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Proposições legislativas · 2007–2014

André Vargas

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.927proposições com a assinatura
1.688como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Parecer do Relator (PRL) 1.486 1.486
Emenda na Comissão (EMC) 256 75
Emenda de Relator (EMR) 26 26
Requerimento (REQ) 25 17
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20 1
Redação Final (RDF) 17 17
Parecer Reformulado (PRR) 14 14
Emenda de Plenário (EMP) 13 1
Projeto de Lei (PL) 11 11
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 6 6
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 6 4
Emenda ao Substitutivo (ESB) 5 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 5 2
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 2
Requerimento de Informação (RIC) 3 2
Substitutivo (SBT) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Destaque (DTQ) 2 2
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 2 2
Voto em Separado (VTS) 2 2
Emenda de Redação (ERD) 1 1
Indicação (INC) 1 1
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 1 0
Recurso (REC) 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 1 0
Subemenda (SBE) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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