Junio Leandro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-URG 15/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2024 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite dos Projetos de Lei Ordinária 2052/2024 e 2070/2024, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 29/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Decreto Legislativo 187/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 15/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Lei Ordinária 1444/2023; 1489/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 11/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de PLO 1173/2022 nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 10/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de PLO 1318/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 9/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de PLO 1386/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 6/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Lei Ordinária 185/2021, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 5/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental Art. 64, § 3o e § 4o do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, fazendo com que a Medida Provisória Nº 18 de 2021, que segundo dados do SAPL estão na Comissão de Constituição e Justiça sejam incluídos na Ordem do dia da próxima sessão ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 4/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2022 | Venho respeitosamente a Vossa Excelência, na forma Regimental, requerer a promulgação do PLO 642/2021, com fundamento no Art. 35, § 1° e §8°, da lei orgânica do Municipio de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 2/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental Art. 64, § 3o e § 4o do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, fazendo com que os Projetos de Lei de números PLO 699/2021, PLO 416/2021 , PLO 185/2021 e PLO 624/2021 que segundo dados do SAPL estão na Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Constituição e Justiça sejam incluídos na Ordem do dia da próxima sessão ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-URG 1/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após apreciação do plenário, que a Mesa Diretora faça cumprir o que consta no Art. 64, § 3o e § 4o do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, fazendo com que os Projetos de Lei de números PLO 699/2021, PLO 416/2021 e PLO 185/2021 que segundo dados do SAPL estão na Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Constituição e Justiça sejam incluídos na Ordem do dia da próxima sessão ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.