estado da Paraíba, como forma de rastrear doenças e criar uma série de estratégias para que esse rastreamento ocorra com maior garantia e eficácia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10046/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2020 | Requeiro ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10045/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PRESENÇA CONSTANTE DE POLICIAMENTO LOCAL, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 VIATURA MODELO CAMINHONETE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10021/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TAPA-BURACOS, ASSIM COMO O SERVIÇO DE PODA DA VEGETAÇÃO NA RODOVIA PB-366, QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10020/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10019/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JARDIM OCEANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10007/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR UM PLANO DE TESTAGEM E IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE VIABILIZEM UM PLANO DE TESTAGEM NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO COM MAIS CASOS DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10000/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENQUANTO DURAR O REGIME DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, SEJA INSTITUÍDO UM MINUTO DE SILÊNCIO, AO INÍCIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, EM RESPEITO AOS PARAIBANOS QUE ESTÃO PERDENDO SUA VIDA E EM SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9999/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE VIABILIZE PONTOS DE APOIO A POPULAÇÃO DE RUA ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9992/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Requeiro ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde do Estado, a liberação de soro antiofídico, em especial para o tratamento de envenenamento por serpentes peçonhentas, para o Sertão do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9986/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | REQUEIRO ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que o mesmo considere a necessidade de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica das estradas nas Várzeas, setores 01 ao 07, no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/06/2020 | REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de promover junto ao Detran, para que os condutores de veículos de transporte escolar possam prorrogar o pagamento da revistoria de seus veículos após o término do estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9902/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/06/2020 | REQUEIRO ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de reforço policial e promoção de ações de inteligência para prevenção de crimes na cidade de Catolé do Rocha, em decorrência do altíssimo aumento de casos de violência na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9771/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2020 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado e ao Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, Ilustríssimo Presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba-CAGEPA a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar Serviços de Esgotamento sanitário no bairro do Mario Andreazza na cidade de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9770/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2020 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o afastamento das mulheres grávidas que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9549/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requerimento, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas de hospitais públicos, prédios públicos com grande circulação de pessoas e locais privados de tratamento do covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9547/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9546/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para ampliar a Fiscalização Ambiental no Parque Estadual do Xem-Xém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que elabore documento em que seja consolidada toda a movimentação financeira dos recursos que estão sendo repassados para os municípios para o combate da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9543/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que suspenda ou amplie os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9542/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9541/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que encontre soluções, em conjunto com as Prefeituras do Estado, para que haja distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público aos usuários, locais que estão sujeitos a alta aglomeração de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9540/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que fortaleça a atuação dos órgãos estaduais ambientais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, em decorrência do alto grau de violação às disposições legais e regulamentares ambientais promovidas por criminosos que estão a se aproveitar do Estado de Calamidade para auferir lucro com a degradação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9440/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER JUNTO AO DETRAN, PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM PRORROGAR O PAGAMENTO DA REVISTORIA DE SEUS VEÍCULOS APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9439/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER TESTAGEM EM MASSA PARA O COVID-19 NOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NO SISTEMA PRISIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE PROMOVER SUSPENDER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE O ESTADO PASSA PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9437/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO AOS PODERES COMPETENTES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À MULTAS DE TRÂNSITO POR PARTE DO CIDADÃO AUTUADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS E PACIENTES EM UTI DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES COM MAIORES CASOS CONFIRMADOS DE CORONOVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9175/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTIVEREM ATUANDO NA REDE HOSPITALAR, UMA VEZ QUE ESTÃO NUMA CONDIÇÃO INERENTE À SUA ATIVIDADE LABORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9174/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDE NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8914/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2020 | Requeiro ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo durante o isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, no município de Cajazeirinhas/PB, tendo em vista o descumprimento da medida por parte da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8883/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8873/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO FURTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MELHORIA E O FORTALECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE SE PREPARAM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8872/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8870/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8869/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8867/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NA RUA DR. MAURILIO DE ALMEIDA, S/N, NO BAIRRO DO ERNANI SÁTIRO, JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8545/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMAM E À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DE ASSEPSIA DOS COQUEIROS E VEGETAÇÃO RASTEIRA DA ORLA DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8539/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS ALÇAS DE ACESSO DA AV. GOV. FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO À BR-230, ASSIM COMO AS ALÇAS DA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES À BR-230, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8538/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS ALÇAS DE ACESSO DA AV. GOV. FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO À BR-230, ASSIM COMO AS ALÇAS DA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES À BR-230, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8537/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DRENAGEM DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM ESPECIAL AS QUE SE LOCALIZAM NA RUA: WALFREDO MACEDO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8536/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8387/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO A VISITAÇÃO AOS LARES MAPEADOS PELO PODER PÚBLICO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E MAIS VULNERÁVEIS PARA INFORMAR ÀS MULHERES SOBRE OS MEIOS E OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ORIENTANDO AINDA OS MARIDOS/ COMPANHEIROS DESTAS MULHERES SOBRE COMO ASSISTI-LAS NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E, EM ESPECIAL, DAS IMPLICAÇÕES PENAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8360/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DRENAGEM DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO DO CABRO BRANCO, EM ESPECIAL AS QUE SE LOCALIZAM NA AVENIDA CABO BRANCO, REFERÊNCIA EM TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8357/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8356/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÕES PERMANENTES NAS DELEGACIAS DAS MULHERES E OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDER A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTA, BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DIANTE DOS GRANDE AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR, SECRETÁRIO EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS PROJETOS DE PESQUISA RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS, PRINCIPALMENTE PARA AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO DESTINADO ÀS PESSOAS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO ENTRE OS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE WHATSAPP PELO QUAL A MULHER POSSA FAZER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8174/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA TÉCNICA ESTADUAL, PARA DISCIPLINAR OS SERVIÇOS DE NECROTÉRIO E FUNERÁRIO DOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO AO SETOR FUNERÁRIO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), AOS TRABALHADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O MANEJO DE CORPOS, BEM COMO ORIENTAÇÕES ADEQUADAS AOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8173/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19, PARA ATENDER AOS CIDADÃOS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA PARAÍBA, EM CARÁTER URGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8172/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO DAS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS POR 90 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR., MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS SERVIDORES OFICIAIS DE JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8158/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO ICMS GERADOS NO ANO DE 2020. JUSTIFICATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8150/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2020 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde, a Liberação de recursos para o Hospital Regional de Pombal/PB, para que seja garantida a disponibilidade de estoque de materiais básicos de saúde, importantes para inibir com eficácia os impactos, sociais e humanos, que poderão ocorrer em decorrência da proliferação e combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E HOSPITAIS PRIVADOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS JÁ EXISTENTES, DE FORMA EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL COMPLEMENTAR AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, INFORMAIS, MEI E DESEMPREGADOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE SUPORTE FINANCEIRO (LINHA DE CRÉDITO) PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS BOX’S DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DO JOÃO PESSOA, COMO FORMA DE AJUDAR OS PAGAMENTOS DOS SEUS TRABALHADORES E FORNECEDORES NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE SUPORTE FINANCEIRO (LINHA DE CRÉDITO) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BAYEUX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7918/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM LIMITES DE VELOCIDADE E TRÁFEGO DE PESSOAS, NA AVENIDA MARECHAL RONDON, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7917/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, e ao Secretario da Saúde, Adalberto Fulgêncio, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para viabilizar a manutenção do Sistema de Ar-condicionado do Instituto e Maternidade Cândida Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7916/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES ASSENTAMENTO NOSSO SALVADOR E SÍTIO JUNCO DE CIMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO JACARAÚ. 1. PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7829/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Requeiro ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da PB-293, no trecho compreendido entre o Município de São Bento até o acesso à rodovia PB-427. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7817/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7815/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7807/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7806/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7805/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7804/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO E QUERIDO EUFRÁSIO DOS SANTOS, NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7750/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7749/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AMPARO, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7748/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7747/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2020, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA SEMANA DO SONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7661/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DOS BURACOS EXISTENTES NA BR 101, EM ESPECIAL, NO RETORNO PARA O BAIRRO COSTA E SILVA EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB),A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB-412, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ À MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7554/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7553/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7552/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS PRODUTORES DE QUEIJOS DO CARIRI PARAIBANO, EM DECORRÊNCIA DA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COMPETIÇÃO MUNDIAL DE QUEIJOS REALIZADA NA FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7442/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7437/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA EST. JOSÉ PAULO NETO, EM JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2020 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2020, EM ALUSÃO AO DIA DO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 20 de novembro de 2020, para debater e conscientizar a população acerca do dia da Consciência Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 03 de março de 2020, para debater e conscientizar a população acerca do Março Lilás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2020, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7213/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR E DEBATER O PROTAGONISMO FEMININO NA SOCIEDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, PARA DEBATER ASSUNTOS E DIRETRIZES RELACIONADOS À ECONOMIA DA PARAÍBA COM EMPRESÁRIOS, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, 2020 – ANO CELSO FURTADO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO RENOMADO ECONOMISTA PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRO que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de outubro de 2020, para debater e conscientizar acerca da relevância do exame de câncer de mama, em alusão ao mês comemorativo Outubro Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, PARA COMEMORAR, DEBATER E HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO NOVEMBRO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7203/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRO que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 07 de abril de 2020, para debater e celebrar o Dia Mundial da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7202/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUEIRO que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 05 de maio de 2020, para comemora, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2019 | SOLICITANDO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE ERNESTO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | Solicita ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Sumé, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA OS PERSISTENTES BURACOS NA ROTATÓRIA E RETORNO DA RUA R: DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, ASSIM COMO NO RETORNO DA AV: HILTON SOLTO MAIOR, NA ALTURA DA TRANS. NACIONAL (CONSÓRCIO UNITRANS), EM JOÃO PESSOA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ELEVADA (PASSAGEM MOLHADA), NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, ABRANGENDO AS LOCALIDADES RURAIS: COMUNIDADE QUILOMBOLA “OS RUFINOS”, SÃO JOÃO I, SÃO JOÃO II E SANTA MARIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | Solicito que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida pelo Departamento de Comissões, para debater, em conjunto com a sociedade civil e a categoria dos servidores, a Proposta de Emenda a Constituição 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar 12/2019 que tratam da reforma da previdência dos servidores do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEIROPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SUMÉ /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7095/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7094/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | Solicita ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar as rondas policiais no Bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7093/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | Solicita à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção da academia ao ar livre da PRAÇA DO COQUEIRAL, no bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7083/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7038/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7037/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | SOLICITANDO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE MANDACARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7036/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7035/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7034/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ /PB, QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS PARA A JORNALISTA PARAIBANA LARISSA PEREIRA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNICAÇÃO DO ESTADO E POR TER SIDO A TERCEIRA JORNALISTA ESCOLHIDA PARA INTEGRAR A EQUIPE DE PLANTONISTAS DE APRESENTADORES DO JORNAL NACIONAL, TENDO NOS REPRESENTADO TÃO BEM, NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | Solicita Moção de Aplausos para a FUNDAÇÃO ESPORTIVA DE BREJO DO CRUZ, justificado pelo tetracampeonato estadual de futsal, além do notável trabalho realizado em prol do desenvolvimento do esporte paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6947/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja realizada uma maior fiscalização no trânsito da Feira do Grotão, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6935/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CENTRO EM TRAUMATOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL (HRP), DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6931/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mamanguape, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUERENDO UMA REQUERENDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 813/2019,DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS LIGADOS A MORTE DE ABELHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADE RURAL DE CAMARATUBA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6881/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Santa Luzia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6872/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6868/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6867/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | Solicita ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PILAR/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6838/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6837/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6836/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6835/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6834/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6833/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6778/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | REQUERENDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, EM DATA A SER DEFINIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES DA ALPB, PARA DEBATER E ESCLARECER AS NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA ACERCA DA “TAXAÇÃO DA ENERGIA SOLAR” PELA ANEEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6724/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDOAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE MANAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6723/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE MANDACARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6722/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE OITIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6720/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE RANGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6719/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE VALENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6718/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE VARADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6717/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6716/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6715/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6714/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6712/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6710/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6709/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6656/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6652/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6651/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6650/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6649/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6642/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE GROTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6641/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6640/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6639/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6634/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO ÁGUA FRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6616/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BESSA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | REQUERENDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO BANCÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6613/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6611/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO COSTA E SILVA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CRISTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6580/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍGIA FELICIANO, VICE-GOVERNADORA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SE DÊ CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 7148/2002 PARA INCLUIR A DISCIPLINA “TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS” NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6573/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6570/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6569/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6568/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6567/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6566/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6565/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6564/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6563/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6562/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.