Luciano Ducci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 38ª assinatura de 49 |
| REQ 3122/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação Imediata o Recurso 29 de 2021. | Aguardando Encaminhamento desde 19/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 67 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 1057/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 7623/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.732/2015, que "Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.". | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 5188/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.". | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 3052/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2750/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.". | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 1442/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1441/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82 de 2007, que "Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.