Romanelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 22/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/09/2015 | INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CORNÉLIO PROCÓPIO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| PLC 10/2010 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/02/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/95, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDÁGIO). | Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 317/2008 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/07/2008 | ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 31/05/2007, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS E CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FEHRIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PLC 460/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/06/2007 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2005, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 58/2007 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/02/2007 | INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS; INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FEHRIS; INSTITUI O CERTIFICADO DE REGULARIZADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PLC 275/1995 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/08/1995 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18/04/91. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.