DR. Erico
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Informação (PINF) | 229 | 229 |
| Requerimento (REQ) | 184 | 184 |
| Emenda LOA (ELOA) | 34 | 34 |
| Oficio (OF) | 21 | 21 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 16 | 16 |
| Indicação (IND) | 6 | 6 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 4 | 3 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB de Patos/PB. | Lei Ordinária nº 12.300, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 2767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Reconhece o município de Patos como Capital do Sertão. | Lei Ordinária nº 12.418, de 14 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Lei Ordinária nº 11.753, de 23 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | – INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL. | Lei Ordinária nº 11.922, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | – CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.917, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.921, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. | Lei Ordinária nº 11.524, de 28 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA COMO FORMA DE ORIENTAR O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.542, de 10 de dezembro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.