Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-CCO 10/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP, para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, I, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos sobre Inteligência Artificial, com vistas ao fomento de debates, formulação de sugestões e acompanhamento das aplicações e impactos dessa tecnologia no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CCO 5/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/02/2025 | REQUER que seja solicitado aos pares a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE URBANISMO, PAISAGISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem sua previsão no ART. 80, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de propor e discutir ações que solucionem os problemas urbanos do município, que abarquem os temas acima propostos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.