Junio Leandro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-ENC 7/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2023 | Requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Ordinário 1429/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-ENC 4/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Com fulcro no arts. 157, 170, Inc. XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 273/2021, protocolado na Secretaria Legislativa desta Casa, através do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, tendo em vista que os mesmos serão reavaliados buscando atender aos critérios das normas que regem a elaboração das leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.