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Emenda (EMEN) · 22 no total

DR. Felipinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMEN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEN 88/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 088/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 71.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 87/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 087/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 71.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 86/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 086/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 85/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 085/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 4.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade - SMER” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 84/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 084/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 24.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 83/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 083/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 24.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 82/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 082/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 81/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 081/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 80/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 08/12/2025 Emenda nº 080/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 2/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 16/06/2025 Emenda Nº 002/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD’s, pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal e suas Secretarias", passando o art. 1º a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - O Poder Público Municipal estabelecerá, nos contratos firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviços públicos, a exigência de que, nos contratos que prevejam a contratação de no mínimo 10 (dez) pessoas, seja reservado no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de trabalho para pessoas com deficiência (PCD’S), durante toda a vigência contratual. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 43/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2024 EMENDA Nº 043/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames, contratos de plantões e serviços de transportes - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 42/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2024 EMENDA Nº 042/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - prestação de serviços de consultas com especialistas e exames de imagem - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 41/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2024 EMENDA Nº 041/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” - Aquisição de óculos de grau - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 40/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2024 EMENDA Nº 040/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 39/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2024 EMENDA Nº 039/24 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: " Apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 42/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2025”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” - Futsal Feminino - nos Anexos correspondentes ao exercício de 2025." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 45/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/12/2023 EMENDA Nº 045/23 de iniciativa dos vereadores Antonio Marco, Felipe Pedroso, Jefferson Abreu e Sassá Camargo que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Contratação de prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 33/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/12/2023 EMENDA Nº 033/23 de iniciativa do vereador Felipe Pedroso que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - adquirir e instalar abrigos para passageiros do transporte coletivo (pontos de ônibus). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 32/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 04/12/2023 EMENDA Nº 032/23 de iniciativa do vereador Felipe Pedroso que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 40/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 12/12/2022 Emenda Nº 040/2022, de iniciativa dos Vereadores, que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de Cirurgias Eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 38/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 12/12/2022 Emenda Nº 038/2022, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 49/2022 que “Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023". (Execução de Passeio) Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 23/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2022 EMENDA nº 023/22 de iniciativa dos vereadores Antonio Carlos Flenik, Antonio Siderlei Siqueira, Elisângela Rezende Saldivar, Felipe Pedroso da Silva e Klécius dos Santos Silva que apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção do Programa de realização de cirurgias eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023." Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 21/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) 02/12/2022 EMENDA nº 021/22 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2023”, alterando a descrição e os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2023." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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