André Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4808/2012 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Requer o Registro da frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia regional perante a Mesa do Congresso Nacional. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 82/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Solicita sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. | Arquivada desde 27/10/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 64/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das grandes redes varejistas do país, com a finalidade de compreender o posicionamento do mercado no cenário econômico. | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública ". | Arquivada desde 19/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. | Arquivada desde 17/03/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 317/2010 Câmara dos Deputados | 24/11/2010 | requerem, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.962/10. | Arquivada desde 24/11/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 254/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Requer seja convidado o Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, Professor da USP para discutir possíveis mudanças no setor de cartões de crédito. | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 226/2009 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Requer a criação da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. | Arquivada desde 18/11/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 225/2009 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Requer a extinção da Subcomissão Especial de Tributos. | Arquivada desde 18/11/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 217/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Solicita seja realizado Seminário conjunto das Comissões de Finanças e Tributação e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira. | Arquivada desde 28/10/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 215/2009 Câmara dos Deputados | 25/09/2009 | Solicita realização de Audiência Pública a fim de debater o PL nº 343/2007, do Sr. Chico Lopes e outros, que "assegura reintegração aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil - BNB demitidos no período de 1995 a 2003". | Arquivada desde 30/09/2009 | Autoria única |
| REQ 197/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer seja encafminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº. 5082 de 2009. | Arquivada desde 20/08/2009 | Autoria única |
| REQ 244/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Requer a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, de Grupo de Trabalho para acompanhar as discussões envolvendo o Tratado entre Brasil e Paraguai sobre a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 224/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Requer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 174/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 14 da pauta, Projeto de Lei nº 2.015/2007, de autoria da Sr. Edmilson Valentim. | Arquivada desde 12/12/2007 | Autoria única |
| REQ 173/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 12 da pauta, Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Sr. Carlos Souza. | Arquivada desde 12/12/2007 | Autoria única |
| REQ 172/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 11 da pauta, Projeto de Lei nº 1.470/2007, de autoria do Sr. Fernando Coelho Filho. | Arquivada desde 12/12/2007 | Autoria única |
| REQ 109/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, PREFERÊNCIA para deliberação do Projeto de Lei nº 436/2007, item 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 08/08/2007. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 521/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88. | Arquivada desde 08/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 382/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Solicita seja convidado o Procurador-Geral do Ministério Público Lucas Rocha Furtado para, em reunião de audiência pública nesta CPI, prestar depoimento acerca das eventuais irregularidades ocorridas na INFRAERO e as investigações levadas a efeito pelo Tribunal de Contas da União. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 381/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Solicita seja convidado o senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler para, em reunião de audiência pública nesta CPI, prestar esclarecimentos acerca de eventuais irregularidades ocorridas na Infraero. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 380/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Solicita seja convidada a procuradora da INFRAERO Fabiana Mendonça Mota para, em reunião de audiência pública nesta CPI, prestar depoimento acerca dos relatórios das investigações do Tribunal de Contas da União sobre eventuais irregularidades ocorridas naquela empresa. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 32/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e os Estado Unidos no campo dos biocombustíveis, com a presença do do Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.