Anice Gazzaoui
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBPL 252/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2025 | Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 202/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.641, de 13 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| SUBPL 105/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/07/2025 | Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.680, de 31 de março de 2026 |
Autoria única |
| SUBPL 30/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/05/2025 | Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 52/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/07/2023 | Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 100/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/04/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.