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Proposições legislativas · 2021–2026

DR. Felipinho

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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407proposições com a assinatura
394como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 333 332
Requerimento (REQ) 30 25
Emenda (EMEN) 22 19
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 17 14
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PEL) 1 1
Recurso (RE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 31/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 30/06/2026 Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2026, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Inclui a Festa dos Padroeiros São Pedro e São Paulo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências." Lei nº 2.671, de 21 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 14/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 07/04/2025 Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD’s, pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal e suas Secretarias" Lei nº 2.623, de 19 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 52/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 18/11/2024 Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos." Lei nº 2.570, de 19 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 47/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/11/2024 Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.” Lei nº 2.569, de 19 de dezembro de 2024 Autoria única
PEL 2/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/08/2023 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos, José Amilton Bueno de Camargo e Klecius dos Santos Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 19 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PLO 11/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 17/04/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que "Institui a Semana do Mutirão do Emprego no âmbito do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências." Lei nº 2.482, de 10 de maio de 2023 Autoria única
PDL 191/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/03/2022 Projeto de Decreto Legislativo Nº 191/2022, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva e José Amilton Bueno de Camargo, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcio Almeida da Luz - Artesão, deste Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 191, de 27 de julho de 2022 Primeira assinatura de 2
PLO 3/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 14/02/2022 Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas da cidade de Telêmaco Borba e dá outras providências”. Lei nº 2.430, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 21/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 22/03/2021 Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO". Lei nº 2.362, de 05 de maio de 2021 Coautoria
PLO 10/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/03/2021 Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.”. Lei nº 2.377, de 04 de agosto de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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