Guilherme Livoti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SPL 146/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 08/09/2026 | Consolida as honrarias oficiais do Município de Apucarana e institui a relação oficial dos agraciados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 86/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 01/07/2026 | Institui o Calendário Oficial do Município de Apucarana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 96/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 16/06/2026 | Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil - OSCs, na modalidade de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 224, de 26 de junho de 2026 |
Autoria única |
| SPL 103/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 09/06/2026 | Dispõe sobre a denominação das alamedas integrantes do Condomínio Residencial Cidade Jardim Apucarana I, no Município de Apucarana. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 230, de 03 de julho de 2026 |
Autoria única |
| SPL 102/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 09/06/2026 | Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Loteamento Residencial Jardim Napoli, localizado no lote de 107-3/Remanescente/107-D/Remanescente-B, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 229, de 03 de julho de 2026 |
Autoria única |
| SPL 89/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 01/06/2026 | SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 216, de 17 de junho de 2026 |
Autoria única |
| SPL 82/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 01/06/2026 | SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Monte das Oliveiras, localizado no lote de terras nº 186, situado na Gleba Patrimônio Pirapó, neste Município, como especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 67/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 15/05/2026 | SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº67/2026 - Autoriza o Município de Apucarana a doar imóvel urbano à Defensoria Pública do Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 69/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 28/04/2026 | SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a concessão de transferências voluntárias de recursos a Organizações da Sociedade Civil — OSCs, nas modalidades de Termo de Fomento, custeadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA, e de Termo de Colaboração, custeadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 64/2026 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 28/04/2026 | SUBSTITUTIVO GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 64, 65 E 66, TODOS DE 2026 Dispõe sobre a autorização de créditos adicionais no orçamento do Município de Apucarana para o exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 200, de 04 de maio de 2026 |
Autoria única |
| SPL 11/2025 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 10/06/2025 | SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2025 Institui programa de formação cidadã para adolescentes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.