Luciano Ducci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1103/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer o envio de Indicação à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, recomendando a adoção de medidas estruturantes para a agricultura familiar e a cadeia produtiva do leite. | Aguardando Resposta desde 06/08/2026 | Autoria única |
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| INC 1474/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado dos Transportes, recomendando a tomada de providências visando melhorar a segurança na BR 376. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 49 |
| INC 1648/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado de Minas e Energia, recomendando a aprovação do retorno da FAFEN/PR ao mercado de fertilizantes. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 113 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| INC 1535/2022 Câmara dos Deputados | 05/08/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, recomendando a inclusão da vacina contra a SARS-CoV-2 (Covid-19) no calendário de de vacinações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1451/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, recomendando o repasse dos recursos orçamentários necessários ao pagamento do reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1342/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Sugere ao Ministério da Saúde que tome providências para atualização dos valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1338/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, recomendando a tomada de providências referentes à gestão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1337/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, recomendando a disponibilização da vacina pneumocócica 23-valente para a população com idade acima dos 60 anos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 613/2022 Câmara dos Deputados | 03/03/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, recomendando a aplicação dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual 2022 no reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| INC 486/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Cidadania, sugerindo a realização de coordenação nacional visando a arrecadação de alimentos para as famílias mais atingidas pela pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 397/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a tomada de providências para a aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório Janssen. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 301/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Sugere ao Ministro de Estado da Economia, a suspensão do pagamento dos juros e da amortização do serviço da dívida pública, previsto no orçamento para o ano de 2020, pelo período de seis meses. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 218 |
| INC 5336/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a nomeação adicional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários, bem como a reestruturação remuneratória da referida carreira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4946/2018 Câmara dos Deputados | 28/02/2018 | Sugere ao Ministro da Saúde aperfeiçoamentos nos procedimentos de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior (Revalida). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4016/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências visando à adoção de medidas de para incorporação da vacina da dengue no Programa Nacional de Imunização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4015/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda providências visando à atualização do Decreto 8.271/2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3029/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências visando à regulamentação da Lei 12.855/2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2405/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República providências visando o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para exigir graduação em nível superior para ingresso nas Carreiras dos Técnicos das Agências Reguladoras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2319/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências visando à regulamentação do Art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2183/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Sugere à Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências visando à adoção de medidas de urgência para a liberação e aquisição de vacinas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1938/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à adoção de medidas de urgência para a liberação e aquisição de vacinas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1937/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que disponha sobre alterações na dinâmica das negociações referentes aos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1936/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para pôr fim à paralisação nacional dos médicos-residentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 660/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, realizado no ano de 2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 610/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a atualização nos valores repassados aos serviços de Fisioterapia prestados ao Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 552/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a atualização nos valores repassados a entes federados, referentes ao componente fixo do Piso de Atenção Básica da Saúde (PAB) | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.