Luciano Ducci
Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3148/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Lei Ordinária 14999/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| PRC 43/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| PL 5867/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé. | Lei Ordinária 14909/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. | Emenda Constitucional 121/2022 | Coautoria — 93ª assinatura de 174 |
| PL 5310/2020 Câmara dos Deputados | 01/12/2020 | Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR. | Lei Ordinária 14739/2023 | Autoria única |
| PL 17/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica. | Lei Ordinária 13880/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| PL 6101/2016 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. | Lei Ordinária 13719/2018 | Coautoria — 23ª assinatura de 32 |
| PL 1733/2015 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. | Lei Ordinária 14926/2024 | Autoria única |
| PL 2419/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água". | Lei Ordinária 14549/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.