Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-PDI 32/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2026 | Retificação da propositura aprovada em Plenário, Emenda nº 29 de 2026. Aprovada em plenário dia 05 de maio de 2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 29/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2026 | REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Leopoldo Bezerra, solicitando que informe, de maneira detalhada e documentada, os seguintes dados referentes à transição da gestão do ex-prefeito Cícero Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 12/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2026 | requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando o envio dos seguintes dados atualizados referentes ao aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 5/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2026 | requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM solicitação de informações gerais desta secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 4/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | O Vereador FÁBIO CARNEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, com fundamento no art. 88 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitação de informações sobre o índice de mortalidade infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 34/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 28/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2025 | requerer que seja encaminhado ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando os seguintes esclarecimentos: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 23/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2025 | venho requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Procurador-Geral do Município de João Pessoa, solicitando detalhes sobre o processo de concessão dos cemitérios públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 17/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à INOVATEC-JP, solicitando as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.