Anice Gazzaoui
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/12/2025 | Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 60, de 03 de março de 2026 |
Coautoria |
| PELOM 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 57, de 01 de abril de 2024 |
Coautoria |
| PELOM 4/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/11/2023 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 56, de 19 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 54, de 02 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PELOM 3/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2022 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 53, de 03 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PELOM 2/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/04/2022 | Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 8/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/12/2015 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 3/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/05/2015 | Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município, permitindo a substituição de nomes de logradouros públicos que façam referência aos regimes ditatoriais instalados no país. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 1/2015 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2015 | Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 3/2013 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2013 | Inclui e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, abolindo a votação secreta. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.