Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 245/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EL-BETEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 231/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2026 | COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA, À TECNOLOGIA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.974, de 03 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PDL 193/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ECCUS – IECCUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 183/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.936, de 28 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PDL 74/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.828, de 18 de setembro de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.