Junio Leandro
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 276/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2024 | FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ILDA ANGÊLICA SANTOS CORREIA, PELO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Decreto Legislativo nº 1.711, de 22 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2070/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2024 | RECONHECE COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE MORADORES RESIDENTES À BEIRA-MAR NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JACARAPÉ. | Lei nº 15.515, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 2052/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DOS PESCADORES, AMBIENTALISTAS E MORADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ - ASPAMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.335, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 187/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. | Decreto Legislativo nº 1.662, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1584/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.087, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1489/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2023 | DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUICÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E-OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU COMVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.005, de 21 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1444/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2023 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.006, de 25 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 114/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO. | Decreto Legislativo nº 1.581, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 1320/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2023 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.836, de 04 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1318/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 14.975, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 82/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO E PROFESSOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DA LUZ. | Decreto Legislativo nº 1.553, de 20 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 67/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ MÁRCIO FÉLIX DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR LEÃO. | Decreto Legislativo nº 1.540, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 61/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.528, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 967/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2022 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.476/2022, QUE REGULAMENTA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. | Lei nº 14.546, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 21/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2021 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A MÁRCIO RODRIGUES DE LIMA – MESTRE RAPOSÃO | Decreto Legislativo nº 1.499, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 628/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 15 DE JULHO COMO “O DIA DA PESSOA CAPOEIRISTA" | Lei nº 14.418, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 580/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 10 DE AGOSTO COMO “O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS”. | Lei nº 14.303, de 19 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 416/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | DENOMINA DE ENFERMEIRA MARCIA MARIA MACEDO DE REZENDE O PRÉDIO DA USF INTEGRADA FREI DAMIÃO. | Lei nº 14.530, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 185/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Lei nº 14.837, de 04 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 167/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2021 | ESTABELECE QUE AS ATIVIDADES DE DELIVERY COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.972, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.