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Emenda (EM) · 73 no total

Yasmin Hachem

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Emenda (EM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EM 23/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/08/2026 Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2026, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 22/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/07/2026 Emenda SAPL Nº 22/2026 Ao Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 024/2026), que Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Foz do Iguaçu – FMCTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 16/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/07/2026 Emenda SAPL Nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 013/2026), que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 6/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/04/2026 SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 71/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/11/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 70/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 28/11/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 69/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 26/11/2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 43/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2025 Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 42/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/10/2025 Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 2/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/01/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/01/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 57/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/12/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 55/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 21/11/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 52/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/11/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 49/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/10/2024 Ao Projeto de Lei n° 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta a “Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 40/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 39/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2024 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 38/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/07/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 7/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/03/2024 Emenda supressiva, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, ao Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe doPoder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 71/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/12/2023 Ao Projeto de Resolução n° 10/2023 de autoria do Vereador João Morales e outros que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu." Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 70/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/12/2023 Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu". Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 221/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/12/2022 EMENDA Nº 221/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 222/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 222/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 215/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 215/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 214/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 214/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 209/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 209/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 208/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 208/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 194/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 194/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 189/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 189/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 161/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 161/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 154/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 154/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 150/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 150/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 149/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 149/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 133/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 133/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 132/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 132/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 131/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 131/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 130/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 130/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 129/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 129/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 128/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 128/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 127/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 127/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 126/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 126/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 125/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 125/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EM 124/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 124/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 123/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 123/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 122/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 122/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 121/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 121/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 120/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 120/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 119/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 119/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 118/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 118/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 117/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 117/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 86/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2022 EMENDA Nº 86/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 39/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/05/2022 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 23/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 25/04/2022 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 183/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que " Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 225/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 225/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 224/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 224/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 223/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 223/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 221/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 221/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 203/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 203/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 202/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 202/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EM 201/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 201/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EM 200/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 200/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
EM 199/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 199/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 198/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 198/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 197/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 197/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 196/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 196/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 195/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 195/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 194/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 194/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 193/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 193/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 192/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 192/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EM 191/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 191/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EM 153/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 153/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 131/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 131/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
EM 86/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/11/2021 EMENDA N° 86/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA- ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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