Yasmin Hachem
Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
994proposições com a assinatura
792como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
77transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 354 | 307 |
| Requerimento (REQ) | 296 | 268 |
| Emenda ao Orçamento (EMORÇ) | 106 | 87 |
| Emenda (EM) | 73 | 48 |
| Projeto de Lei (PL) | 57 | 45 |
| Moção (MOC) | 44 | 6 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 28 | 5 |
| Projeto de Resolução (PR) | 11 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 6 | 6 |
| Substitutivo ao Projeto de Lei (SUBPL) | 6 | 6 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) | 4 | 1 |
| Substitutivo (SUBS) | 4 | 2 |
| Ofício (OF) | 3 | 3 |
| Subemenda (SUBEM) | 1 | 1 |
| Veto Parcial ao Projeto de Lei (VETPA) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBPL 92/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2026 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. | Lei Ordinária nº 5.738, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PL 38/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/04/2026 | Altera a Lei nº 2.055, de 19 de dezembro de 1996, que “Reconhece oficialmente, no Município de Foz do Iguaçu, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – Libras”. | Lei Ordinária nº 5.727, de 30 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 13/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.707, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PELOM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/12/2025 | Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 60, de 03 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 238/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/09/2025 | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.682, de 31 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. | Decreto Legislativo nº 13, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 53/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/04/2025 | Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”. | Lei Ordinária nº 5.551, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 37/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/02/2025 | Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”. | Lei Ordinária nº 5.548, de 16 de junho de 2025 | Autoria única |
| PR 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/02/2025 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 200, de 15 de maio de 2025 | Coautoria |
| SUBPL 141/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/02/2025 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”. | Lei Ordinária nº 5.600, de 31 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PR 2/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/01/2025 | Altera a Resolução nº 171, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para ampliar o prazo do mandato das procuradoras da mulher e adjuntas. | Resolução nº 199, de 20 de março de 2025 | Coautoria |
| PL 147/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/12/2024 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”. | Lei Ordinária nº 5.538, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 18/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/12/2024 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ISABEL DE JESUS SILVA. | Decreto Legislativo nº 22, de 20 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 142/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/12/2024 | Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens. | Lei Ordinária nº 5.526, de 15 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 140/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2024 | Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”. | Lei Ordinária nº 5.511, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 126/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/11/2024 | Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”. | Lei Ordinária nº 5.525, de 15 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 120/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/11/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação. | Lei Ordinária nº 5.518, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 12/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO. | Decreto Legislativo nº 18, de 10 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| SUBPL 37/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/07/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. | Lei Ordinária nº 5.481, de 04 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PR 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/06/2024 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 192, de 08 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 38/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/04/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”. | Lei Ordinária nº 5.441, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 36/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”. | Lei Ordinária nº 5.440, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS. | Decreto Legislativo nº 11, de 08 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 12 |
| PL 12/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2024 | Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município. | Lei Ordinária nº 5.478, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO. | Decreto Legislativo nº 10, de 08 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/01/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto. | Lei Ordinária nº 5.426, de 03 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 1/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/01/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO WANDSCHEER. | Decreto Legislativo nº 3, de 20 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PR 18/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/12/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 191, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 28/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/12/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT. | Decreto Legislativo nº 21, de 19 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 27/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/12/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA. | Decreto Legislativo nº 2, de 08 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PR 14/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/12/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 181, de 14 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PR 13/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 184, de 04 de março de 2024 | Primeira assinatura de 8 |
| PELOM 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 57, de 01 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 8 |
| PDL 26/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor FRANCISCO XAVIER ZARATE CABALLERO. | Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PDL 24/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE. | Decreto Legislativo nº 18, de 24 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 20/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO. | Decreto Legislativo nº 19, de 24 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PR 12/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 185, de 08 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 19/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA. | Decreto Legislativo nº 14, de 11 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 13 |
| PL 124/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2023 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT. | Lei Ordinária nº 5.328, de 07 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 113/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/08/2023 | Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”. | Lei Ordinária nº 5.335, de 08 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 101/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/08/2023 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”. | Lei Ordinária nº 5.303, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 81/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/07/2023 | Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.309, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 64/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/06/2023 | Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”. | Lei Ordinária nº 5.297, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| SUBPL 166/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/06/2023 | Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. | Lei Ordinária nº 5.390, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 54/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/06/2023 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Yoga Day: Dia Internacional do Yoga”. | Lei Ordinária nº 5.258, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/03/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN | Decreto Legislativo nº 4, de 11 de maio de 2023 | Coautoria |
| PDL 4/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Ana Carolina Zaina. | Decreto Legislativo nº 3, de 06 de abril de 2023 | Coautoria |
| PDL 1/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO. | Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2023 | Coautoria |
| PL 156/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/09/2022 | Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.229, de 29 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 151/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/09/2022 | Institui o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.237, de 11 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 5/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2022 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora PATRÍCIA LILIANA IUNOVICH. | Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2022 | Coautoria |
| PDL 3/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/07/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RICARDO PIOVESAN. | Decreto Legislativo nº 8, de 11 de julho de 2022 | Coautoria |
| PDL 4/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/07/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADELAR DAVIES. | Decreto Legislativo nº 9, de 11 de julho de 2022 | Coautoria |
| PDL 2/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/06/2022 | Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO. | Decreto Legislativo nº 7, de 11 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 99/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/06/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia de Iemanjá”. | Lei Ordinária nº 5.209, de 14 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 80/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/05/2022 | Institui o Programa “Empregue Uma Mãe”. | Lei Ordinária nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLC 7/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/04/2022 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”. | Lei Complementar nº 394, de 03 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 42/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/03/2022 | Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Vila Yolanda e dispõe sobre sua implantação. | Lei Ordinária nº 5.207, de 23 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| SUBS 6/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/03/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 172, de 12 de maio de 2022 | Coautoria |
| PELOM 1/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/03/2022 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 49, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
| PDL 11/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES. | Decreto Legislativo nº 4, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PDL 9/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI. | Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PL 202/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/12/2021 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu – PR – ACCLALESTE”. | Lei Ordinária nº 5.085, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 183/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/11/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”. | Lei Ordinária nº 5.140, de 15 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 8/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI. | Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2022 | Coautoria |
| SUBS 16/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/10/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'". | Lei Ordinária nº 5.056, de 21 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 6/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD. | Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PDL 5/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/09/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 5, de 16 de novembro de 2021 | Coautoria |
| PLC 18/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2021 | Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”. | Lei Complementar nº 369, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 131/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/09/2021 | Declara de Utilidade Pública a “Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú”. | Lei Ordinária nº 5.084, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 121/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/08/2021 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que “Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu”. | Lei Ordinária nº 5.065, de 17 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MAURI KÖNIG. | Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 101/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2021 | Dispõe no âmbito do município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.129, de 30 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 72/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/06/2021 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu de condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.028, de 01 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PDL 2/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/06/2021 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora NELCI ORO. | Decreto Legislativo nº 2, de 14 de setembro de 2021 | Coautoria |
| SUBS 6/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a 'Semana de conscientização contra o abuso e assédio sexual no ambiente de trabalho'". | Lei Ordinária nº 4.991, de 28 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 25/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/03/2021 | Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial. | Lei Ordinária nº 4.992, de 28 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.