DR. Erico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Institui o Centro de Reabilitação Orofacial, destinado à reabilitação de pacientes com sequelas oriundas de cirurgias oncológicas, doenças congênitas e traumas de diversas origens no âmbito do Estado de Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.300, de 18 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLO 2767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Reconhece o município de Patos como Capital do Sertão. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.418, de 14 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 2243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2020 | DENOMINANDO O TRECHO DA PB-293 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MALTA À VISTA SERRANA, DE DEPUTADA SOCORRO MARQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.753, de 23 de julho de 2020 |
Autoria única |
| PLO 1315/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊS MUNICIPAIS, REGIONAIS E ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | – INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.922, de 27 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PLO 1098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | – CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.917, de 27 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PLO 912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.921, de 27 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PLO 911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FILANTRÓPICA A SER EXERCIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2019 | ASSEGURA O DIREITO À PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PARTICULARES NO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.524, de 28 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O “DESTINO PARAÍBA” NAS TELAS DE CINEMA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA COMO FORMA DE ORIENTAR O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.542, de 10 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 473/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESTADUAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (CONCURSADOS, COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO) NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.