Substitutivo (SBT) · 26 no total

Luciano Ducci

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Altera o § 9º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para excluir os rendimentos de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda per capita familiar de que trata o § 3º do art. 20.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/06/2024	Dispõe sobre a regulamentação da atividade de agentes de reciclagem (catadores de lixo), bem como medidas de proteção à saúde e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes com deficiência ou obesos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2022	Prevê a utilização de recursos oriundos dos royalties de exploração de petróleo para a implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/07/2022	Dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2021	Assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para as pessoas que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão e posteriormente tiveram seu pedido deferido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/06/2021	Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidade de atendimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	04/06/2021	Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	10/05/2021	Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/04/2021	Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/06/2019	Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/10/2017	Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer validade nacional para a receita médica ou odontológica de medicamentos magistrais e oficinais (medicamentos manipulados).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	Altera a Lei n. 10.405, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 1.019, DE 2011	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.