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Requerimento (REQ) · 184 no total

DR. Erico

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 25280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do patrulhamento rural no município de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do patrulhamento rural nos municípios de Emas, Olho D'agua e Catingueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do policiamento na zona rural no distrito de Santa Gertrudes, município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25277/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude de Jatobá I, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude da Farinha, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25275/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude de Emas, na bacia do Piancó, no município de Emas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25274/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude de Coronel Arcoverde, no município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25273/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude de Coremas, na bacia do Piancó no município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25272/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de a realização de Dragagem, Desassoreamento e a revitalização das matas ciliares do açude de Capoeira no município de Santa Teresinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23545/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a realização de campanha publicitária a respeito das formas de prevenção da Varíola dos Macacos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23456/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de placa letreiro no Hospital do Bem, nomeando-o de Dinamérico Wanderley de Souza, através da homenagem póstuma da lei 9.462/2011 que nomeou a referida unidade hospitalar de Dinamérico Wanderley de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja inserida aulas de música na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23212/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador informações a respeito da falta de insumos na Escola Estadual Francisco Romano da Silveira no município de Mãe D'agua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reabertura dos leitos de enfermaria e UTI no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23008/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que disponibilize drone para o mapeamento e combate a Dengue e demais doenças arboviroses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22338/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 Requerendo que seja registrado nos Anais da Casa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa de Rádio Notícias da Manhã, apresentados pelos jornalistas Misael Nóbrega e Célio Martinez na Rádio Espinharas, pelos 03 anos de existência no dia 20 de maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que disponibilize em caráter de urgência- o serviço do carro “fumacê” nas cidades da Paraíba com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador que seja realizado a reforma das instalações elétrica e o restabelecimento da ligação de energia elétrica para que os alunos da ECIT Dr. Trajano Pires da Nóbrega possam retornar as atividades de forma presencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22167/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja realizado reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônia Araújo, localizada no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja realizada a recuperação do gramado dos Estádios de Futebol Governador Ernani Sátyro (Amigão) e José Américo de Almeida Filho (Almeidão), e da Vila Olímpica Parahyba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique as campanhas de combate e prevenção ao Mosquito Aedes aegypti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER/PB que realize a reforma no telhado do Rodoshopping Edvaldo Mota. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da ALPB que seja registrado nos Anais da Casa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nacional Atlético Clube pela classificação no Campeonato Brasileiro série D em 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reforma, ampliação e aparelhamento do Matadouro Público de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21347/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Governador o recapeamento asfáltico da PB 262 que liga os municípios de Patos, São José do Bonfim e Teixeira até a divisa do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma Escola Estadual de Ensino Médio Coriolano de Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de sementes para agricultores na sexta região geoadministrativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para o peixamento nos açudes na sexta região geoadministrativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a retomada da reforma do Parque Religioso Cruz da Menina no município de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador através do Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mãe D'agua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo a reforma da Escola Estadual Coriolano de Medeiros no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo a reforma da Escola Estadual Normal Dom Expedito Eduardo de Oliveira no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de usina geradora de Oxigênio no Hospital Regional de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a criação de Centro de Reabilitação pós-covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas à Casa de Apoio da Sagrada Família em Patos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas à Casa Santa Dulce dos Pobres em Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de Kimonos para a Associação dos Moradores do São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a realização do recapeamento asfáltico da PB 238. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a realização do recapeamento asfáltico da PB 262. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do patrulhamento rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a abertura de posto policial no distrito de Santa Maria Gorete no município de Mãe D'água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para os açudes da 6ª região geoadministrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique o patrulhamento rural em São José de Espinharas e Santa Gertrudes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que realize o conserto do mamógrafo da Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de caixa d'água e reforma/construção de banheiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo no município de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de redutores de velocidade na Serra do Teixeira e melhorar a sinalização vertical e horizontal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a conclusão do pontilhão da PB 238. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador, através do DER/PB que realize o Roço e limpeza do acostamento da PB-228. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a doação de cestas básicas à Diocese de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador a Abertura do Centro de Comercialização Calçadista de Patos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Presidente do SENAR-PB a realização de cursos de Assistência Técnica no município de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA SEXTA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para o peixamento dos açudes da Sexta Região Geoadministrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2021 REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA E EX-PREFEITA SOCORRO MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11919/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DAY NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11914/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11871/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11661/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11658/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11657/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11656/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11500/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CATEDRAL SOLIDÁRIA DE PATOSPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11499/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACULDADE UNINASSAU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11498/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MÃE D'AGUA E MALTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE DRONES PARA O MAPEAMENTO DAS QUEIMADAS NO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS QUE DÊ APOIO E SUPORTE AO 4° BBM PARA CONTENÇÃO E COMBATE DE FOCOS DE INCÊNDIOS E QUE VEM SE ALASTRANDO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA E PARTE DE PATOS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11495/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REFORMA DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA DE CAVALARIA EM PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10022/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA REABERTURA DAS ACADEMIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9637/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população do município do distrito de Santa Gertrudes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9635/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO POR TERRAPLANAGEM DA PB-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9634/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o Recapeamento asfáltico da PB - 238 que liga os municípios de Teixeira, Desterro e Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE PATOS DINALDO WANDERLEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9086/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9085/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8889/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NA SEXTA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8887/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDES QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8885/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB - 323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA A BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8882/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8881/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE RELATÓRIO APONTANDO O NÚMERO DE ÓBITOS DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E PNEUMONIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8880/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER A REALIZAÇÃO DO ROÇO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-275. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8658/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de máscaras reutilizáveis para os municípios da 6ª Gerência Regional de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8657/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde dados a respeito do número de óbitos decorrentes de Insuficiência Respiratória e Pneumonia na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8578/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE DA COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA – CEST/PB DO DNOCS UMA NOVA VISTORIA NA PAREDE DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO JATOBÁ, A REPARAÇÃO DAS FISSURAS E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BALDE DO REFERIDO AÇUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8392/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER - PB o recapeamento asfáltico da PB - 262 no trecho 110, e da PB - 228. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8391/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Segurança e Defesa Social e do Comandante Geral da Policia Militara intensificação do Policiamento da Patrulha Rural no município de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8362/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DIRETO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPIS E DE HIGIENE BÁSICA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ACOMETIDAS PELO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8324/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 NOS PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, APÓS O FIM DA SUSPENSÃO DAS AULAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7685/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerimento ao Excelentíssimo Governador a reforma e revitalização do Parque Religioso Cruz da Menina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7684/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requerimento de Moção de Aplausos em reconhecimento a Confraria dos 100 Bibliófilos do Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A UPA 24H DR. OTÁVIO PIRES NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7073/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE SAÚDE PARA UM DEBATE MAIS PROFUNDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Segurança e Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar a intensificação do policiamento e instalação de posto policial no município de Mãe D'Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Segurança e Defesa Social e do Comandante Geral da Polícia Militar a intensificação do policiamento no município de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5312/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento solicitando ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Educação a construção de um novo prédio para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5303/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2019 Requerimento solicitando a Excelentíssima Diretora da CEHAP a entrega das escrituras públicas das residências distribuídas pela Companhia de Habitação no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer Criação de Programa de saneamento básico, Distribuição, abastecimento de água na Comunidade Campo Comprido no município de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5066/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requer Apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no município de Patos para contenção e combate a focos incêndios no Lixão de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5065/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requerimento ao DER solicitando um trator de esteiras, um caminhão basculante e uma retroescavadeira para ajudar no combate ao incêndio no lixão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4282/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Reativar a Central de captação de órgãos para transplante em Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Câmara Fria Fria de vacinação para o 6º Núcleo Regional de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 Inserção de calendário colorido nas Escolas, contendo Palestras alusivas de Conscientização e Informação sobre campanhas de politicas publicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 requerimento de palestras de conscientização e informação nas escolas públicas sobre a valorização da vida (suicídio e doação de órgãos) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Requer ao Secretario de Estado da Comunicação Institucional, Nona Bandeira, disponibilidade de meios de divulgação de Campanha de doação filantrópica já existentes, em parcerias com a ENERGISA e CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Que esta Casa adira a campanha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 SOLICITANDO QUE ESTA CASA ADIRA A CAMPANHA UM ABRAÇO PELA VIDA, EM COMEMORAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO, PROPOSTA PELA UNALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ESTABELEÇA UM PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS EM ÂMBITO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, NA PB-262, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PATOS E SÃO JOSÉ DO BONFIM, NOS TRECHOS QUE ANTECEDE E SUCEDE A "CURVA DO NOVE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACIMBA DE AREIA E PATOS, PRINCIPALMENTE, NAS LOCALIDADES DA COMUNIDADE ALTO VERMELHO E CACIMBA DE BOI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO ADOLESCENTE VELOCISTA YAGO EDSON ARAÚJO MONTENEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM EMAS, CATINGUEIRA E OLHO D'ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA NA CIDADE DE PATOS, NA DATA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3813/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3814/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 70 ANOS DA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO DE DIREITO NO ESTADO DA PARAÍBA, AOS TRINTA ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB E AOS DEZ ANOS DA CRIAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DO CCJ E DO CURSO DE DIREITO DA CIDADE DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3812/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A REABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA CARTÃO ALIMENTO (PÃO E LEITE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO CSU CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3810/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA A CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO E TANQUE PARA CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO A DIRETORA DA CEHAP A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CEHAP NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DO PONTILHÃO PRÓXIMO AO CAMPUS DA UFCG NA ESTRADA PB-262. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PB - 238 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TEIXEIRA E TAPEROÁ, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE DESTERRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3659/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DO TIPO U.S.A PARA O HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3658/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INTENSIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NA 6º GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3423/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM SANTA GERTRUDES, DISTRITO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3422/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ GOMES ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3421/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALDO SATIRO XAVIER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3420/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CÔNEGO MACHADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3419/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3418/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FELIZARDO FÉLIX NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3417/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3416/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA AO MUNICÍPIO DE MATUREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3415/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE VACINAÇÃO PARA O 6° NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3414/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3413/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BARRAGEM DA FARINHA PARA O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F PROFESSORA MARIA NUNES, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO E TRANSFORMAÇÃO NO MODELO DE ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE VILA CAPOEIRA AO DISTRITO DE SANTA MARIA GORETE, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO MÃE D´ÁGUA AO MUNICÍPIO DE MATUREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E A LIGAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR À REDE ELÉTRICA DA ECI MONSENHOR MANUEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CIA ROTAM DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELO ANIVERSÁRIO DE 09 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PATOS E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DA ROTAM I DO 3º BPM NO MUNICÍPIO DE PATOS, COMPOSTA PELOS MILITARES SGT. PATRIAN, CB BRITO E DO SD LEONARDO, PELAS AÇÕES QUE RESGUARDOU A VIDA DE JOSÉ BENTO, VÍTIMA DE PARADA CARDIORESPIRAÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-275 E O RESPECTIVO ASFALTAMENTO DA SERRA NA PB-275 E O ASFALTAMENTO PASSANDO PELA VIA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-110, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CINEP (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA) A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DA CINEP EM PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-276, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E MÃE D'ÁGUA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA TOMAR MEDIDAS DE ATENDIMENTOS APENAS PARA O ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE - HINL E NA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 OLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA TOMAR MEDIDAS DE ATENDIMENTOS APENAS PARA O ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE O CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDRO FIRMINO - UTIP NO HOSPITAL INFANTIL DR. NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO TIPO U.S.A. (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA O HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO E O NÚMERO DE LEITOS DA UTI EDVALDO MOTTA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL - HRP, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL - HRP, COM ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E NEUROLÓGICO, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA DEBATER SOBRE A REALIDADE DA DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NA PARAÍBA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS PARA 12/06/2019, ÀS 16:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2290/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ADEGILSON BALDUINO DA NOBREGA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS – CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA, NA CIDADE DE PATOS, NO DIA 20 DE MAIO ÀS 17H, PARA DEBATERMOS A GESTÃO HOSPITALAR DAS UNIDADES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-276, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E MÃE D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O PROLONGAMENTO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A PARTIR DA PB-182 PASSANDO PELA VIA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, DA RUA FLORENTINO BARBOSA ATÉ ALCANÇAR O ACESSO À RODOVIA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA BELKISS VIEIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MANOEL DA NÓBREGA EUSTÁCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PROFESSORA MARIA NUNES, MARGARIDA R. LOUREIRO E CLÓVIS SÁTIRO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE PATOS, EMAS E CACIMBA DE AREIA, RESPECTIVAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO FARINHA, NA CIDADE DE CACIMBA DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGROPECUÁRIA E PESCA A DISPONIBILIDADE DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NA SEXTA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DAS MATAS CILIARES DO AÇUDE DO JATOBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PATOS, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA LUZIMAR TOLENTINO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2019, NA CIDADE DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO EMPRESÁRIO JOSÉ TAUNAI DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019, NA CIDADE DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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