Fábio Carneiro
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 589 | 589 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 37 | 37 |
| Indicação (IND) | 34 | 34 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 22 | 22 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 12 | 12 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 10 | 10 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 10 | 10 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) | 9 | 9 |
| Emenda à LDO - ADITIVA (E-ADI) | 5 | 5 |
| Emenda à LDO - META (E-MET) | 5 | 5 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 5 | 5 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 5 | 5 |
| Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto (R-CPI) | 4 | 4 |
| REQ-Convit. do Prefeito ou de Secretário municipal (R-CON) | 3 | 3 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) | 2 | 2 |
| Ofícios Recebidos (OFC) | 1 | 1 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 231/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2026 | COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA, À TECNOLOGIA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA. | Decreto Legislativo nº 1.974, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 183/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.936, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 759/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA SOLON FÉLIX ALMEIDA. | Lei nº 15.834, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 533/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Lei nº 15.884, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 74/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA. | Decreto Legislativo nº 1.828, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 407/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.685, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 289/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.918, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 161/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/04/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.568, de 04 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 138/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS SEREIAS DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.567, de 04 de julho de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.