André Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6365/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Cria o PRODUTO SUSTENTÁVEL; regulamenta o inciso VI do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009; e dá outras providências. | Arquivada desde 29/10/2025 | Autoria única |
| PL 5833/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Estabelece normas gerais de proteção à saúde relacionadas à instalação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências. | Arquivada desde 17/09/2014 | Autoria única |
| PL 5666/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| PL 4083/2012 Câmara dos Deputados | 19/06/2012 | Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para a inclusão da atividade de amarração de navios no trabalho portuário executado nos portos organizados, e dá outras providências. | Arquivada desde 17/09/2015 | Autoria única |
| PL 3523/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providencias. | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| PL 2546/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Institui, no Calendário Oficial Nacional, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 6167/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná. | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| PL 3728/2008 Câmara dos Deputados | 15/07/2008 | Altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de determinar que o ato de concessão de aposentadoria espontânea não importa extinção do vínculo empregatício, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 3497/2008 Câmara dos Deputados | 30/05/2008 | Dá nova denominação ao Aeroporto de Londrina / PR. | Arquivada desde 11/04/2011 | Autoria única |
| PL 3202/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PL 2644/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de transporte de mercadorias, quando adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.